Mudanças entre as edições de "Grupo de Queluz"

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| 15 de abril de 2020
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| '''Tipo'''
 
| '''Tipo'''
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| Organização intergovernamental regional
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| <small>Organização intergovernamental regional</small>
 
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| '''Sede'''
 
| '''Sede'''
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| <small>[[Queluz|Cidade Livre de Queluz]]</small> </sup>
 
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| '''Participação'''
 
| '''Participação'''
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|Aberta aos Microestados com territórios na América do Sul
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| <small>Aberta aos Microestados com territórios na América do Sul</small>
 
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|<small>Presidente pro tempore</small>
 
|<small>Presidente pro tempore</small>
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|<small>[[File:BauruFlag.png|25px|border]] Gustavo</small>
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|<small>[[Gustavo de Bauru do Batalha e São Vicente|Gustavo]], [[Monarquia de Bauru do Batalha e São Vicente|Rei de Bauru do Batalha e São Vicente]]</small>
 
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|<small>Secretário-Geral</small>
 
|<small>Secretário-Geral</small>
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[https://grupodequeluz.forumeiros.com/ Fórum Oficial]
 
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O '''Grupo de Queluz''' (em deltariano: '''''Gruppe wo Queluz''''') é a denominação dada aos Microestados signatários do [https://grupo-queluz7.webnode.com/o-tratado/ Tratado de Queluz] e, posteriormente, aos participantes da '''Comissão Internacional do Tratado de Queluz''' (em deltariano: '''''Internationalë Kommizen zus Fehrvag wo Queluz''''').
+
A '''Comissão Internacional do Tratado de Queluz''' (em deltariano: '''''Internationalë Kommizen zus Fehrvag wo Queluz'''''), também referida como '''Grupo de Queluz''' (em deltariano: '''''Gruppe wo Queluz'''''), é uma organização intergovernamental micronacional dedicada a promover a cooperação cultural, econômica, política e social entre seus Estados-Membros, bem como promover sua integração na comunidade intermicronacional. Atualmente, todos os seus membros também estão na [[Comunidade dos Microestados Lusófonos]].
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O Grupo de Queluz também engloba outras organizações intergovernamentais que promovem programas e projetos em múltiplas áreas de atuação, como a [[Academia de Heráldica Sul-Americana]] e o [[Instituto de Heráldica Sul-Americano]].
  
 
=Histórico=
 
=Histórico=
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''Ver: [[Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves]], [[Crise Diplomática Bauru e São Vicente-Belo Horizonte]].''
  
−
Inicialmente estabelecido como um mecanismo de resposta coordenada às reclamações territoriais do antigo [[Portugal e Algarves|Reino Unido de Portugal e Algarves]] na América Brasílica, o Grupo de Queluz se tornou internacionalmente reconhecido por sua iniciativas de cooperação envolvendo livre circulação, regulação de múltipla cidadania, mercado comum e instituições compartilhadas sobre geografia e heráldica. Ademais, a organização se presta a garantir a paz regional e assistir as micronações americanas nascentes, sendo esses compromissos solenes firmados na [https://govdeltaria.wordpress.com/2020/04/16/declaracao-do-tratado-de-queluz/amp/ Declaração do Tratado de Queluz], de 16 de abril de 2020.
+
==Surgimento==
−
 
 
−
Apesar de iniciativas entre os Estados-Membros, apenas [[Deltária]], [[Reino Unido de Bauru e São Vicente|Bauru do Batalha e São Vicente]] e [[Guanabara]] possuem aliança de caráter puramente militar, existindo um mecanismo mais abrangente de defesa coletiva firmado pelo [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t127-protocolo-de-esmeraldina/ Protocolo de Esmeraldina].
 
  
−
=Comissão Internacional do Tratado de Queluz=
+
O Grupo foi estabelecido em meados de 2020 como um mecanismo de reação coordenada às reclamações territoriais do antigo [[Portugal e Algarves|Reino Unido de Portugal e Algarves]] no continente americano que se encontravam em conflito com os territórios dos seus participantes. Ainda durante as hostilidades houve um notável fortalecimento do diálogo multilateral no continente sul-americano, com os participantes do esforço conjunto concordando em estabelecer uma organização intergovernamental dedicada a garantir a paz regional e auxiliar as Micronações nascentes.
  
−
<div style="text-align: justify;">A '''Comissão Internacional do Tratado de Queluz''' é uma organização internacional que engloba os Estados que assinaram o Tratado de Queluz, todos com igual representação no colegiado, destinado a debater projetos que envolvam todos os Estados-Membros nos âmbitos econômicos, de segurança e culturais.
+
==Consolidação==
  
−
A Comissão Internacional foi estabelecida com a assinatura do [[Tratado de Queluz]] em 15 de abril de 2020, sendo organizada pelo [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha Protocolo da Pampulha] e suas emendas.</div>
+
O Grupo de Queluz se tornou internacionalmente reconhecido por sua iniciativas de cooperação envolvendo livre circulação, regulação de múltipla cidadania, mercado comum e instituições compartilhadas sobre geografia e heráldica. A organização foi estabelecida com a assinatura do Tratado de Queluz<ref>BAURU E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE; DELTÁRIA; GUANABARA; MANSO; SÃO SALVADOR. [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t4-tratado-de-queluz Tratado de Queluz], concluído em Queluz, em 15 de abril de 2020.</ref>, seu funcionamento é regulado pelo [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha Protocolo Administrativo] e suas emendas.</div>
  
−
==Participação==
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=Participação=
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===Estados-Membros===
 
  
 +
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{| class="wikitable"
 
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−
! Nome !! Insígnia !! Forma de Estado !! Sistema de Governo !! Fonte de Poder !! Capital !! Moeda !! Status
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! Estados-Membros !! Insígnia !! Adesão !! Capital !! Forma de Estado !! Sistema de Governo !! Moeda !! Representação
 
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−
| [[Bauru do Batalha e São Vicente]] <br> <br> '''Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente''' || [[File:BauruFlag.png|50px|border]] || Federação || Monarquia constitucional parlamentarista || Democrático - Cidadania || Condado das Cerejeiras <small>(poder moderador)</small> || Barão (Br$) || <font color="green">'''Fundador'''</font>
+
| [[Bauru do Batalha e São Vicente]] <br> '''Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente''' || [[Arquivo:Bandeira de Bauru do Batalha e São Vicente.png|50px]] || [https://www.facebook.com/reinounidobsv/photos/a.856972461006996/3203700923000793 15 de abril de 2020] || Cerejeiras <br> São Bento <small>(sede do Governo)</small> || Federação || Monarquia hereditária <br> Parlamentarismo || Barão (Br$) || [[Ministério de Relações Exteriores (Bauru do Batalha e São Vicente)|Ministério de Relações Exteriores]]
 
|-
 
|-
−
| [[Belo Horizonte]] <br> <br> '''Principado de Belo Horizonte''' || [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|50px|border]] || Estado unitário descentralizado || Monarquia constitucional || Democrático - Cidadania || Centro-Sul <small>(sede do Governo em Venda Nova)</small> || Conto (C$) || <font color="green">'''Fundador'''</font>
+
| [[Belo Horizonte]] <br> '''Principado de Belo Horizonte''' || [[Arquivo:Bandeira de Belo Horizonte.png|50px]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t104-decreto-37-2020 23 de abril de 2020] || [[Centro-Sul (Belo Horizonte)|Centro-Sul]] <br> [[Venda Nova, Belo Horizonte|Venda Nova]] <small>(sede do Governo)</small> || [[Divisão Territorial e Administrativa de Belo Horizonte|Estado de Autonomias]] || Monarquia hereditária || [[Conto (Belo Horizonte)|Conto]] (C$) || [[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Missão Permanente]]
 
|-
 
|-
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| [[Deltária]] <br> <br> '''Império Deltariano''' || [[File:Bandeira do Império Deltariano (Full version).png|50px|border]]|| Estado unitário descentralizado || Monarquia constitucional || Misto - Coroa e Cidadania || Vitorinopla || Delta (δ) || <font color="green">'''Fundador'''</font>
+
| [[Deltária]] <br> '''Império Deltariano''' || [[Arquivo:Bandeira de Deltária.png|50px]] || [https://govdeltaria.wordpress.com/2020/04/18/decreto-imperial-n-085-20/ 15 de abril de 2020] || Vitorinopla || Estado Unitário || Monarquia hereditária || Delta (δ)
 
|-
 
|-
−
| [[Guanabara]] <br> <br> '''Estado Livre da Guanabara''' || [[File:Bandeira Guanabara.png|50px|border]] || Estado unitário || República semipresidencialista || Democrático - Cidadania || [[Rio de Janeiro]] || Conto (C$) || <font color="green">'''Fundador'''</font>
+
| [[Guanabara]] <br> '''Estado Livre da Guanabara''' || [[Arquivo:Bandeira da Guanabara.png|50px]] || 15 de abril de 2020 || [[Rio de Janeiro]] || Estado Unitário || República semipresidencialista || Conto (C$)
 
|-
 
|-
−
| [[Reino do Manso|Manso]] <br> <br> '''Reino do Manso''' || [[File:Bandeira.png|50px|border]] || Estado unitário || Monarquia constitucional parlamentarista || Misto - Coroa e Cidadania || Cidade do Manso || Pilão Manseano (P$) || <font color="green">'''Fundador'''</font>
+
| [[Reino do Manso|Manso]] <br> '''Reino do Manso''' || [[Arquivo:Bandeira do Manso.png|50px]] || [http://reinodomanso.dx.am/viewtopic.php?f=43&t=115 25 de abril de 2020] || Cidade do Manso || Estado Unitário || Monarquia hereditária <br> Parlamentarismo || Pilão Manseano (P$)
 
|-
 
|-
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| [[São Salvador]] <br> <br> '''Reino de São Salvador''' || [[File:Bandeira do Reino de São Salvador.png|50px|border]] || Estado unitário || Monarquia parlamentarista || Democrático - Cidadania || Salvador e Vera Cruz || Tello (T$) || <font color="green">'''Fundador'''</font>
+
| [[São Salvador]] <br> '''Reino de São Salvador''' || [[Arquivo:Bandeira de São Salvador.png|50px]] || [https://saosalvador.forumeiros.com/t372-tratado-de-queluz 30 de dezembro de 2020] || Salvador <br> Vera Cruz <small>(sede do Governo)</small> || Estado Unitário || Monarquia hereditária <br> Parlamentarismo || Tello (T$) || [[Primeiro Ministro de São Salvador|Gabinete do Primeiro-Ministro]]
−
|}
 
−
 
 
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====Representantes Permanentes====
 
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−
Belo Horizonte e o Manso foram os únicos membros a estabelecerem algum tipo de missão dedicada exclusivamente a representar seus interesses na organização. Bauru do Batalha e São Vicente  e São Salvador mantêm delegações chefiadas pelos seus [[Ministério de Relações Exteriores (Bauru do Batalha e São Vicente)|Ministro de Relações Exteriores]] e [[Primeiro Ministro de São Salvador|Primeiro Ministro]], respectivamente.
 
−
{| class="wikitable"
 
 
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| '''Estado''' || '''Nome''' || '''Desde''' || '''Observações'''
+
! Estado-Membro Observador<ref>Vera Cruz ascenderá como Estado-Membro quando a eficácia do [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t159-protocolo-de-arraial-d-ajuda Protocolo de Arraial d'Ajuda] for iniciada.</ref> !! Insígnia !! Adesão !! Capital !! Forma de Estado !! Sistema de Governo !! Moeda !! Representação
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|-  
 
−
| [[File:BauruFlag.png|25px|border]] [[Reino Unido de Bauru e São Vicente | Bauru do Batalha e São Vicente]] || Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato, Príncipe de Ribeirão Preto || 21 de abril de 2020 || O Ministro de Relações Exteriores exerce diretamente a representação </font>
 
−
|-
 
−
| [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|25px|border]] [[Principado de Belo Horizonte|Belo Horizonte]] || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Embaixador]] [[Igor Oliveira]], [[Condado do Cachoeirinha|Conde do Cachoeirinha]] || 15 de julho de 2022 || </font>
 
 
|-
 
|-
−
| [[File:Bandeira.png|25px|border]] [[Reino do Manso|Manso]] || Igor Oliveira Bueno-Toniato || 18 de agosto de 2022</font>
+
| [[Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis|Vera Cruz]] <br> '''Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis''' || [[Arquivo:Noflag.png|50px]] || [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t92-protocolo-de-campinas 1º de dezembro de 2021] || Manaus || Estado Unitário || Monarquia hereditária
 
|-
 
|-
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| [[File:Bandeira do Reino de São Salvador.png|25px|border]] [[São Salvador]] || Eduardo Afonso de Alcântara || 14 de junho de 2022 || O Primeiro Ministro exerce diretamente a representação, conforme o [https://saosalvador.forumeiros.com/t622-decreto-executivo-07-2022 Decreto Executivo 07/2022]</font>
+
! Estado Observador !! Insígnia !! Adesão !! Capital !! Forma de Estado !! Sistema de Governo !! Moeda !! Representação
−
|}
 
−
 
 
−
===Estados-Membros Observadores===
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
 
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−
| '''Estado''' || '''Nome Oficial''' || '''Forma de Estado''' || '''Sistema de Governo''' || '''Fonte de Poder''' || '''Capital''' || '''Moeda''' || '''Status'''
+
| [[Império Soberano de Rozaria|Rozaria]] <br> '''Império Soberano de Rozaria''' || [[Arquivo:Bandeira de Rozaria.jpg|50px]] || [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t150-declaracao-de-inhauma 12 de setembro de 2022] || Belmonte || Estado Unitário || Monarquia hereditária
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|-
 
−
| [[Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis|Vera Cruz]]<ref>O Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis ascenderá como Estado-Membro quando da ratificação do [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t159-protocolo-de-arraial-d-ajuda Protocolo de Arraial d'Ajuda]</ref> || Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis || Estado unitário || Monarquia constitucional || Misto - Coroa e o povo || Manaus || TBA || <font color="green">'''Ascendeu nos termos do [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t92-protocolo-de-campinas/ Protocolo de Campinas]'''</font>
 
 
|}
 
|}
 +
</center>
  
−
===Estados Observadores===
+
=Estrutura=
 +
==Presidência pro tempore==
  
−
{| class="wikitable"
+
{{Infobox Royalty
−
|-
+
| type = monarch
−
| '''Estado''' || '''Nome Oficial''' || '''Forma de Estado''' || '''Sistema de Governo''' || '''Fonte de Poder''' || '''Capital''' || '''Moeda''' || '''Status'''
+
| consort =  
−
|-  
+
| name = Presidente pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
−
| [[Império Soberano de Rozaria|Rozaria]] || Império Soberano de Rozaria || Estado unitário || Monarquia constitucional || Misto - Coroa e o povo || Monte Belo || TBA || <font color="green">'''Ascendeu nos termos da [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t150-declaracao-de-inhauma Declaração de Inhaúma]'''</font>
+
| native name = <small>''President pro tempore of the International Commission of the Treaty of Queluz''</small>
−
|}
+
| title = [[Arquivo:Bandeira de Belo Horizonte.png|50px]] <br> [[Belo Horizonte]] <br>
 +
| titletext =
 +
| more =
 +
| image = Insígnia do Grupo de Queluz.png
 +
| imgw = 100px
 +
| alt =
 +
| caption =  <br>
 +
[[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Murat Azad Kovakköy]] <br> <br> Desde 14 de agosto de 2023
 +
| succession =
 +
| moretext =
 +
| reign =
 +
| reign-type =
 +
| predecessor =
 +
| pre-type =
 +
| successor = [[Gustavo de Bauru do Batalha e São Vicente|Gustavo]], [[Monarquia de Bauru do Batalha e São Vicente|Rei de Bauru do Batalha e São Vicente]]
 +
| suc-type = Primeiro titular
 +
| regent = Honorável
 +
| reg-type = Tratamento
 +
| regent1 = Sede do Secretariado, [[Queluz]]
 +
| reg-type1 = Local de trabalho
 +
| regent2 = Rotatividade entre os Chefes de Estado
 +
| reg-type2 = Ascenção
 +
| regent3 = 14 de abril de 2020 <br> [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha 2 de junho de 2020] (oficial)
 +
| reg-type3 = Formação
 +
| regent4 = 2 meses
 +
| reg-type4 = Mandato
 +
| regent5 = Secretário-Geral
 +
| reg-type5 = Substituto
 +
}}
  
−
==Estrutura==
+
A Presidência pro tempore é a mais alta posição dentro da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, exercendo a representação pública e institucional no âmbito interno e externo.
  
−
A Comissão Internacional do Tratado de Queluz tem por órgãos estatutários a Presidência pro tempore e o Secretariado, com a Academia de Heráldica Sul-Americana, o Instituto de Heráldica Sul-Americano e o Comitê de Paz e Segurança tendo sido criados posteriormente.
+
===Histórico===
  
−
===Presidência pro tempore===
+
O [[Tratado de Queluz]] dispunha que - "''A Comissão de Queluz não terá sede fixa, se reunindo de forma rotativa, por ordem alfabética, em cada Estado Membro''" -, sendo entendido que o respectivo Chefe de Estado anfitrião também presidiria as reuniões durante o período de rotatividade. O cargo de Presidente pro tempore só foi formalmente instituído pelo [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha Protocolo Administrativo], com mandato de dois meses e rotatividade em ordem alfabética.
  
−
{|class="toccolours" style="float: right; clear:right; margin: 0 0 1em 1em; font-size: 100%; width: 22em;"
+
===Designação===
−
|align="center" colspan="2"|<big>'''Presidente pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz'''</big>
 
−
|-
 
−
|align="center" colspan="2"|'''President pro tempore of the International Commission of the Treaty of Queluz'''
 
−
|-
 
−
|align="center" colspan="2"|[[File:1658800351827.png|150px]]
 
−
|-
 
  
−
|align="center" colspan="2"|Insígnia do Secretariado
+
A Presidência pro tempore é uma posição rotativa entre os Chefes de Estado, ou representante especial delegado, dos Estados-Membros, cada titular ascende em ordem alfábetica exerce o cargo por um período de dois meses.
−
|-
 
−
|align="center" colspan="2"|[[File:BauruFlag.png|25px|border]]
 
−
|-
 
  
−
|align="center" colspan="2"|[[Reino Unido de Bauru e São Vicente | Bauru do Batalha e São Vicente]]
+
===Competências===
−
Rei Gustavo
 
  
−
''19º Presidente pro tempore''
+
As competências do Presidente pro tempore estão dispostas no parágrafo 2 do artigo 1º do Protocolo Administrativo:
−
|-
 
−
|align="center" colspan="2"|<hr />
 
−
|-
 
−
| '''Tratamento'''
 
−
| O Honorável (oficial)
 
−
|-
 
−
|align="center" colspan="2"|<hr />
 
−
|-
 
−
| '''Ascenção'''
 
−
|Rotatividade entre os Chefes de Estado dos Estados-Membros ou designação pelo respectivo Chefe de Estado
 
−
|-
 
−
|align="center" colspan="2"|<hr />
 
−
|-
 
−
| '''Mandato'''
 
−
| 2 meses
 
−
|-
 
−
|align="center" colspan="2"|<hr />
 
−
|-
 
−
|'''Instrumento legal'''
 
−
| [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha Protocolo Administrativo]
 
−
|-
 
−
|align="center" colspan="2"|<hr />
 
−
|-
 
−
| '''Formação'''
 
−
| 21 de abril de 2020
 
−
2 de junho de 2020 (oficial)
 
−
|-
 
−
|align="center" colspan="2"|<hr />
 
−
|-
 
−
| '''Primeiro titular'''
 
−
| Gustavo, Rei de Bauru do Batalha e São Vicente</small>
 
−
|-
 
−
|align="center" colspan="2"|<hr />
 
−
|-
 
−
| '''Substituto'''
 
−
| Secretário-Geral
 
−
|-
 
−
|align="center" colspan="2"|<hr />
 
−
|-
 
−
|}
 
  
−
A Presidência pro tempore é a mais alta posição dentro da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, exercendo a representação pública e institucional no âmbito interno e externo.
+
2. Compete ao Presidente Pro Tempore:
 +
* a) preparar, convocar e presidir as reuniões da Comissão;
 +
* b) representar a Comissão em eventos internacionais, devendo esta ser previamente comunicada, e;
 +
* c) representação legal da Comissão.
  
−
====Histórico====
+
===Lista===
−
 
 
−
O [[Tratado de Queluz]] dispunha que - "''A Comissão de Queluz não terá sede fixa, se reunindo de forma rotativa, por ordem alfabética, em cada Estado Membro''" -, sendo entendido que o respectivo Chefe de Estado anfitrião também presidiria as reuniões durante o período de rotatividade. Entretanto, o posto de Presidente pro tempore só foi formalmente instituído pelo [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha Protocolo Administrativo], com mandato de dois meses e rotatividade em ordem alfabética.
 
−
 
 
−
====Lista====
 
  
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|-
 
|-
−
| # || '''Nome''' || '''Mandato''' || '''Início''' || '''Término''' || '''Microestado''' || '''Observações'''
+
! # !! Microestado !! Titular !! Período !! Início !! Término
 
|-
 
|-
−
| 1º || Gustavo, Rei de Bauru do Batalha e São Vicente || 4 meses || 14 de abril de 2020 || 14 de agosto de 2020 || [[File:BauruFlag.png|25px|border]] [[Reino Unido de Bauru e São Vicente | Bauru do Batalha e São Vicente]] || Anfitrião da assinatura do ato constitutivo
+
| 1º || [[Arquivo:Bandeira de Bauru do Batalha e São Vicente.png|25px]] [[Bauru do Batalha e São Vicente]] || Rei Gustavo || 4 meses || 14 de abril de 2020<ref>Como anfitrião da Comissão Internacional.</ref> <br> 2 de junho de 2020<ref>Como Presidente pro tempore</ref> || 2 de junho de 2020 <br> 14 de agosto de 2020
−
Presidente pro tempore a partir de 2 de junho de 2020</font>
 
 
|-  
 
|-  
−
| 2º || Miguel Domingues Escobar, Regente do Principado de Belo Horizonte || 2 meses || 14 de agosto de 2020 || 14 de outubro de 2020 || [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|25px|border]] [[Principado de Belo Horizonte|Belo Horizonte]]</font>
+
| 2º || [[Arquivo:Bandeira de Belo Horizonte.png|25px]] [[Belo Horizonte]] || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]] || 2 meses || 14 de agosto de 2020 || 14 de outubro de 2020
 
|-
 
|-
−
| 3º || Vitor, Imperador dos Deltarianos || 2 meses || 14 de outubro de 2020 || 14 de dezembro de 2020 || [[File:Bandeira do Império Deltariano (Full version).png|25px|border]] [[Deltária]]</font>
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| 3º || [[Arquivo:Bandeira de Deltária.png|25px]] [[Deltária]] || Imperador Vitor || 2 meses || 14 de outubro de 2020 || 14 de dezembro de 2020
 
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| 4º || Adilson Requião, Presidente do Estado Livre da Guanabara || 2 meses || 14 de dezembro de 2020 || 14 de fevereiro de 2021 || [[File:Bandeira Guanabara.png|25px|border]] [[Guanabara]]</font>
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| 4º || [[Arquivo:Bandeira da Guanabara.png|25px]] [[Guanabara]] || Presidente Adilson Requião || 2 meses || 14 de dezembro de 2020 || 14 de fevereiro de 2021
 
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| 5ª || Dona Marina, Rainha do Manso || 2 meses || 14 de fevereiro de 2021 || 14 de abril de 2021 || [[File:Bandeira.png|25px|border]] [[Reino do Manso | Manso]]</font>
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| 5ª || [[Arquivo:Bandeira do Manso.png|25px]] [[Reino do Manso|Manso]] || Rainha Dona Marina || 2 meses || 14 de fevereiro de 2021 || 14 de abril de 2021
 
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| 6º || Ezequiel Calebe, Rei de São Salvador || 2 meses || 14 de abril de 2021 || 14 de junho de 2021 || [[File:Bandeira do Reino de São Salvador.png|25px|border]] [[São Salvador]] || Encerramento do 1º Ciclo</font>
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| 6º || [[Arquivo:Bandeira de São Salvador.png|25px]] [[São Salvador]] || Rei Ezequiel Calebe || 2 meses || 14 de abril de 2021 || 14 de junho de 2021
 
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| 7º || Gustavo, Rei de Bauru do Batalha e São Vicente || 2 meses || 14 de junho de 2021 || 14 de agosto de 2021 || [[File:BauruFlag.png|25px|border]] [[Reino Unido de Bauru e São Vicente | Bauru do Batalha e São Vicente]]</font>
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| 7º || [[Arquivo:Bandeira de Bauru do Batalha e São Vicente.png|25px]] [[Bauru do Batalha e São Vicente]] || Rei Gustavo || 2 meses || 14 de junho de 2021 || 14 de agosto de 2021
 
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| 8º || Dom Hiran, Príncipe Soberano de Belo Horizonte || 2 meses || 14 de agosto de 2021 || 14 de outubro de 2021 || [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|25px|border]] [[Principado de Belo Horizonte|Belo Horizonte]]</font>
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| 8º || [[Arquivo:Bandeira de Belo Horizonte.png|25px]] [[Belo Horizonte]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]] || 2 meses || 14 de agosto de 2021 || 14 de outubro de 2021
 
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| 9º || Vitor, Imperador dos Deltarianos || 2 meses || 14 de outubro de 2021 || 14 de dezembro de 2021 || [[File:Bandeira do Império Deltariano (Full version).png|25px|border]] [[Deltária]]</font>
+
| 9º || [[Arquivo:Bandeira de Deltária.png|25px]] [[Deltária]] || Imperador Vitor || 2 meses || 14 de outubro de 2021 || 14 de dezembro de 2021
 
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| 10º || Adilson Requião, Presidente do Estado Livre da Guanabara || 2 meses || 14 de dezembro de 2020 || 14 de fevereiro de 2021 || [[File:Bandeira Guanabara.png|25px|border]] [[Guanabara]]</font>
+
| 10º || [[Arquivo:Bandeira da Guanabara.png|25px]] [[Guanabara]] || Presidente Adilson Requião || 2 meses || 14 de dezembro de 2021 || 14 de fevereiro de 2021
 
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| 11ª || Dona Marina, Rainha do Manso || 2 meses || 14 de fevereiro de 2022 || 14 de abril de 2022 || [[File:Bandeira.png|25px|border]] [[Reino do Manso | Manso]]</font>
+
| 11ª || [[Arquivo:Bandeira do Manso.png|25px]] [[Reino do Manso|Manso]] || Rainha Dona Marina || 2 meses || 14 de fevereiro de 2022 || 14 de abril de 2022
 
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| 12º || ''Eduardo Afonso de Alcântara, Primeiro Ministro do Reino de São Salvador'' || 2 meses || 14 de abril de 2022 || 14 de junho de 2022 || [[File:Bandeira do Reino de São Salvador.png|25px|border]] [[São Salvador]] ||Encerramento do 2º Ciclo
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| 12º || [[Arquivo:Bandeira de São Salvador.png|25px]] [[São Salvador]] || Primeiro Ministro Eduardo Afonso de Alcântara<ref>Designado pelo Rei de São Salvador nos termos do parágrafo 1 do artigo 1º do [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha Protocolo da Pampulha], posteriormente pelo [https://saosalvador.forumeiros.com/t622-decreto-executivo-07-2022 Decreto Executivo 07/2022].</ref> || 2 meses || 14 de abril de 2022 || 14 de junho de 2022
−
Designado pelo Rei de São Salvador nos termos do parágrafo 1 do artigo 1º do [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha Protocolo da Pampulha], posteriormente pelo [https://saosalvador.forumeiros.com/t622-decreto-executivo-07-2022 Decreto Executivo 07/2022] </font>
 
 
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| 13º || ''Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato, Príncipe de Ribeirão Preto'' || 2 meses || 14 de abril de 2022 || 14 de agosto de 2022 || [[File:BauruFlag.png|25px|border]] [[Reino Unido de Bauru e São Vicente | Bauru do Batalha e São Vicente]] || Presidente pro tempore em exercício
+
| 13º || [[Arquivo:Bandeira de Bauru do Batalha e São Vicente.png|25px]] [[Bauru do Batalha e São Vicente]] || Príncipe Regente Rogério || 2 meses || 14 de abril de 2022 || 14 de agosto de 2022
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Regente do Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente</font>
 
 
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| 14ª || ''Embaixadora Natasha Xavier'' || 2 meses || 14 de agosto de 2022 || 14 de outubro de 2022 || [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|25px|border]] [[Principado de Belo Horizonte|Belo Horizonte]] || Designada pelo Príncipe Soberano de Belo Horizonte nos termos do parágrafo 1 do artigo 1º do [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha Protocolo da Pampulha]</font>
+
| 14ª || [[Arquivo:Bandeira de Belo Horizonte.png|25px]] [[Belo Horizonte]] || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Embaixadora]] [[Natasha Xavier]]<ref>Designada pelo Príncipe Soberano de Belo Horizonte nos termos do parágrafo 1 do artigo 1º do [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha Protocolo da Pampulha].</ref> || 2 meses || 14 de agosto de 2022 || 14 de outubro de 2022
 
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| 15º || Vitor, Imperador dos Deltarianos || 2 meses || 14 de outubro de 2022 || 14 de dezembro de 2022 || [[File:Bandeira do Império Deltariano (Full version).png|25px|border]] [[Deltária]]</font>
+
| 15º || [[Arquivo:Bandeira de Deltária.png|25px]] [[Deltária]] || Imperador Vitor || 2 meses || 14 de outubro de 2022 || 14 de dezembro de 2022
 
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| 16º || Lennon Mota, Presidente do Estado Livre da Guanabara || 2 meses || 14 de dezembro de 2022 || 14 de fevereiro de 2023 || [[File:Bandeira Guanabara.png|25px|border]] [[Guanabara]]</font>
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| 16º || [[Arquivo:Bandeira da Guanabara.png|25px]] [[Guanabara]] || Presidente Lennon Mota || 2 meses || 14 de dezembro de 2022 || 14 de fevereiro de 2023
 
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| 17ª || Dona Marina, Rainha do Manso || 2 meses || 14 de fevereiro de 2023 || 14 de abril de 2023 || [[File:Bandeira.png|25px|border]] [[Reino do Manso | Manso]]</font>
+
| 17ª || [[Arquivo:Bandeira do Manso.png|25px]] [[Reino do Manso|Manso]] || Rainha Dona Marina || 2 meses || 14 de fevereiro de 2023 || 14 de abril de 2023
 
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| 18º || ''Eduardo Afonso de Alcântara, Primeiro Ministro do Reino de São Salvador'' || 2 meses || 14 de abril de 2023 || 14 de junho de 2023 || [[File:Bandeira do Reino de São Salvador.png|25px|border]] [[São Salvador]] ||Encerramento do 3º Ciclo
+
| 18º || [[Arquivo:Bandeira de São Salvador.png|25px]] [[São Salvador]] || Primeiro Ministro Eduardo Afonso de Alcântara || 2 meses || 14 de abril de 2023 || 14 de junho de 2023
−
Designado pelo Rei de São Salvador nos termos do parágrafo 1 do artigo 1º do [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha Protocolo da Pampulha], posteriormente pelo [https://saosalvador.forumeiros.com/t622-decreto-executivo-07-2022 Decreto Executivo 07/2022] </font>
 
 
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| 19º || Gustavo, Rei de Bauru do Batalha e São Vicente || No cargo || 14 de abril de 2023 || Presente || [[File:BauruFlag.png|25px|border]] [[Reino Unido de Bauru e São Vicente | Bauru do Batalha e São Vicente]]</font>
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| 19º || [[Arquivo:Bandeira de Bauru do Batalha e São Vicente.png|25px]] [[Bauru do Batalha e São Vicente]] || Rei Gustavo || 2 meses || 14 de junho de 2023 || 14 de agosto de 2023
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| 20º || [[Arquivo:Bandeira de Belo Horizonte.png|25px]] [[Belo Horizonte]] || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Murat Azad Kovakköy]] || No cargo || 14 de agosto de 2023 || Presente
 
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===Secretariado===
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==Secretariado==
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[[Arquivo:Selo do Secretariado da Comissão Internacional do Tratado de Queluz.png|150px|centro]]
  
−
O Secretariado é o órgão central e núcleo administrativo da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, chefiado pelo Secretário-Geral com o auxílio do Secretário-Geral Adjunto e formado por funcionários designados pelo mesmo. O Secretariado tem um importante papel de definir a agenda dos órgãos deliberativos da organização e implementar a decisão desses mesmos órgãos. As atribuições do Secretariado não estão consolidados em apenas um texto vigente, mas em dezenas de atos internacionais (principalmente o [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha Protocolo Administrativo]  e resoluções da comissão) que atribuem incumbências e responsabilidades ao Secretário-Geral, que delega tais competências.
+
O Secretariado é o órgão central e núcleo administrativo da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, chefiado pelo Secretário-Geral com o auxílio do Secretário-Geral Adjunto e formado por funcionários designados de forma independente. O Secretariado tem um importante papel de definir a agenda dos órgãos deliberativos da organização e implementar a decisão desses mesmos órgãos. As atribuições, competências e incumbências do Secretariado não estão consolidadas em apenas um texto vigente, mas em dezenas de atos internacionais (principalmente o [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha Protocolo Administrativo]  e resoluções da Comissão Internacional) que atribuem incumbências e responsabilidades ao Secretário-Geral, que então delega tais competências.
  
−
====Secretário-Geral====
+
===Secretário-Geral===
  
−
{|class="toccolours" style="float: right; clear:right; margin: 0 0 1em 1em; font-size: 100%; width: 22em;"
+
{{Infobox Royalty
−
|align="center" colspan="2"|<big>'''Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz'''</big>
+
| type = monarch
−
|-
+
| consort =  
−
|align="center" colspan="2"|'''Secretary General of the International Commission of the Treaty of Queluz'''
+
| name = Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
−
|-
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| native name = <small>''Secretary General of the International Commission of the Treaty of Queluz''</small>
−
|align="center" colspan="2"|[[File:1658800351827.png|150px]]
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+
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−
''5º Secretário-Geral''
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−
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+
| caption = <br>
−
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+
[[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato]] <br> <br> Desde 13 de agosto de 2023
−
|-
+
| succession =
−
| '''Tratamento'''
+
| moretext =
−
| Sua Majestade Real e Paulista (conforme titular), O Honorável (oficial)
+
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−
|-
+
| reign-type =
−
|align="center" colspan="2"|<hr />
+
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−
|-
+
| pre-type =
−
| '''Residência'''
+
| successor = [[Igor Oliveira|Igor Oliveira Bueno-Toniato]]
−
| Palácio das Cerejeiras
+
| suc-type = Primeiro titular
−
|-
+
| regent = Honorável
−
|align="center" colspan="2"|<hr />
+
| reg-type = Tratamento
−
|-
+
| regent1 = Sede do Secretariado, [[Queluz]]
−
| '''Local de Trabalho'''
+
| reg-type1 = Local de trabalho
−
| Sede do Secretariado, Cidade Livre de Queluz </sup>
+
| regent2 = Eleição pelos Estados-Membros
−
|-
+
| reg-type2 = Ascenção
−
|align="center" colspan="2"|<hr />
+
| regent3 = [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha 2 de junho de 2020]
−
|-
+
| reg-type3 = Formação
−
| '''Ascenção'''
+
| regent4 = Seis meses, permitida uma recondução imediata
−
|Eleição pelos Estados-Membros
+
| reg-type4 = Mandato
−
|-
+
| regent5 = Secretário-Geral Adjunto
−
|align="center" colspan="2"|<hr />
+
| reg-type5 = Substituto
−
|-
+
}}
−
| '''Mandato'''
 
−
| 6 meses (permitida uma recondução imediata)
 
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|-
 
−
|align="center" colspan="2"|<hr />
 
−
|-
 
−
|'''Instrumento constituinte'''
 
−
| [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha Protocolo Administrativo]
 
−
|-
 
−
|align="center" colspan="2"|<hr />
 
−
|-
 
−
| '''Formação'''
 
−
| 2 de junho de 2020
 
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|-
 
−
|align="center" colspan="2"|<hr />
 
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|-
 
−
| '''Primeiro titular'''
 
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|-
 
−
|<small>''Secretário-Geral interino''</small>
 
−
|<small>Gustavo, Rei de Bauru do Batalha e São Vicente</small>
 
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|-
 
−
|<small>''Secretário-Geral''</small>
 
−
|<small>Igor Oliveira Bueno-Toniato</small>
 
−
|-
 
−
|align="center" colspan="2"|<hr />
 
−
|-
 
−
| '''Substituto'''
 
−
| Secretário-Geral Adjunto
 
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|-
 
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|align="center" colspan="2"|<hr />
 
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|-
 
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|}
 
  
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O Secretário-Geral é a maior autoridade da organização, responsável por manter o funcionamento dos diversos órgãos, definir os temas a serem apreciados conjuntamente pelos Governos e preservar os atos assinados no âmbito do Grupo de Queluz. Sua posição como administrador, diplomata, executor e servidor público o tornam único no cenário intermicronacional, podendo ser comparado ao Secretário-Geral da Comunidade dos Microestados Lusófonos, porém com muito mais autonomia e espaço de atuação.
+
O Secretário-Geral é a maior autoridade da organização, responsável por manter o funcionamento dos diversos órgãos, definir os temas a serem apreciados conjuntamente pelos Governos e preservar os atos assinados no âmbito do Grupo de Queluz. Sua posição como administrador, diplomata, executor e servidor público internacional o tornam único no cenário regional, podendo ser comparado ao [[Comunidade dos Microestados Lusófonos|Secretário-Geral da Comunidade dos Microestados Lusófonos]], porém com muito mais autonomia e espaço de atuação.
  
−
=====Histórico=====
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====Histórico====
  
 
O cargo de Secretário-Geral foi criado em 2 de junho de 2020, data do início da vigência do [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha Protocolo Administrativo] com a principal finalidade de "''organizar e preservar os arquivos e prover os serviços essenciais ao funcionamento da Comissão Internacional do Tratado de Queluz''", com esta última suficientemente vaga para incluir uma gama de diferentes competência no âmbito interno e externo da organização. Atualmente, a função principal do Secretário-Geral é servir de depositário dos atos internacionais assinados pelos Estados-Membro entre si e com terceiros.
 
O cargo de Secretário-Geral foi criado em 2 de junho de 2020, data do início da vigência do [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha Protocolo Administrativo] com a principal finalidade de "''organizar e preservar os arquivos e prover os serviços essenciais ao funcionamento da Comissão Internacional do Tratado de Queluz''", com esta última suficientemente vaga para incluir uma gama de diferentes competência no âmbito interno e externo da organização. Atualmente, a função principal do Secretário-Geral é servir de depositário dos atos internacionais assinados pelos Estados-Membro entre si e com terceiros.
  
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=====Eleição=====
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====Eleição====
  
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Nos termos do [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha Protocolo Administrativo], - "''O Secretário-Geral será eleito pela maioria simples da Comissão''" - para um mandato de seis meses que pode ser renovado uma única vez, não podendo ser sucedido por indivíduo de mesma nacionalidade.
+
Nos termos do [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha Protocolo Administrativo], - "''O Secretário-Geral será eleito pela maioria simples da Comissão''" - para um mandato de seis meses que pode ser renovado uma única vez, não podendo ser sucedido por indivíduo de mesma nacionalidade. Todas as eleições para a chefia do Secretariado tiveram candidatos ou chapas únicas escolhidas por consenso, já que os Estados-Membros Fundadores detêm poder de veto sobre todos os atos da organização, incluída a eleição do Secretário-Geral.
  
−
Todas as eleições para a chefia do Secretariado tiveram candidatos ou chapas únicas escolhidas por consenso, já que os Estados-Membros Fundadores (signatários originais do [[Tratado de Queluz]] detêm poder de veto sobre todos os atos da organização, incluída a eleição do Secretário-Geral.
+
====Competências====
  
−
=====Competências=====
+
As competências do Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz estão dispostas no parágrafo 1 do artigo 2º do Protocolo Administrativo:
−
 
 
−
As competências originais do Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz estão dispostas no parágrafo 1 do artigo 2º do [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha Protocolo Administrativo]:
 
  
 
1. Compete ao Secretário-Geral:
 
1. Compete ao Secretário-Geral:
Linha 341: Linha 265:
 
* c) prover os serviços essenciais ao funcionamento da Comissão.
 
* c) prover os serviços essenciais ao funcionamento da Comissão.
  
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=====Lista=====
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====Lista====
  
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
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| # || '''Nome''' || '''Mandato''' || '''Início''' || '''Término''' || '''Microestado''' || '''Observações'''
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! # !! Nome !! Mandato !! Início !! Término !! Microestado
 
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| - || ''Gustavo Garcia Bueno-Toniato'' || 20 dias || 2 de junho de 2020 || 6 de junho de 2021 || [[File:Bandeira do Reino de São Salvador.png|25px|border]] [[São Salvador]] || Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral</font>
+
| - || ''Gustavo Garcia Bueno-Toniato''<ref>Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral</ref> || 4 dias || 2 de junho de 2020 || 6 de junho de 2021 || [[Arquivo:Bandeira de Bauru do Batalha e São Vicente.png|25px]] [[Bauru do Batalha e São Vicente]]
 
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| 1º || [[Igor Oliveira|Igor Oliveira Bueno-Toniato]] || 2 meses e 17 dias || 6 de junho de 2020 || 14 de outubro de 2020 || [[File:Bandeira.png|25px|border]] [[Reino do Manso | Manso]] || Exonerado pela [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t13-resolucao-02-2020 Resolução nº2 de 14 de outubro de 2020]</font>
+
| 1º || [[Igor Oliveira|Igor Oliveira Bueno-Toniato]] || 2 meses e 17 dias || 6 de junho de 2020 || 14 de outubro de 2020<ref>Exonerado pela [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t13-resolucao-02-2020 Resolução nº2 de 14 de outubro de 2020].</ref> || [[Arquivo:Bandeira do Manso.png|25px]] [[Reino do Manso|Manso]]
 
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| - || ''Vitor, Imperador dos Deltarianos'' || 1 hora || 14 de outubro de 2020 || 14 de outubro de 2020 || [[File:Bandeira do Império Deltariano (Full version).png|25px|border]] [[Deltária]] || Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral</font>
+
| - || ''Vitor''<ref>Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral</ref> || 1 hora || 14 de outubro de 2020 || 14 de outubro de 2020 || [[Arquivo:Bandeira do Império Deltariano (Full version).png|25px|border]] [[Deltária]]
 
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| 2º || [[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]] || 6 meses || 14 de outubro de 2020 || 14 de abril de 2021 || [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|25px|border]] [[Principado de Belo Horizonte|Belo Horizonte]]</font>
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| 2º || [[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]] || 6 meses || 14 de outubro de 2020 || 14 de abril de 2021 || [[Arquivo:Bandeira de Belo Horizonte.png|25px]] [[Belo Horizonte]]
 
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| - || ''Ezequiel Calebe, Rei de São Salvador'' || 20 dias || 14 de abril de 2021 || 4 de maio de 2021 || [[File:Bandeira do Reino de São Salvador.png|25px|border]] [[São Salvador]] || Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral</font>
+
| - || ''Ezequiel Calebe''<ref>Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral</ref> || 20 dias || 14 de abril de 2021 || 4 de maio de 2021 || [[Arquivo:Bandeira de São Salvador.png|25px]] [[São Salvador]]
 
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| 3ª || Dona Marina Campos-Curado-Silva || 6 meses || 4 de maio de 2021 || 4 de novembro de 2021 || [[File:Bandeira.png|25px|border]] [[Reino do Manso | Manso]]</font>
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| 3ª || Dona Marina Campos-Curado-Silva || 6 meses || 4 de maio de 2021 || 4 de novembro de 2021 || [[Arquivo:Bandeira.png|25px]] [[Reino do Manso | Manso]]
 
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| 4º || Gustavo Garcia Bueno-Toniato || 6 meses || 4 de novembro de 2021 || 4 de maio de 2022 || [[File:BauruFlag.png|25px|border]] [[Reino Unido de Bauru e São Vicente | Bauru do Batalha e São Vicente]]</font>
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| 4º || Gustavo Garcia Bueno-Toniato || 6 meses || 4 de novembro de 2021 || 4 de maio de 2022 || [[Arquivo:Bandeira de Bauru do Batalha e São Vicente.png|25px]] [[Bauru do Batalha e São Vicente]]
 
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| - || ''Ezequiel Calebe, Rei de São Salvador'' || 1 mês e 10 dias || 4 de maio de 2022 || 14 de junho de 2022 || [[File:Bandeira do Reino de São Salvador.png|25px|border]] [[São Salvador]] || Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral</font>
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| - || ''Ezequiel Calebe, Rei de São Salvador''<ref>Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral</ref> || 1 mês e 10 dias || 4 de maio de 2022 || 14 de junho de 2022 || [[Arquivo:Bandeira de São Salvador.png|25px|border]] [[São Salvador]]
 
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| - || ''Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato, Príncipe de Ribeirão Preto'' || 1 mês e 16 dias || 14 de junho de 2022 || 31 de julho de 2022 || [[File:BauruFlag.png|25px|border]] [[Reino Unido de Bauru e São Vicente | Bauru do Batalha e São Vicente]] || Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral</font>
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| - || ''Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato''<ref>Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral</ref> || 1 mês e 16 dias || 14 de junho de 2022 || 31 de julho de 2022 || [[Arquivo:Bandeira de Bauru do Batalha e São Vicente.png|25px]] [[Bauru do Batalha e São Vicente]]
 
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| 5º || [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato]] || 6 meses || 31 de julho de 2022 || 31 de janeiro de 2023 || [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|25px|border]] [[Principado de Belo Horizonte|Belo Horizonte]]</font>
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| 5º || [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato]] || 6 meses || 31 de julho de 2022 || 31 de janeiro de 2023 || [[Arquivo:Bandeira de Belo Horizonte.png|25px]] [[Belo Horizonte]]
 
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| - || ''Dona Marina Campos-Curado-Silva''<ref>Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral</ref> || 2 meses || 14 de fevereiro de 2023 || 14 de abril de 2023 || [[Arquivo:Bandeira do Manso.png|25px]] [[Reino do Manso|Manso]]
 
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| - || ''Eduardo Afonso de Alcântara''<ref>Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral</ref> || 2 meses || 14 de abril de 2023 || 14 de junho de 2023 || [[Arquivo:Bandeira de São Salvador.png|25px]] [[São Salvador]]
 
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===Secretário-Geral Adjunto===
  
 
O Secretário-Geral Adjunto é a segunda maior autoridade dentro do Secretariado, sua atribuição principal é substituir temporariamente o Secretário-Geral em seus impedimentos e no caso de vacância do cargo. Com o tempo, o cargo desenvolveu características únicas e tornou-se responsável pelo controle interno do Secretariado, exercendo amplas atribuições delegadas pelo Secretário-Geral.
 
O Secretário-Geral Adjunto é a segunda maior autoridade dentro do Secretariado, sua atribuição principal é substituir temporariamente o Secretário-Geral em seus impedimentos e no caso de vacância do cargo. Com o tempo, o cargo desenvolveu características únicas e tornou-se responsável pelo controle interno do Secretariado, exercendo amplas atribuições delegadas pelo Secretário-Geral.
  
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=====Histórico=====
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Inicialmente, não havia previsão para um adjunto do Secretário-Geral no [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha Protocolo Administrativo], mas as frequentes faltas do então Secretário-Geral Igor Oliveira e a urgência e, manter o Secretariado funcionando criaram a necessidade de um substituto temporário. Como a criação de um novo cargo exigiria uma emenda ao protocolo, necessitando então a ratificação dos Estados-Membros. Em face dessa situação, Comissão emitiu a [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t5-resolucao-01-2020 Resolução nº1 de 23 de agosto de 2020] dispondo que - "''Vago o cargo de Secretário-Geral ou impedido seu titular, o Presidente Pro Tempore deverá exercer suas atribuições e cumprir com suas responsabilidades''" -, codificando uma prática já vigente desde o estabelecimento do Secretariado.
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Inicialmente, não havia previsão para um adjunto do Secretário-Geral no [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t11-protocolo-da-pampulha Protocolo Administrativo], mas as frequentes faltas do então Secretário-Geral [[Igor Oliveira]] e a urgência e, manter o Secretariado funcionando criaram a necessidade de um substituto temporário. Como a criação de um novo cargo exigiria uma emenda ao protocolo, necessitando então a ratificação dos Estados-Membros. Em face dessa situação, Comissão emitiu a [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t5-resolucao-01-2020 Resolução nº1 de 23 de agosto de 2020] dispondo que - "''Vago o cargo de Secretário-Geral ou impedido seu titular, o Presidente Pro Tempore deverá exercer suas atribuições e cumprir com suas responsabilidades''" -, codificando uma prática já vigente desde o estabelecimento do Secretariado.
  
 
Com a [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t22-primeira-emenda-ao-protocolo-da-pampulha Primeira Emenda], o Protocolo Administrativo passou a dispor sobre o cargo de Secretário-Geral Adjunto, os requisitos para o cargo e a forma de sua eleição.
 
Com a [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t22-primeira-emenda-ao-protocolo-da-pampulha Primeira Emenda], o Protocolo Administrativo passou a dispor sobre o cargo de Secretário-Geral Adjunto, os requisitos para o cargo e a forma de sua eleição.
  
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| 1º || Henry Mompean Orleáns-Grimaldi || 1 mês e 16 dias || 4 de maio de 2021 || 4 de novembro de 2021 || [[Arquivo:Bandeira de Bauru do Batalha e São Vicente.png|25px]] [[Bauru do Batalha e São Vicente]]
 
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===Academia de Heráldica Sul-Americana===
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==Comitê de Paz e Segurança==
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===Instituto de Heráldica Sul-Americano===
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===Comitê de Paz e Segurança===
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O '''Comitê de Paz e Segurança''' (em inglês: '''Peace and Security Committee''') é um órgão colegiado vinculado à Comissão Internacional do Tratado de Queluz encarregado de examinar questões que possam surgir nas operações decorrentes do [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t127-protocolo-de-esmeraldina Protocolo de Esmerladina], que estabeleceu os princípios de defesa mútua e segurança coletiva entre os Estados-Membros.
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===Histórico===
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Apesar de iniciativas entre os Estados-Membros, apenas [[Deltária]], [[Reino Unido de Bauru e São Vicente|Bauru do Batalha e São Vicente]] e [[Guanabara]] possuem aliança de caráter puramente militar.
  
 
=Declaração do Tratado de Queluz=
 
=Declaração do Tratado de Queluz=
  
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<div style="text-align: justify;">O '''Reino de Bauru e São Vicente''', o '''Império Deltariano''', o '''Reino de São Salvador''', o '''Reino de Manso''', o '''Principado de Belo Horizonte''' e o '''Estado Livre da Guanabara''', decididos a estreitar suas relações diplomáticas e comprometidos a criar uma aliança de Estados sul-americanos visando o desenvolvimento regional e a ajuda recíproca, anunciam à comunidade interacional que firmaram entre si o '''Tratado de Queluz''', acertado entre as Altas Partes Contratas aos quinze do mês de abril de dois mil e vinte, na cidade de Queluz.
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O '''Reino de Bauru e São Vicente''', o '''Império Deltariano''', o '''Reino de São Salvador''', o '''Reino de Manso''', o '''Principado de Belo Horizonte''' e o '''Estado Livre da Guanabara''', decididos a estreitar suas relações diplomáticas e comprometidos a criar uma aliança de Estados sul-americanos visando o desenvolvimento regional e a ajuda recíproca, anunciam à comunidade interacional que firmaram entre si o '''Tratado de Queluz''', acertado entre as Altas Partes Contratas aos quinze do mês de abril de dois mil e vinte, na cidade de Queluz.
  
 
Declaramos a todos, e a quem esta mensagem chegar pedimos que faça correr, o intuito congregador deste Tratado, baseado nos pilares da amizade e da fraternidade entre os Estados signatários, e tornamos nossas motivações públicas:
 
Declaramos a todos, e a quem esta mensagem chegar pedimos que faça correr, o intuito congregador deste Tratado, baseado nos pilares da amizade e da fraternidade entre os Estados signatários, e tornamos nossas motivações públicas:
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Pelo '''Reino do Manso''', Sua Majestade [[Marina I do Manso|Marina I Campos-Curado-Silva]], Rainha Constitucional e Defensora Perpétua do Manso, Sua Alteza o Duque de Esmeraldina e Ministro das Relações Exteriores [[Igor Oliveira]] e Sua Excelência o Ministro da Cultura e Tecnologia [[Milton Costa]].
 
Pelo '''Reino do Manso''', Sua Majestade [[Marina I do Manso|Marina I Campos-Curado-Silva]], Rainha Constitucional e Defensora Perpétua do Manso, Sua Alteza o Duque de Esmeraldina e Ministro das Relações Exteriores [[Igor Oliveira]] e Sua Excelência o Ministro da Cultura e Tecnologia [[Milton Costa]].
  
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Pelo '''Reino de São Salvador''', Sua Majestade Real o Rei Ezequiel Calebe Teles de Queiroz e Sua Excelência o Ministro das Relações Exteriores Augusto Loren Yaxley.</div>
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Pelo '''Reino de São Salvador''', Sua Majestade Real o Rei Ezequiel Calebe Teles de Queiroz e Sua Excelência o Ministro das Relações Exteriores Augusto Loren Yaxley.
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=Ver Também=
 
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* [[Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves]]
 
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* [[Crise Diplomática Bauru e São Vicente-Belo Horizonte]]
 
  
 
=Referências=
 
=Referências=
  
 
[[Categoria:Organizações]] [[Categoria:Lusofonia]]
 
[[Categoria:Organizações]] [[Categoria:Lusofonia]]

Edição das 01h12min de 14 de agosto de 2023

Grupo de Queluz
Gruppe wo Queluz
Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Internationalë Kommizen zus Fehrvag wo Queluz
Bandeira-Insígnia do Grupo de Queluz.png Insígnia do Grupo de Queluz.png
Insígnias
Fundação 23 de abril de 2020
Tipo Organização intergovernamental regional
Sede Cidade Livre de Queluz
Participação Aberta aos Microestados com territórios na América do Sul
Língua Oficial Português do Brasil - PT-BR
Deltariano[1]
Lideranças
Presidente pro tempore Gustavo, Rei de Bauru do Batalha e São Vicente
Secretário-Geral Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato
Secretário-Geral Adjunto Henry Mompean
Situação Ativa
Domínios Digitais Site
Fórum Oficial

A Comissão Internacional do Tratado de Queluz (em deltariano: Internationalë Kommizen zus Fehrvag wo Queluz), também referida como Grupo de Queluz (em deltariano: Gruppe wo Queluz), é uma organização intergovernamental micronacional dedicada a promover a cooperação cultural, econômica, política e social entre seus Estados-Membros, bem como promover sua integração na comunidade intermicronacional. Atualmente, todos os seus membros também estão na Comunidade dos Microestados Lusófonos.

O Grupo de Queluz também engloba outras organizações intergovernamentais que promovem programas e projetos em múltiplas áreas de atuação, como a Academia de Heráldica Sul-Americana e o Instituto de Heráldica Sul-Americano.

Histórico

Ver: Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves, Crise Diplomática Bauru e São Vicente-Belo Horizonte.

Surgimento

O Grupo foi estabelecido em meados de 2020 como um mecanismo de reação coordenada às reclamações territoriais do antigo Reino Unido de Portugal e Algarves no continente americano que se encontravam em conflito com os territórios dos seus participantes. Ainda durante as hostilidades houve um notável fortalecimento do diálogo multilateral no continente sul-americano, com os participantes do esforço conjunto concordando em estabelecer uma organização intergovernamental dedicada a garantir a paz regional e auxiliar as Micronações nascentes.

Consolidação

O Grupo de Queluz se tornou internacionalmente reconhecido por sua iniciativas de cooperação envolvendo livre circulação, regulação de múltipla cidadania, mercado comum e instituições compartilhadas sobre geografia e heráldica. A organização foi estabelecida com a assinatura do Tratado de Queluz[2], seu funcionamento é regulado pelo Protocolo Administrativo e suas emendas.

Participação

Estados-Membros Insígnia Adesão Capital Forma de Estado Sistema de Governo Moeda Representação
Bauru do Batalha e São Vicente
Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente		 Bandeira de Bauru e São Vicente.png 15 de abril de 2020 Cerejeiras
São Bento (sede do Governo)		 Federação Monarquia hereditária
Parlamentarismo		 Barão (Br$) Ministério de Relações Exteriores
Belo Horizonte
Principado de Belo Horizonte		 Bandeira de Belo Horizonte.png 23 de abril de 2020 Centro-Sul
Venda Nova (sede do Governo)		 Estado de Autonomias Monarquia hereditária Conto (C$) Missão Permanente
Deltária
Império Deltariano		 Bandeira de Deltária.png 15 de abril de 2020 Vitorinopla Estado Unitário Monarquia hereditária Delta (δ)
Guanabara
Estado Livre da Guanabara		 Bandeira da Guanabara.png 15 de abril de 2020 Rio de Janeiro Estado Unitário República semipresidencialista Conto (C$)
Manso
Reino do Manso		 Bandeira do Manso.png 25 de abril de 2020 Cidade do Manso Estado Unitário Monarquia hereditária
Parlamentarismo		 Pilão Manseano (P$)
São Salvador
Reino de São Salvador		 Bandeira de São Salvador.png 30 de dezembro de 2020 Salvador
Vera Cruz (sede do Governo)		 Estado Unitário Monarquia hereditária
Parlamentarismo		 Tello (T$) Gabinete do Primeiro-Ministro
Estado-Membro Observador[3] Insígnia Adesão Capital Forma de Estado Sistema de Governo Moeda Representação
Vera Cruz
Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis		 Noflag.png 1º de dezembro de 2021 Manaus Estado Unitário Monarquia hereditária
Estado Observador Insígnia Adesão Capital Forma de Estado Sistema de Governo Moeda Representação
Rozaria
Império Soberano de Rozaria		 Bandeira de Rozaria.jpg 12 de setembro de 2022 Belmonte Estado Unitário Monarquia hereditária

Estrutura

Presidência pro tempore

Presidente pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
President pro tempore of the International Commission of the Treaty of Queluz
Bandeira de Belo Horizonte.png
Belo Horizonte

Regente Murat Azad Kovakköy

Desde 14 de agosto de 2023

Primeiro titular Gustavo, Rei de Bauru do Batalha e São Vicente
Tratamento Honorável
Local de trabalho Sede do Secretariado, Queluz
Ascenção Rotatividade entre os Chefes de Estado
Formação 14 de abril de 2020
2 de junho de 2020 (oficial)
Mandato 2 meses
Substituto Secretário-Geral

A Presidência pro tempore é a mais alta posição dentro da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, exercendo a representação pública e institucional no âmbito interno e externo.

Histórico

O Tratado de Queluz dispunha que - "A Comissão de Queluz não terá sede fixa, se reunindo de forma rotativa, por ordem alfabética, em cada Estado Membro" -, sendo entendido que o respectivo Chefe de Estado anfitrião também presidiria as reuniões durante o período de rotatividade. O cargo de Presidente pro tempore só foi formalmente instituído pelo Protocolo Administrativo, com mandato de dois meses e rotatividade em ordem alfabética.

Designação

A Presidência pro tempore é uma posição rotativa entre os Chefes de Estado, ou representante especial delegado, dos Estados-Membros, cada titular ascende em ordem alfábetica exerce o cargo por um período de dois meses.

Competências

As competências do Presidente pro tempore estão dispostas no parágrafo 2 do artigo 1º do Protocolo Administrativo:

2. Compete ao Presidente Pro Tempore:

  • a) preparar, convocar e presidir as reuniões da Comissão;
  • b) representar a Comissão em eventos internacionais, devendo esta ser previamente comunicada, e;
  • c) representação legal da Comissão.

Lista

# Microestado Titular Período Início Término
1º Bandeira de Bauru e São Vicente.png Bauru do Batalha e São Vicente Rei Gustavo 4 meses 14 de abril de 2020[4]
2 de junho de 2020[5]		 2 de junho de 2020
14 de agosto de 2020
2º Bandeira de Belo Horizonte.png Belo Horizonte Regente Miguel Domingues Escobar 2 meses 14 de agosto de 2020 14 de outubro de 2020
3º Bandeira de Deltária.png Deltária Imperador Vitor 2 meses 14 de outubro de 2020 14 de dezembro de 2020
4º Bandeira da Guanabara.png Guanabara Presidente Adilson Requião 2 meses 14 de dezembro de 2020 14 de fevereiro de 2021
5ª Bandeira do Manso.png Manso Rainha Dona Marina 2 meses 14 de fevereiro de 2021 14 de abril de 2021
6º Bandeira de São Salvador.png São Salvador Rei Ezequiel Calebe 2 meses 14 de abril de 2021 14 de junho de 2021
7º Bandeira de Bauru e São Vicente.png Bauru do Batalha e São Vicente Rei Gustavo 2 meses 14 de junho de 2021 14 de agosto de 2021
8º Bandeira de Belo Horizonte.png Belo Horizonte Príncipe Soberano Dom Hiran 2 meses 14 de agosto de 2021 14 de outubro de 2021
9º Bandeira de Deltária.png Deltária Imperador Vitor 2 meses 14 de outubro de 2021 14 de dezembro de 2021
10º Bandeira da Guanabara.png Guanabara Presidente Adilson Requião 2 meses 14 de dezembro de 2021 14 de fevereiro de 2021
11ª Bandeira do Manso.png Manso Rainha Dona Marina 2 meses 14 de fevereiro de 2022 14 de abril de 2022
12º Bandeira de São Salvador.png São Salvador Primeiro Ministro Eduardo Afonso de Alcântara[6] 2 meses 14 de abril de 2022 14 de junho de 2022
13º Bandeira de Bauru e São Vicente.png Bauru do Batalha e São Vicente Príncipe Regente Rogério 2 meses 14 de abril de 2022 14 de agosto de 2022
14ª Bandeira de Belo Horizonte.png Belo Horizonte Embaixadora Natasha Xavier[7] 2 meses 14 de agosto de 2022 14 de outubro de 2022
15º Bandeira de Deltária.png Deltária Imperador Vitor 2 meses 14 de outubro de 2022 14 de dezembro de 2022
16º Bandeira da Guanabara.png Guanabara Presidente Lennon Mota 2 meses 14 de dezembro de 2022 14 de fevereiro de 2023
17ª Bandeira do Manso.png Manso Rainha Dona Marina 2 meses 14 de fevereiro de 2023 14 de abril de 2023
18º Bandeira de São Salvador.png São Salvador Primeiro Ministro Eduardo Afonso de Alcântara 2 meses 14 de abril de 2023 14 de junho de 2023
19º Bandeira de Bauru e São Vicente.png Bauru do Batalha e São Vicente Rei Gustavo 2 meses 14 de junho de 2023 14 de agosto de 2023
20º Bandeira de Belo Horizonte.png Belo Horizonte Regente Murat Azad Kovakköy No cargo 14 de agosto de 2023 Presente

Secretariado

Selo do Secretariado da Comissão Internacional do Tratado de Queluz.png

O Secretariado é o órgão central e núcleo administrativo da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, chefiado pelo Secretário-Geral com o auxílio do Secretário-Geral Adjunto e formado por funcionários designados de forma independente. O Secretariado tem um importante papel de definir a agenda dos órgãos deliberativos da organização e implementar a decisão desses mesmos órgãos. As atribuições, competências e incumbências do Secretariado não estão consolidadas em apenas um texto vigente, mas em dezenas de atos internacionais (principalmente o Protocolo Administrativo e resoluções da Comissão Internacional) que atribuem incumbências e responsabilidades ao Secretário-Geral, que então delega tais competências.

Secretário-Geral

Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Secretary General of the International Commission of the Treaty of Queluz

Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato

Desde 13 de agosto de 2023

Primeiro titular Igor Oliveira Bueno-Toniato
Tratamento Honorável
Local de trabalho Sede do Secretariado, Queluz
Ascenção Eleição pelos Estados-Membros
Formação 2 de junho de 2020
Mandato Seis meses, permitida uma recondução imediata
Substituto Secretário-Geral Adjunto

O Secretário-Geral é a maior autoridade da organização, responsável por manter o funcionamento dos diversos órgãos, definir os temas a serem apreciados conjuntamente pelos Governos e preservar os atos assinados no âmbito do Grupo de Queluz. Sua posição como administrador, diplomata, executor e servidor público internacional o tornam único no cenário regional, podendo ser comparado ao Secretário-Geral da Comunidade dos Microestados Lusófonos, porém com muito mais autonomia e espaço de atuação.

Histórico

O cargo de Secretário-Geral foi criado em 2 de junho de 2020, data do início da vigência do Protocolo Administrativo com a principal finalidade de "organizar e preservar os arquivos e prover os serviços essenciais ao funcionamento da Comissão Internacional do Tratado de Queluz", com esta última suficientemente vaga para incluir uma gama de diferentes competência no âmbito interno e externo da organização. Atualmente, a função principal do Secretário-Geral é servir de depositário dos atos internacionais assinados pelos Estados-Membro entre si e com terceiros.

Eleição

Nos termos do Protocolo Administrativo, - "O Secretário-Geral será eleito pela maioria simples da Comissão" - para um mandato de seis meses que pode ser renovado uma única vez, não podendo ser sucedido por indivíduo de mesma nacionalidade. Todas as eleições para a chefia do Secretariado tiveram candidatos ou chapas únicas escolhidas por consenso, já que os Estados-Membros Fundadores detêm poder de veto sobre todos os atos da organização, incluída a eleição do Secretário-Geral.

Competências

As competências do Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz estão dispostas no parágrafo 1 do artigo 2º do Protocolo Administrativo:

1. Compete ao Secretário-Geral:

  • a) organizar a documentação das reuniões
  • b) preservar os arquivos da Comissão Internacional do Tratado de Queluz;
  • c) prover os serviços essenciais ao funcionamento da Comissão.

Lista

# Nome Mandato Início Término Microestado
- Gustavo Garcia Bueno-Toniato[8] 4 dias 2 de junho de 2020 6 de junho de 2021 Bandeira de Bauru e São Vicente.png Bauru do Batalha e São Vicente
1º Igor Oliveira Bueno-Toniato 2 meses e 17 dias 6 de junho de 2020 14 de outubro de 2020[9] Bandeira do Manso.png Manso
- Vitor[10] 1 hora 14 de outubro de 2020 14 de outubro de 2020 Bandeira de Deltária.png Deltária
2º Miguel Domingues Escobar 6 meses 14 de outubro de 2020 14 de abril de 2021 Bandeira de Belo Horizonte.png Belo Horizonte
- Ezequiel Calebe[11] 20 dias 14 de abril de 2021 4 de maio de 2021 Bandeira de São Salvador.png São Salvador
3ª Dona Marina Campos-Curado-Silva 6 meses 4 de maio de 2021 4 de novembro de 2021 Bandeira do Manso.png Manso
4º Gustavo Garcia Bueno-Toniato 6 meses 4 de novembro de 2021 4 de maio de 2022 Bandeira de Bauru e São Vicente.png Bauru do Batalha e São Vicente
- Ezequiel Calebe, Rei de São Salvador[12] 1 mês e 10 dias 4 de maio de 2022 14 de junho de 2022 Bandeira de São Salvador.png São Salvador
- Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato[13] 1 mês e 16 dias 14 de junho de 2022 31 de julho de 2022 Bandeira de Bauru e São Vicente.png Bauru do Batalha e São Vicente
5º Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato 6 meses 31 de julho de 2022 31 de janeiro de 2023 Bandeira de Belo Horizonte.png Belo Horizonte
- Lennon Mota[14] 15 dias 31 de janeiro de 2023 14 de fevereiro de 2023 Bandeira da Guanabara.png Guanabara
- Dona Marina Campos-Curado-Silva[15] 2 meses 14 de fevereiro de 2023 14 de abril de 2023 Bandeira do Manso.png Manso
- Eduardo Afonso de Alcântara[16] 2 meses 14 de abril de 2023 14 de junho de 2023 Bandeira de São Salvador.png São Salvador
- Gustavo Garcia Bueno-Toniato[17] 1 mês e 30 dias 14 de junho de 2023 13 de agosto de 2023 Bandeira de Bauru e São Vicente.png Bauru do Batalha e São Vicente
6º Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato No cargo 13 de agosto de 2023 Presente Bandeira de Belo Horizonte.png Belo Horizonte

Secretário-Geral Adjunto

O Secretário-Geral Adjunto é a segunda maior autoridade dentro do Secretariado, sua atribuição principal é substituir temporariamente o Secretário-Geral em seus impedimentos e no caso de vacância do cargo. Com o tempo, o cargo desenvolveu características únicas e tornou-se responsável pelo controle interno do Secretariado, exercendo amplas atribuições delegadas pelo Secretário-Geral.

Histórico

Inicialmente, não havia previsão para um adjunto do Secretário-Geral no Protocolo Administrativo, mas as frequentes faltas do então Secretário-Geral Igor Oliveira e a urgência e, manter o Secretariado funcionando criaram a necessidade de um substituto temporário. Como a criação de um novo cargo exigiria uma emenda ao protocolo, necessitando então a ratificação dos Estados-Membros. Em face dessa situação, Comissão emitiu a Resolução nº1 de 23 de agosto de 2020 dispondo que - "Vago o cargo de Secretário-Geral ou impedido seu titular, o Presidente Pro Tempore deverá exercer suas atribuições e cumprir com suas responsabilidades" -, codificando uma prática já vigente desde o estabelecimento do Secretariado.

Com a Primeira Emenda, o Protocolo Administrativo passou a dispor sobre o cargo de Secretário-Geral Adjunto, os requisitos para o cargo e a forma de sua eleição.

Lista

# Nome Mandato Início Término Microestado
- Vago 7 meses e 14 dias 20 de setembro de 2020 4 de maio de 2021
1º Henry Mompean Orleáns-Grimaldi 1 mês e 16 dias 4 de maio de 2021 4 de novembro de 2021 Bandeira de Bauru e São Vicente.png Bauru do Batalha e São Vicente
2º Miguel Domingues Escobar 6 meses 4 de novembro de 2021 4 de maio de 2022 Bandeira de Belo Horizonte.png Belo Horizonte
- Vago 2 meses e 27 dias 4 de maio de 2022 31 de julho de 2022
3º Eduardo Afonso de Alcântara 6 meses 31 de julho de 2022 31 de janeiro de 2023 Bandeira de São Salvador.png São Salvador
- Vago 6 meses e 14 dias 31 de janeiro de 2023 13 de agosto de 2023
4º Henry Mompean No cargo 13 de agosto de 2023 Presente Bandeira do Manso.png Manso

Comitê de Paz e Segurança

O Comitê de Paz e Segurança (em inglês: Peace and Security Committee) é um órgão colegiado vinculado à Comissão Internacional do Tratado de Queluz encarregado de examinar questões que possam surgir nas operações decorrentes do Protocolo de Esmerladina, que estabeleceu os princípios de defesa mútua e segurança coletiva entre os Estados-Membros.

Histórico

Apesar de iniciativas entre os Estados-Membros, apenas Deltária, Bauru do Batalha e São Vicente e Guanabara possuem aliança de caráter puramente militar.

Declaração do Tratado de Queluz

O Reino de Bauru e São Vicente, o Império Deltariano, o Reino de São Salvador, o Reino de Manso, o Principado de Belo Horizonte e o Estado Livre da Guanabara, decididos a estreitar suas relações diplomáticas e comprometidos a criar uma aliança de Estados sul-americanos visando o desenvolvimento regional e a ajuda recíproca, anunciam à comunidade interacional que firmaram entre si o Tratado de Queluz, acertado entre as Altas Partes Contratas aos quinze do mês de abril de dois mil e vinte, na cidade de Queluz.

Declaramos a todos, e a quem esta mensagem chegar pedimos que faça correr, o intuito congregador deste Tratado, baseado nos pilares da amizade e da fraternidade entre os Estados signatários, e tornamos nossas motivações públicas:

  1. Sentindo falta de um órgão congregador, decidimos nos unir e discutir a possibilidade de se levantar um tratado;
  2. O tratado assentado busca fortalecer uma América do Sul antes fragmentada e frágil perante incursões externas;
  3. Além de resolver as questões territoriais, delimitando corretamente o início e o fim de cada Estado sul-americano, e assentar um reconhecimento mútuo entre os Estados;
  4. Também se criou mecanismos para realização de intercâmbio dos mais variados tipos para fomentar o desenvolvimento da região; e
  5. Buscando assegurar aos países sul-americanos a possibilidade de consolidarem-se como Estado soberano e independente, ente do direito internacional, firmamos o presente Tratado.
  6. Com profunda alegria e mais nobres intenções, assinamos a presente declaração, feita em 16 de abril de 2020.

Pelo Reino de Bauru e São Vicente, Sua Majestade Paulista o Rei Gustavo Garcia Auvergne Bueno Toniato e Sua Graça o Barão de Mompean e Chanceler do Reino Unido de Bauru e São Vicente Henry Mompean d’Orleáns et Valois.

Pelo Império Deltariano, Sua Majestade Imperial e Real o Kaizer Viktor I wo Violsth e Sua Alteza Imperial o Príncipe de Cæsária Willahelm wo Violsth;

Pelo Estado Livre da Guanabara, Sua Excelência o Presidente Adilson Requião;

Pelo Principado de Belo Horizonte, Sua Excelência o Honorável Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos Lucas Maldonado, em nome de Sua Excelência o Regente do Principado de Belo Horizonte.

Pelo Reino do Manso, Sua Majestade Marina I Campos-Curado-Silva, Rainha Constitucional e Defensora Perpétua do Manso, Sua Alteza o Duque de Esmeraldina e Ministro das Relações Exteriores Igor Oliveira e Sua Excelência o Ministro da Cultura e Tecnologia Milton Costa.

Pelo Reino de São Salvador, Sua Majestade Real o Rei Ezequiel Calebe Teles de Queiroz e Sua Excelência o Ministro das Relações Exteriores Augusto Loren Yaxley.

Referências

  1. ↑ A língua portuguesa é a língua de trabalho da organização, mas disposições em diversos tratados exigem que sua tradução para a língua deltariana.
  2. ↑ BAURU E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE; DELTÁRIA; GUANABARA; MANSO; SÃO SALVADOR. Tratado de Queluz, concluído em Queluz, em 15 de abril de 2020.
  3. ↑ Vera Cruz ascenderá como Estado-Membro quando a eficácia do Protocolo de Arraial d'Ajuda for iniciada.
  4. ↑ Como anfitrião da Comissão Internacional.
  5. ↑ Como Presidente pro tempore
  6. ↑ Designado pelo Rei de São Salvador nos termos do parágrafo 1 do artigo 1º do Protocolo da Pampulha, posteriormente pelo Decreto Executivo 07/2022.
  7. ↑ Designada pelo Príncipe Soberano de Belo Horizonte nos termos do parágrafo 1 do artigo 1º do Protocolo da Pampulha.
  8. ↑ Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral
  9. ↑ Exonerado pela Resolução nº2 de 14 de outubro de 2020.
  10. ↑ Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral
  11. ↑ Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral
  12. ↑ Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral
  13. ↑ Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral
  14. ↑ Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral
  15. ↑ Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral
  16. ↑ Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral
  17. ↑ Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral
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