Mudanças entre as edições de "Representante da Coroa em Santa Luzia"

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Edição das 04h16min de 6 de agosto de 2024

Representante da Coroa na Região Autônoma de Santa Luzia
Representative of the Crown in the Autonomous Region of Santa Luzia
Fotografia Oficial

Administrador do Governo Berunardo Fonseca Morgan
Desde 30 de dezembro de 2023

Tratamento Sua Excelência, o Honorável
Vossa Excelência
Membro Conselho de Estado
Conselho Consultivo
Local de trabalho Sede Governamental
Ascenção Nomeação pelo Príncipe Soberano sob recomendação do Chefe Executivo
Mandato Indeterminado
Formação 18 de março de 2023
Substituto Chefe Executivo

O Representante da Coroa na Região Autônoma de Santa Luzia (em inglês: Representative of the Crown in the Autonomous Region of Santa Luzia) é o representante cerimonial do Príncipe Soberano e a figura de maior destaque da administração luziense.

Histórico

O cargo foi criado em 18 de março de 2023, data do início da vigência da Lei Complementar nº65 de 1º de setembro de 2022, quando Santa Luzia se tornou uma região autônoma.

Atribuições

As atribuições do Representante da Coroa estão dispostas no artigo 33º da Lei Geral da Divisão Territorial e Administrativa:

Art. 33º São as atribuições da Representante da Coroa:

  • I - representar dignamente a Coroa, o Estado e o povo;
  • II - cumprir e fazer cumprir a Lei Constitucional, as disposições desta lei geral e as demais leis;
  • III - manter a Princesa Soberana informada dos assuntos concernentes à região autônoma;
  • IV - no caso de grave ou iminente ameaça às instituições regionais, solicitar a intervenção;
  • V - as que lhe forem conferidas pela Lei Constitucional, por esta lei geral e pelas demais leis.

Administrador do Governo

Administrador do Governo da Região Autônoma de Santa Luzia
Administrator of the Government of the Autonomous Region of Santa Luzia
Berunardo Fonseca Morgan

Desde 30 de dezembro de 2023

Tratamento Sua Excelência
Vossa Excelência
Membro Conselho de Estado
Conselho Consultivo
Local de trabalho Sede Governamental
Ascenção Vacância do cargo ou impedimento do Representante da Coroa
Mandato Indeterminado
Formação 18 de março de 2023

O Administrador do Governo da Região Autônoma de Santa Luzia (em inglês: Administrator of the Government of the Autonomous Region of Santa Luzia) é a denominação na qual o Chefe Executivo ou outra autoridade assumem o exercício das prerrogativas principescas regionais em caso de impedimento do Representante da Coroa ou vacância do cargo.

Lista

Titular Cargo Mandato Início Término Ocasião
Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha Administrador Extraordinário 5 meses e 20 dias 10 de julho de 2023 30 de dezembro de 2023 Intervenção do Conselho de Estado
Berunardo Fonseca Morgan Administrador do Governo No cargo 30 de dezembro de 2023 Presente Vacância do cargo de Representante da Coroa.

Lista

# Titular Mandato Início Término
Jade Tannure, Duquesa da Savassi 3 meses e 26 dias 18 de março de 2023 10 de julho de 2023
- Vago Presente 10 de julho de 2023 Presente

Referências