Departamento para América, Europa e Oceania (Belo Horizonte)
| Departamento para América, Europa e Oceania Department for America, Europe and Oceania | |
|---|---|
| Logomarca Institucional | |
| Logomarca Institucional | |
| Chefe | Vago |
| Vinculação | Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional |
| Atribuição | Questões de política externa com os países ou o conjunto de países na américa, na europa e na oceania. |
| Sigla | DAEO |
| Formação | 5 de março de 2020 (Secretaria Especial para a América e Europa) 18 de novembro de 2020 (Secretaria para Relações com a América e a Europa) 11 de novembro de 2021 (Secretaria para Relações com a América, a Europa e a Oceania) 4 de abril de 2022 (Diretoria para relações com a América, a Europa e a Oceania) 11 de maio de 2023 |
O Departamento para América, Europa e Oceania (em inglês: Department for America, Europe and Oceania) é um órgão da Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional, responsável pelas questões de política externa belo-horizontina com os países ou o conjunto de países na América, na Europa e na Oceania.
Histórico
A Secretaria Especial para a América e Europa (em inglês: Special Secretariat for America and Europe) foi criada pela Lei nº4 de 5 de março de 2020, tendo suas competências dadas pelo Decreto Executivo nº6 de 6 de março de 2020. Com a Lei nº32 de 18 de novembro de 2020, houve a criação do Serviço Diplomático e a transformação da Secretaria Especial em Secretaria para Relações com a América e a Europa (em inglês: Secretariat for Relations with America and Europe).
A Lei nº105 de 11 de novembro de 2021 extinguiu a Secretaria para Relações com a Ásia e a Oceania, transferindo suas competências sobre a Ásia para a nova Secretaria para Relações com a América, a Europa e a Oceania (em inglês: Secretariat for Relations with America, Europe and Oceania). A Medida Provisória nº18 de 4 de abril de 2022 (convertida na Lei nº131 de 5 de maio de 2022) instituiu o Regimento Interno do Serviço Diplomático e transformou as antigas secretarias em diretorias, como a Diretoria para relações com a América, a Europa e a Oceania (em inglês: Directorate for relations with America, Europe and Oceania).
Foi novamente reformulada com a promulgação da Lei nº195 de 11 de maio de 2023, fruto de uma profunda reorganização administrativa promovida pelo então Presidente do Conselho de Ministros Rogério Nabosne, se tornando um departamento e passando a ser vinculado à Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional.
Competência
A competência do Departamento para América, Europa e Oceania está disposta no inciso I do parágrafo 1º do artigo 15º da Lei nº195 de 11 de maio de 2023:
I - ao Departamento para América, Europa e Oceania coordenar e acompanhar a política externa de Belo Horizonte com cada país, com o conjunto de países e com as organizações regionais de sua respectiva área geográfica;
Lista
| # | Titular | Mandato | Início | Término | Partido | Governo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| - | Vago | 6 meses e 28 dias | 5 de março de 2020 | 2 de outubro de 2020 | ||
| 1º | Rogério Nabosne | 4 meses e 16 dias | 2 de outubro de 2020[1] 18 de novembro de 2020 |
18 de fevereiro de 2021 | Nenhum | Primeiro Segundo |
| 2º | Felipe Naves | 3 meses e 23 dias | 18 de fevereiro de 2021 | 10 de junho de 2021 | Nenhum | Segundo Terceiro |
| - | Vago | 2 meses e 1 dia | 10 de junho de 2021 | 11 de agosto de 2021 | ||
| 3º | Embaixador Antonio Banderas | 10 meses | 11 de agosto de 2021 11 de novembro de 2021[2] 4 de abril de 2022[3] |
11 de junho de 2022 | PSR | Quarto |
| 4º | Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia | 5 meses | 11 de junho de 2022 | 11 de novembro de 2022 | Nenhum | Quinto |
| 5ª | Embaixadora Jade Tannure, Duquesa da Savassi | 1 mês e 30 dias | 11 de novembro de 2022 | 10 de janeiro de 2023 | PSR | Sexto |
| - | Vago | 4 meses e 1 dia | 10 de janeiro de 2023 | 11 de maio de 2023 | ||
| 6ª[4] | Kellen dos Santos | 2 meses e 4 dias | 11 de maio de 2023 | 15 de julho de 2023 | PSR | Sétimo |
| - | Vago | Presente | 15 de julho de 2023 | Presente |
