Conselho de Secretários da Pampulha
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| Conselho de Secretários do Principado da Pampulha Council of Secretaries of the Principality of Pampulha | |
|---|---|
| |
| Tipo | Colegiado |
| Ascenção | Secretários de Estado |
| Presidente | Chefe de Governo |
| Local de trabalho | Sede Executiva |
O Conselho de Secretários do Principado da Pampulha (em inglês: Council of Secretaries of the Principality of Pampulha) é o órgão de assessoramento do Chefe de Governo, formado pelos Secretários de Estado.
Histórico
O Conselho de Secretários[1] foi criado pela Lei Básica junto das demais instituições regionais de auto-governo. Inicialmente, a única função significante do Conselho de Secretários, além de auxiliar o Chefe de Governo no exercício do Poder Executivo Regional, era de aconselhar o então Príncipe na declaração do Estado de Emergência.
Composição
A composição do Conselho de Secretários é determinada pelo artigo 26º da Lei Básica:
| Retrato | Nome | Posição | Ascenção |
|---|---|---|---|
| Vago | Chefe de Governo Presidente | ||
| Secretários de Estado | |||
| - | Vago | Secretário de Estado dos Assuntos Regionais | |
| - | Vago | Secretário de Estado da Economia | |
| - | Vago | Secretário de Estado da Justiça e Cidadania |
Referências
- ↑ Havia menções a um Conselho Executivo no texto original da Lei Básica, mas estas foram suprimidas pela Primeira Emenda.
