Mudanças entre as edições de "Gazeta de Prass"
| (3 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 25: | Linha 25: | ||
[[Decreto-lei N°002/2026 - 5 de Novembro de 2026]] (Decreto-lei do Casamento e da Moralidade Pública) | [[Decreto-lei N°002/2026 - 5 de Novembro de 2026]] (Decreto-lei do Casamento e da Moralidade Pública) | ||
| − | [[Decreto-lei N°003/2026 - | + | [[Decreto-lei N°003/2026 - 10 de Novembro de 2026]] (Decreto-lei de Tributação) |
| + | |||
| + | [[Decreto-lei N°004/2026 - 16 de Novembro de 2026]] (Decreto-lei das Forças Armadas) | ||
'''Regulamentos''' | '''Regulamentos''' | ||
| Linha 37: | Linha 39: | ||
[[Lei N°001/2026 - 16 de Outubro de 2026]] (Lei de Penalizações) | [[Lei N°001/2026 - 16 de Outubro de 2026]] (Lei de Penalizações) | ||
| − | [[Lei N°002/2026 - 6 de Novembro de 2026]] (Lei | + | [[Lei N°002/2026 - 6 de Novembro de 2026]] (Lei da Guarda Secreta) |
[[Lei N°003/2026 - 6 de Novembro de 2026]] (Lei de Expropriação) | [[Lei N°003/2026 - 6 de Novembro de 2026]] (Lei de Expropriação) | ||
[[Lei N°004/2026 - 9 de Novembro de 2026]] (Lei de Cidadania) | [[Lei N°004/2026 - 9 de Novembro de 2026]] (Lei de Cidadania) | ||
| + | |||
| + | [[Lei N°005/2026 - 12 de Novembro de 2026]] (Lei da Administração Central do Estado) | ||
'''Decretos Legislativos''' | '''Decretos Legislativos''' | ||
[[Categoria:Prass]] | [[Categoria:Prass]] | ||
Edição atual tal como às 19h38min de 16 de novembro de 2026
Constituição
Constituição da República de Prass (2026)
Atos do Executivo
Decretos
Decreto N°001/2026 - 2 de Outubro de 2026 (Decreto de Reforma da Estrutura Ministerial)
Decreto N°002/2026 - 2 de Outubro de 2026 (Decreto de Designação do Ministro de Guerra)
Decreto N°003/2026 - 6 de Outubro de 2026 (Decreto de Incorporação das Centrais de Mídia ao Comitê de Governança)
Decreto N°004/2026 - 15 de Outubro de 2026 (Decreto de Subsídio de Medicamentos)
Decreto N°005/2026 - 10 de Novembro de 2026 (Decreto de Abertura e Designação do Embaixador da República de Prass na República Federativa do Brasil)
Decretos-Lei
Decreto-lei N°001/2026 - 15 de Outubro de 2026 (Decreto-lei de Aposentadoria e Previdência Social)
Decreto-lei N°002/2026 - 5 de Novembro de 2026 (Decreto-lei do Casamento e da Moralidade Pública)
Decreto-lei N°003/2026 - 10 de Novembro de 2026 (Decreto-lei de Tributação)
Decreto-lei N°004/2026 - 16 de Novembro de 2026 (Decreto-lei das Forças Armadas)
Regulamentos
Portarias
Atos do Legislativo
Leis
Lei N°001/2026 - 16 de Outubro de 2026 (Lei de Penalizações)
Lei N°002/2026 - 6 de Novembro de 2026 (Lei da Guarda Secreta)
Lei N°003/2026 - 6 de Novembro de 2026 (Lei de Expropriação)
Lei N°004/2026 - 9 de Novembro de 2026 (Lei de Cidadania)
Lei N°005/2026 - 12 de Novembro de 2026 (Lei da Administração Central do Estado)
Decretos Legislativos