Departamento para África, Ásia e Oriente Médio (Belo Horizonte)
| Departamento para África, Ásia e Oriente Médio Department for Africa, Asia and Middle East | |
|---|---|
| Logomarca Institucional | |
| Logomarca Institucional | |
| Chefe | Vago |
| Vinculação | Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional |
| Atribuição | Questões de política externa com os países ou o conjunto de países na áfrica, na ásia e no oriente médio. |
| Sigla | DAAOM |
| Formação | 5 de março de 2020 (Secretário Especial para a África e o Oriente) 18 de novembro de 2020 (Secretaria para Relações com a África e o Oriente) 11 de novembro de 2021 (Secretaria para Relações com a África, a Ásia e o Oriente Médio) 4 de abril de 2022 (Diretoria para relações com a África, a Ásia e o Oriente Médio) 11 de maio de 2023 |
O Departamento para África, Ásia e Oriente Médio (em inglês: Department for Africa, Asia and Middle East) é um órgão da Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional, responsável pelas questões de política externa belo-horizontina com os países ou o conjunto de países na África, na Ásia e no Oriente Médio.
Histórico
A Secretaria Especial para a África e o Oriente (em inglês: Special Secretariat for Africa and the East) foi criada pela Lei nº4 de 5 de março de 2020, tendo suas competências dadas pelo Decreto Executivo nº6 de 6 de março de 2020. Com a Lei nº32 de 18 de novembro de 2020, houve a criação do Serviço Diplomático e a transformação da Secretaria Especial em Secretaria para Relações com a África e o Oriente (em inglês: Secretariat for Relations with Africa and the East).
A Lei nº105 de 11 de novembro de 2021 extinguiu a Secretaria para Relações com a Ásia e a Oceania, transferindo suas competências sobre a Ásia para a nova Secretaria para Relações com a África, a Ásia e o Oriente Médio (em inglês: Secretariat for Relations with Africa, Asia and the Middle East). A Medida Provisória nº18 de 4 de abril de 2022 (convertida na Lei nº131 de 5 de maio de 2022) instituiu o Regimento Interno do Serviço Diplomático e transformou as antigas secretarias em diretorias, como a Diretoria para relações com a África, a Ásia e o Oriente Médio (em inglês: Directorate for relations with Africa, Asia and the Middle East).
Foi novamente reformulada com a promulgação da Lei nº195 de 11 de maio de 2023, fruto de uma profunda reorganização administrativa promovida pelo então Presidente do Conselho de Ministros Rogério Nabosne, se tornando um departamento e passando a ser vinculado à Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional.
Competência
A competência do Departamento para África, Ásia e Oriente Médio está disposta no inciso I do parágrafo 1º do artigo 15º da Lei nº195 de 11 de maio de 2023:
I - ao Departamento para África, Ásia e Oriente Médio coordenar e acompanhar a política externa de Belo Horizonte com cada país, com o conjunto de países e com as organizações regionais de sua respectiva área geográfica;
Lista
| # | Titular | Mandato | Início | Término | Partido | Governo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| - | Vago | 7 meses e 14 dias | 5 de março de 2021 | 19 de outubro de 2020 | ||
| 1º | Antonio Banderas | 7 meses e 20 dias | 19 de outubro de 2020[1] 18 de novembro de 2020[2] |
7 de junho de 2021 | Nenhum PSR |
Primeiro Segundo Terceiro |
| - | Vago | 2 meses e 4 dias | 7 de junho de 2021 | 11 de agosto de 2021 | ||
| 2º | Rogério Nabosne | 10 meses | 11 de agosto de 2021 11 de novembro de 2021[3] 4 de abril de 2022[4] |
11 de junho de 2022 | Nenhum | Quarto |
| 3º | Felipe Naves | 5 meses | 11 de junho de 2022 | 11 de novembro de 2022 | Nenhum | Quinto |
| 4º | Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia | 6 meses | 11 de novembro de 2022 | 11 de maio de 2023 | Nenhum | Sexto Terceiro Interino |
| 5º[5] | Embaixadora Jade Tannure, Duquesa da Savassi | 2 meses e 4 dias | 11 de maio de 2023 | 15 de julho de 2023 | PSR | Sétimo |
| - | Vago | Presente | 11 de maio de 2023 | Presente |
Referências
- ↑ Como Secretário Especial para a África e o Oriente.
- ↑ Como Secretário para Relações com a África e o Oriente.
- ↑ Como Secretário para Relações com a África, a Ásia e o Oriente Médio.
- ↑ Como Diretor para relações com a África, a Ásia e o Oriente Médio.
- ↑ Como Chefe do Departamento para África, Ásia e Oriente Médio.
