Santa Luzia, Belo Horizonte
| Santa Luzia Região Autônoma de Santa Luzia | ||||
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| Gentílico | luziense | |||
|---|---|---|---|---|
| Tipo de Governo | região autônoma | |||
| - Príncipe Representado pelo Representante da Coroa |
Dom Hiran Antonio Banderas | |||
| - Chefe Executivo | Berunardo Fonseca Morgan | |||
| Fundação | 28 de janeiro de 2021 | |||
| Área Total | 5.563,998 km² | |||
| Time zone | UTC-3 | |||
Fórum Oficial | ||||
A Região Autônoma de Santa Luzia (em inglês: Autonomous Region of Santa Luzia) é uma das regiões autônomas de Belo Horizonte, divisões político-administrativas de primeiro nível que exercem elevada autonomia.
Índice
História
Cidade
Santa Luzia, tal como as regiões conurbadas em volta de Belo Horizonte, foi anexada ao território nacional em 28 de janeiro de 2021, quando a Lei Complementar 21/2021 foi sancionada. Logo após, foi criada[1] a Comissão Governativa Provisória, que administrou interinamente o território luziense até sua transformação em região autônoma.
Região Autônoma
A Lei Complementar nº65 de 1º de setembro de 2022 determinou a transformação de Santa Luzia em região autônoma a partir de 23 de março de 2023, a primeira sob o novo arcabouço jurídico instituído pela Lei Geral da Divisão Territorial e Administrativa, dando mais autonomia e fornecendo uma estrutura político-administrativa sólida aos luzienses.
Estado
A Região Autônoma de Santa Luzia, dentro da estrutura político-administrativa do Principado de Belo Horizonte, é uma monarquia constitucional e uma democracia representativa, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado, tendo suas prerrogativas principescas exercidas pelo Representante da Coroa, enquanto o Chefe Executivo exerce o Poder Executivo.
Representação da Coroa
O Representante da Coroa é o representante cerimonial do Príncipe Soberano em Santa Luzia, exercendo suas prerrogativas.
Os Poderes Regionais
Poder Executivo
O Chefe Executivo exerce o Poder Executivo da Região Autônoma de Santa Luzia.
Referências
- ↑ BELO HORIZONTE. Decreto nº218 de 30 de janeiro de 2021. Estabelece, temporariamente, a governança civil de Brumadinho, de Contagem, de Sabará e de Santa Luzia, e dá outras providências.
