Mudanças entre as edições de "IX Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte"
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Edição atual tal como às 19h34min de 5 de agosto de 2024
| Nona Legislatura do Congresso Legislativo do Principado de Belo Horizonte Ninth Legislature of the Legislative Congress of the Principality of Belo Horizonte | |
|---|---|
| |
| Mandato | 10 de maio de 2024 - Presente |
| Anterior | Oitava Legislatura[1] |
| Presidente | Vago |
| Presidente pro tempore | Congressista Gustavo Garcia Bueno-Toniato, Duque do Santa Tereza |
| Secretário | Vago |
| Monarca | Dom Hiran |
| Governo | Oitavo |
| Líder do Governo | Nenhum |
| Líder da Oposição | Nenhum |
| Eleição | 5 de maio de 2024 |
| Local de trabalho | Palácio Legislativo, Santa Efigênia, Leste |
A Nona Legislatura do Congresso Legislativo do Principado de Belo Horizonte (em inglês: Ninth Legislature of the Legislative Congress of the Principality of Belo Horizonte) é a atual legislatura do Congresso Legislativo, órgão constitucional que exerce o Poder Legislativo do Principado de Belo Horizonte.
Histórico
A Nona Legislatura foi eleita após um hiato de um ano sem uma legislatura constituída, período em que o Comitê Delegado exerceu o Poder Constitucional Legislativo. Esta foi a primeira legislatura composição completamente masculina e a primeira de composição completamente apartidária desde a Segunda Legislatura.
Composição
| Titular | Filiação Partidária | Circunscrição | Atuação |
|---|---|---|---|
| Gustavo Garcia Bueno-Toniato, Duque do Santa Tereza | Nenhuma | Nacional | Presidente interino |
| Henrique Louis Bragança e Feitos Saxe-Coburgo Gotha Mompean | Nenhuma | Nacional | |
| Henry Mompean de Orleans et Valois | Nenhuma | Nacional | Membro do Comitê Delegado |
| Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha | Nenhuma | Nacional | Membro do Comitê Delegado |
| João de Bragança e Feitos | Nenhuma | Nacional |
Mesa Diretora
| Cargo | Titular | Filiação Partidária |
|---|---|---|
| Presidente | Vago | |
| Presidente pro tempore | Gustavo Garcia Bueno-Toniato, Duque do Santa Tereza | Nenhuma |
| Secretário | Vago |
Deliberação
| Propostas de Emenda à Lei Constitucional | Projetos de Lei Complementar | Projetos de Lei | Medidas Provisórias | Propostas de Decreto Legislativo | Propostas de Resolução | Rejeições | Aprovações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2024
Maio
- Dia 10, sessão solene:
- Os Congressistas são empossados pelo Príncipe Soberano Dom Hiran.
Referências
- ↑ Não houve uma legislatura constituída de julho de 2023 a maio de 2024, com o Poder Constitucional Legislativo sendo exercido interinamente pelo Comitê Delegado do Congresso Legislativo.
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