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- 05h43min de 9 de março de 2026 dif his +9 Marcos Paulo Gonçalves Moreira →Biografia
- 05h42min de 9 de março de 2026 dif his +34 Marcos Paulo Gonçalves Moreira
- 05h38min de 9 de março de 2026 dif his -9 Marcos Paulo Gonçalves Moreira
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- 05h30min de 9 de março de 2026 dif his +245 LEI N°001/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS atual
- 05h22min de 9 de março de 2026 dif his +6 DECRETO PRESIDENCIAL N°003/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS atual
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- 05h07min de 9 de março de 2026 dif his 0 LEI N°010/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →CAPÍTULO IV - DAS COMPETÊNCIAS atual
- 05h06min de 9 de março de 2026 dif his -48 LEI N°010/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →CAPÍTULO III - ESTRUTURA
- 05h01min de 9 de março de 2026 dif his -47 LEI N°010/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →CAPÍTULO II - DA COMPOSIÇÃO
- 04h53min de 9 de março de 2026 dif his +57 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →SEÇÃO III - EDITAIS E COMUNICADOS OFICIAIS
- 04h52min de 9 de março de 2026 dif his +70 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS
- 04h50min de 9 de março de 2026 dif his +41 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS
- 04h42min de 9 de março de 2026 dif his -11 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →ATOS NORMATIVOS DA REPÚBLICA DE PRASS
- 04h39min de 9 de março de 2026 dif his +34 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS
- 04h34min de 9 de março de 2026 dif his +4 512 N LEI N°066/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com 'LEI N°066/2026 == Lei de Vigilância Comunitária e Criação da Milícia Popular de Prass == O Conselho Nacional da República de Prass, no uso de suas atribuições const...' atual
- 04h06min de 9 de março de 2026 dif his +84 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS
- 21h23min de 8 de março de 2026 dif his +3 517 N LEI N°059/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== LEI DO DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS == LEI N°059/2026 === CAPÍTULO I === DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º A presente Lei institui e regulamenta o Diário Of...' atual
- 21h19min de 8 de março de 2026 dif his -62 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →LEIS
- 21h18min de 8 de março de 2026 dif his +3 271 N LEI N°058/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== LEI DE ENTRADA EM VIGOR DOS ATOS NORMATIVOS DA REPÚBLICA DE PRASS == LEI N°058/2026 === CAPÍTULO I === DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º A presente Lei estabelece as n...' atual
- 21h13min de 8 de março de 2026 dif his +112 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →REGULAMENTOS TÉCNICOS
- 21h12min de 8 de março de 2026 dif his +83 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →ESTATUTOS
- 21h11min de 8 de março de 2026 dif his +28 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS
- 21h09min de 8 de março de 2026 dif his +93 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →DECRETOS PRESIDENCIAIS
- 21h08min de 8 de março de 2026 dif his +92 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →REGULAMENTOS INTERNOS
- 21h06min de 8 de março de 2026 dif his +98 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →REGULAMENTOS INTERNOS
- 21h03min de 8 de março de 2026 dif his +519 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →LEIS
- 20h49min de 8 de março de 2026 dif his +87 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →REGULAMENTOS INTERNOS
- 17h17min de 8 de março de 2026 dif his +4 617 N REGULAMENTO TÉCNICO N°002/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Regulamento de Patentes, Promoções e Carreira Militar do Exército Livre Prassiano == === TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS === Art. 1º – O presente Regulamento est...' atual
- 17h02min de 8 de março de 2026 dif his +4 792 N ESTATUTO N°004/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Estatuto do Exército Livre Prassiano == Estatuto N°004/2026 === TÍTULO I – DA NATUREZA E DA MISSÃO === Art. 1º – O Exército Livre Prassiano é a força terrest...' atual
- 16h42min de 8 de março de 2026 dif his +93 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →REGULAMENTOS TÉCNICOS
- 16h40min de 8 de março de 2026 dif his +80 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →ESTATUTOS
- 16h32min de 8 de março de 2026 dif his +89 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →REGULAMENTOS INTERNOS
- 16h29min de 8 de março de 2026 dif his +4 188 N CÓDIGO CIVIL DA REPÚBLICA DE PRASS 2026 Criou página com '== CÓDIGO CIVIL DA REPÚBLICA DE PRASS 2026 == Código N°007/2026 O CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS aprova e o PRESIDENTE DA REPÚBLICA sanciona: === TÍTULO I...' atual
- 16h13min de 8 de março de 2026 dif his +52 LEI N°057/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS atual
- 16h12min de 8 de março de 2026 dif his +4 668 N LEI N°057/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com 'LEI Nº057/2026 == Lei de Greves e Manifestações Públicas da República de Prass == O CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS decreta: === TÍTULO I === Dos Princípio...'
- 15h47min de 8 de março de 2026 dif his +3 864 N LEI N°056/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com 'LEI Nº056/2026 == Lei de Ordem Pública da República de Prass == O CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS aprova e o PRESIDENTE DA REPÚBLICA sanciona a seguinte lei: =...' atual
- 15h42min de 8 de março de 2026 dif his +2 880 N DECRETO PRESIDENCIAL N°042/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== DECRETO PRESIDENCIAL Nº042/2026 == Regulamenta a Resolução do Conselho Nacional sobre a imposição de tarifas de importação extraordinárias e estabelece medidas de...' atual
- 15h33min de 8 de março de 2026 dif his +94 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →DECRETOS PRESIDENCIAIS
- 15h32min de 8 de março de 2026 dif his +2 795 N RESOLUÇÃO N°002/2026 DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== RESOLUÇÃO Nº002/2026 DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS == Resolução do Conselho Nacional da República de Prass sobre a Imposição de Tarifas Máximas de I...' atual
- 15h15min de 8 de março de 2026 dif his +75 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →RESOLUÇÕES
- 18h04min de 6 de março de 2026 dif his +36 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →LEIS
- 05h35min de 5 de março de 2026 dif his -55 LEI N°010/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS
- 05h34min de 5 de março de 2026 dif his +25 LEI N°010/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →CAPÍTULO IV - DAS COMPETÊNCIAS
- 05h34min de 5 de março de 2026 dif his -15 LEI N°010/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →CAPÍTULO IV - DAS COMPETÊNCIAS
- 05h33min de 5 de março de 2026 dif his +7 LEI N°010/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →CAPÍTULO IV - DAS COMPETÊNCIAS
- 05h33min de 5 de março de 2026 dif his -62 LEI N°010/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →CAPÍTULO IV - DAS COMPETÊNCIAS
- 05h29min de 5 de março de 2026 dif his +123 LEI N°010/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →CAPÍTULO III - ESTRUTURA
- 05h06min de 5 de março de 2026 dif his +18 DECRETO-LEI N°001/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS
- 05h05min de 5 de março de 2026 dif his -12 DECRETO-LEI N°001/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →CAPÍTULO VI
