Representante da Coroa em Santa Luzia
| Representante da Coroa na Região Autônoma de Santa Luzia Representative of the Crown in the Autonomous Region of Santa Luzia | |
|---|---|
| Fotografia Oficial Antonio Banderas | |
| Tratamento | Sua Excelência, o Honorável Vossa Excelência |
| Membro | Conselho de Estado Conselho Consultivo |
| Local de trabalho | Sede Governamental |
| Ascenção | Nomeação pelo Príncipe Soberano sob recomendação do Chefe Executivo |
| Mandato | Indeterminado |
| Formação | 18 de março de 2023 |
| Substituto | Chefe Executivo |
O Representante da Coroa na Região Autônoma de Santa Luzia (em inglês: Representative of the Crown in the Autonomous Region of Santa Luzia) é o representante cerimonial do Príncipe Soberano e a figura de maior destaque da administração luziense.
Histórico
O cargo foi criado em 18 de março de 2023, data do início da vigência da Lei Complementar nº65 de 1º de setembro de 2022, quando Santa Luzia se tornou uma região autônoma.
Atribuições
As atribuições do Representante da Coroa estão dispostas no artigo 33º da Lei Geral da Divisão Territorial e Administrativa:
Art. 33º São as atribuições da Representante da Coroa:
- I - representar dignamente a Coroa, o Estado e o povo;
- II - cumprir e fazer cumprir a Lei Constitucional, as disposições desta lei geral e as demais leis;
- III - manter a Princesa Soberana informada dos assuntos concernentes à região autônoma;
- IV - no caso de grave ou iminente ameaça às instituições regionais, solicitar a intervenção;
- V - as que lhe forem conferidas pela Lei Constitucional, por esta lei geral e pelas demais leis.
Administrador do Governo
| Administrador do Governo da Região Autônoma de Santa Luzia Administrator of the Government of the Autonomous Region of Santa Luzia | |
|---|---|
Vago | |
| Tratamento | Sua Excelência Vossa Excelência |
| Membro | Conselho de Estado Conselho Consultivo |
| Local de trabalho | Sede Governamental |
| Ascenção | Vacância do cargo ou impedimento do Representante da Coroa |
| Mandato | Indeterminado |
| Formação | 18 de março de 2023 |
O Administrador do Governo da Região Autônoma de Santa Luzia (em inglês: Administrator of the Government of the Autonomous Region of Santa Luzia) é a denominação na qual o Chefe Executivo ou outra autoridade assumem o exercício das prerrogativas principescas regionais em caso de impedimento do Representante da Coroa ou vacância do cargo.
Lista
| Titular | Cargo | Mandato | Início | Término | Ocasião |
|---|---|---|---|---|---|
| Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha | Administrador Extraordinário | 5 meses e 20 dias | 10 de julho de 2023 | 30 de dezembro de 2023 | Intervenção do Conselho de Estado |
| Berunardo Fonseca Morgan | Chefe Executivo | 7 meses e 13 dias | 30 de dezembro de 2023 | 12 de agosto de 2024 | Vacância do cargo de Representante da Coroa. |
Lista
| # | Titular | Mandato | Início | Término |
|---|---|---|---|---|
| 1ª | Jade Tannure, Duquesa da Savassi | 3 meses e 26 dias | 18 de março de 2023 | 10 de julho de 2023 |
| - | Vago | 1 ano, 1 mês e 2 dias | 10 de julho de 2023 | 12 de agosto de 2024 |
| 2º | Antonio Banderas | No cargo | 12 de agosto de 2024 | Presente |
