Relações Externas de Belo Horizonte
As Relações Externas do Principado de Belo Horizonte são os fundamentos estabelecidos na Lei Constitucional, que determinam, no relacionamento do Principado de Belo Horizonte com outras micronações e organismos multilaterais, os princípios da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.
A política externa é de competência do Conselho de Ministros por meio do Ministério dos Assuntos Externos (anteriormente era privativa do Príncipe Soberano), cabendo ao Congresso Legislativo a aprovação de tratados, atos e acordos internacionais.
Índice
Histórico
Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, a Coroa belo-horizontina declarou todo o território mineiro como sob sua proteção e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios mineiros.
Reconhecimento
Além de definir as diretrizes da política externa, o Governo de Sua Alteza Sereníssima estabelece[1] os princípios gerais e os requisitos para o reconhecimento de Estados estrangeiros, sendo eles:
- possuir pelo menos três meses de atividade comprovada, a partir do seu ato de fundação;
- possuir no mínimo dois micronacionalistas como cidadãos ativos;
- possuir pelo menos um micronacionalista nato;
- possuir capacidade de dialogar com o Principado de Belo Horizonte;
- não estarem envolvidos em litígios, disputas ou conflitos com outros Estados reconhecidos pelo Principado de Belo Horizonte;
- não estarem envolvidos em atividades fascistas, homofóbicas, machistas ou preconceituosas.
Relações Bilaterais
O Principado de Belo Horizonte reconhece várias micronações como Estados soberanos, tendo contatos oficiais e relações bilaterais fortes com a maioria deles, mantendo contato também com outras micronações ainda não reconhecidas.
Ativas
Nome | Reconhecimento | Relações Diplomáticas | Representação |
---|---|---|---|
Bauru do Batalha e São Vicente Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente |
Bilateral: 12 de abril de 2020 | 12 de abril de 2021 | |
Guanabara Estado Livre da Guanabara |
Bilateral: 23 de abril de 2020 | ||
Deltária Império Deltariano |
Bilateral: 23 de abril de 2020 | 13 de agosto de 2020 | |
Manso Reino do Manso |
Bilateral: 23 de abril de 2020 | ||
São Salvador Reino de São Salvador |
Bilateral: 23 de abril de 2020 | ||
Sérvia Império Sérvio[2][3] |
Bilateral: 29 de abril de 2020[4][5] | ||
Edwards República Edwards |
Bilateral: 24 de maio de 2020 | ||
Piratiní Sacro Reino de Piratiní |
Bilateral: 2 de junho de 2020 | ||
São Cristovão República Federal de São Cristóvão |
Bilateral: 25 de julho de 2020 | ||
Dartênia Cidade Livre da Dartênia |
Bilateral: 19 de agosto de 2020 | 19 de agosto de 2020 | Consulado |
Nova Astúrias e Santiago Reino Unido de Novas Astúrias e Santiago |
Bilateral: 3 de setembro de 2022 | ||
França Reino da França |
Unilateral, França: 4 de agosto de 2020 Unilateral, Belo Horizonte: 4 de setembro de 2020 | ||
Arábia e Damanistão Reino Unido da Arábia e Damanistão |
Bilateral: 21 de outubro de 2020[6] | ||
Grã-Bretanha Império Britânico |
Bilateral: 10 de novembro de 2020 | ||
Turquestônia Reino da Turquestônia |
Bilateral: 5 de janeiro de 2021 | ||
Queluz Cidade Livre de Queluz |
Bilateral: 20 de fevereiro de 2021 | ||
Vera Cruz Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis |
Bilateral: 21 de fevereiro de 2021 | 27 de outubro de 2021 | |
Espanha Reino da Espanha |
Bilateral: 11 de maio de 2021 | ||
Jersey Principado de Jersey |
Bilateral: 7 de agosto de 2022 | ||
Escócia Reino da Escócia |
Bilateral: 7 de setembro de 2021 | ||
Andorra Principado de Andorra |
Unilateral, Andorra: 22 de fevereiro de 2022; Unilateral, Belo Horizonte: 29 de março de 2022 | ||
Santa Sé - Estado da Cidade do Vaticano | Bilateral: 4 de junho de 2022 | ||
Rozaria Império Soberano de Rozaria |
Bilateral: 20 de setembro de 2022 | ||
Alemanha Império Alemão |
Unilateral, Alemanha: 10 de dezembro de 2020[7] Bilateral: 9 de dezembro de 2022[8] | ||
Zubrowka Principado de Zumbrowka |
Bilateral: 6 de agosto de 2023 |
Inativas
Nome | Reconhecimento | Relações Diplomáticas | Declaração de Inatividade |
---|---|---|---|
Sildávia Principado da Sildávia |
Bilateral: 1º de abril de 2020[9] | Nunca estabelecidas | 4 de julho de 2021[10] |
Alegres Reino de Alegres |
Bilateral: 5 de maio de 2020[11] | Nunca estabelecidas | 4 de novembro de 2021[12] |
Brazil Reino do Brazil |
Bilateral: 12 de dezembro de 2019[13] | Nunca estabelecidas | 3 de fevereiro de 2022[14] |
Montenegro Reino de Montenegro |
Bilateral: 10 de fevereiro de 2020[15] | 10 de fevereiro de 2020 | 8 de janeiro de 2021[16] |
Portugal e Algarves Reino Unido de Portugal e Algarves |
Bilateral: 27 de maio de 2020[17][18] | Nunca estabelecidas | 21 de fevereiro de 2021 |
Confederação Lusitana de Países | Bilateral: 21 de fevereiro de 2021[19] | Nunca estabelecidas | 27 de outubro de 2021[20] |
Relações Multilaterais
O Principado de Belo Horizonte faz parte atualmente de duas organizações intermicronacionais.
Organização | Adesão | Situação | Representação | Participações |
---|---|---|---|---|
Comissão Internacional do Tratado de Queluz | 23 de abril de 2020 | Estado-Membro Fundador[21] | Missão Permanente | Presidência pro tempore: - 14 de agosto a 14 de outubro de 2020; - 14 de agosto a 14 de outubro de 2021; - 14 de agosto a 14 de outubro de 2022. Secretaria-Geral - 14 de outubro de 2020 a 14 de abril de 2021; - 31 de julho de 2022 a 31 de janeiro de 2023. Secretaria-Geral Adjunta: - 28 de outubro de 2021 a 28 de abril de 2022. |
Comunidade dos Microestados Lusófonos | 25 de abril de 2020 | Estado-Membro | Missão Permanente | Membro do Conselho de Resolução de Controvérsias: - 2 de maio a 2 de novembro de 2020. |
Referências
- ↑ CONSELHO DE MINISTROS. Resolução nº46 de 19 de julho de 2022. Institui as Diretrizes Gerais da Política Externa.
- ↑ Desde 25 de março de 2021
- ↑ BELO HORIZONTE; SÉRVIA. Declaração Conjunta do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e do Conselho de Relações Exteriores do Império Sérvio sobre a vigência do Tratado de Ferizaj, concluída em Belgrado, em 25 de março de 2021.
- ↑ Como Iugoslávia - Reino da Iugoslávia.
- ↑ BAURU E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE; DELTÁRIA; GUANABARA; IUGOSLÁVIA; MANSO; SÃO SALVADOR. Tratado de Reconhecimento Bilateral e Amizade entre o Reino da Iugoslávia e os Estados da Comissão de Queluz, concluído em Ferizaj, em 29 de abril de 2020.
- ↑ ARÁBIA E DAMANISTÃO; BELO HORIZONTE. Declaração Conjunta sobre o Reconhecimento Mútuo do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e da Superintendência Real de Assuntos Estrangeiros do Reino Unido da Arábia e Damanistão, concluído em Riade, em 21 de outubro de 2020.
- ↑ ALEMANHA. Reconhecimento da Coroa Imperial à Comissão de Queluz.
- ↑ ALEMANHA; BELO HORIZONTE. Tratado de Amizade entre o Império Alemão e o Principado de Belo Horizonte, concluído no Buritis, em 2 de agosto de 2021.
- ↑ BELO HORIZONTE; SILDÁVIA. Declaração Conjunta sobre o Reconhecimento Mútuo do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e do Ministério do Exterior do Principado da Sildávia, concluída na Pampulha, em 1º de abril de 2020.
- ↑ MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS EXTERNOS. Circular nº4 de 4 de julho de 2021.
- ↑ ALEGRES; BELO HORIZONTE. Declaração Conjunta sobre o Reconhecimento Mútuo do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e do Ministério das Relações Exteriores do Reino de Alegres, concluída em Santa Tereza, em 5 de maio de 2020.
- ↑ MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS EXTERNOS. Circular nº5 de 4 de novembro de 2021.
- ↑ BELO HORIZONTE; BRAZIL. Tratado de Instalação do Principado de Belo Horizonte, concluído em Belo Horizonte, em 12 de dezembro de 2019.
- ↑ MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS EXTERNOS. Circular nº6 de 3 de fevereiro de 2022.
- ↑ BELO HORIZONTE; MONTENEGRO. Declaração Conjunta do Estabelecimento de Relações Diplomáticas e Cooperação entre o Principado de Belo Horizonte e o Reino de Montenegro, concluída em Venda Nova, em 10 de fevereiro de 2020.
- ↑ BELO HORIZONTE; MONTENEGRO. Tratado de Amizade, Colaboração e Proteção entre o Principado de Belo Horizonte e o Reino de Montenegro, concluído em Frankfort, em 8 de janeiro de 2021.
- ↑ BAURU E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE; DELTÁRIA; GUANABARA; MANSO; PORTUGAL E ALGARVES; SÃO SALVADOR. Tratado de Amizade, Cooperação e Reconhecimento entre os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Reino Unido de Portugal e Algarves, concluído em Venda Nova, em 23 de maio de 2020.
- ↑ A delegação portuguesa retirou sua assinatura em 23 de maio de 2020.
- ↑ BAURU E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE; DELTÁRIA; GUANABARA; MANSO; PORTUGAL E ALGARVES; SÃO SALVADOR; VERA CRUZ. Tratado de Munique, concluído em Munique, em 18 de dezembro de 2020.
- ↑ BELO HORIZONTE; VERA CRUZ. Tratado de Amizade e Cooperação entre o Principado de Belo Horizonte e o Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis, concluído no Belvedere, em 7 de julho de 2021.
- ↑ Auto-suspensão: 7 a 14 de agosto de 2021.