Mudanças entre as edições de "IV Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte"
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! Propostas de Emenda à Lei Constitucional !! Projetos de Lei Complementar !! Projetos de Lei !! Medidas Provisórias !! Propostas de Decreto Legislativo !! Propostas de Resolução !! Rejeições !! Aprovações | ! Propostas de Emenda à Lei Constitucional !! Projetos de Lei Complementar !! Projetos de Lei !! Medidas Provisórias !! Propostas de Decreto Legislativo !! Propostas de Resolução !! Rejeições !! Aprovações | ||
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| − | *** [ ] de ementa "''e''"; | + | *** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1281-medida-provisoria-03-2021 Medida Provisória nº3 de 19 de abril de 2021] de ementa "''Transforma a Secretaria Nacional da Administração Digital em Secretaria Nacional da Tecnologia e Inovações e dá outras providências''"; |
| − | *** [ ] de ementa "''e''"; | + | *** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1326-medida-provisoria-04-2021 Medida Provisória nº4 de 30 de abril de 2021] de ementa "''Institui as Comissões Governativas Provisórias das Cidades de Ibirité, de Sarzedo e de Vespasiano, dispõe sobre suas composições e dá outras providências''"; |
| − | *** [ ] de ementa "''e''". | + | *** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1359-projeto-de-lei-23-2021 Projeto de Lei 23/2021] de ementa "''Encerra a Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz, a Delegação Permanente junto ao Instituto de Geografia Sul-Americano, transfere as suas competências e dá outras providências''". |
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*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1272-medida-provisoria-02-2021 Medida Provisória nº2 de 16 de abril de 2021] de ementa "''Cria o cargo de Secretário Especial Adjunto da Guarda Nacional e dá outras providências''". | *** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1272-medida-provisoria-02-2021 Medida Provisória nº2 de 16 de abril de 2021] de ementa "''Cria o cargo de Secretário Especial Adjunto da Guarda Nacional e dá outras providências''". | ||
Edição das 01h55min de 17 de fevereiro de 2024
| Quarta Legislatura do Congresso Legislativo do Principado de Belo Horizonte Fourth Legislature of the Legislative Congress of the Principality of Belo Horizonte | |
|---|---|
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| |
| Mandato | 10 de maio - 10 de novembro de 2021 |
| Anterior | III Legislatura |
| Posterior | V Legislatura |
| Presidentes | Congressista Antonio Banderas Congressista Rogério Nabosne |
| Secretários | Congressista Rogério Nabosne Congressista Jade Tannure, Duquesa da Savassi |
| Monarca | Dom Hiran |
| Governo | Terceiro Até 10 de junho. Segundo Interino De 10 a 11 de junho. Quarto A partir de 11 de junho. |
| Líder do Governo | Congressista Hiran Domingues Até 7 de junho. Nenhum |
| Eleição | 2 de maio de 2021 15 de agosto de 2021 (suplementar) |
| Local de trabalho | Palácio Legislativo, Santa Efigênia, Leste |
A Quarta Legislatura do Congresso Legislativo do Principado de Belo Horizonte (em inglês: Fourth Legislature of the Legislative Congress of the Principality of Belo Horizonte) foi uma das legislaturas da Congresso Legislativo, órgão constitucional que exerce o Poder Legislativo do Principado de Belo Horizonte, ela se reuniu várias vezes.
Índice
Histórico
Esta foi a primeira legislatura sob a denominação de Congresso Legislativo e a primeira a exercer o mandato de seis meses após o início da vigência da Primeira Emenda à Lei Constitucional.
Composição
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| Titular | Filiação Partidária | Circunscrição | Atuação |
|---|---|---|---|
| Antonio Banderas | PSR | Nacional | |
| Felipe Naves | Nenhuma | Nacional | Membro do Comitê Permanente |
| Hiran Domingues | Nenhuma | Nacional | Presidente interino Secretário interino |
| Jade Tannure, Duquesa da Savassi | PSR | Nacional | Membro do Comitê Permanente |
| Kellen dos Santos[1] | PSR | Nacional | |
| Michelle Frances | Nenhuma | Nacional | |
| Rogério Nabosne | Nenhuma | Nacional | Presidente interino |
Mesa Diretora
| Cargo | Titular | Filiação Partidária |
|---|---|---|
| Presidentes | Congressista Antonio Banderas Congressista Rogério Nabosne |
PSR Nenhum |
| Secretários | Congressista Rogério Nabosne Congressista Jade Tannure, Duquesa da Savassi |
Nenhum PSR |
Representação Partidária
| Filiação Partidária | Liderança | Bancada | Posição |
|---|---|---|---|
| Partido Socialista Revolucionário | Jade Tannure, Duquesa da Savassi | Oposição[2] Não-Alinhado Governo[3] |
Deliberação
A primeira sessão deliberativa ocorreu em 11 de maio e a última em 10 de novembro de 2021.
| Propostas de Emenda à Lei Constitucional | Projetos de Lei Complementar | Projetos de Lei | Medidas Provisórias | Propostas de Decreto Legislativo | Propostas de Resolução | Rejeições | Aprovações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
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2021
Maio
- Dia 10, sessão solene:
- Os Congressistas são empossados pelo Príncipe Soberano Dom Hiran.
- sessão preparatória:
- Eleição da Mesa Diretora, composta pelo Congressista Antonio Banderas como Presidente e pelo Congressista Rogério Nabosne como Secretário.
- Dia 11, primeira sessão deliberativa ordinária:
- Aprovação:
- Medida Provisória nº3 de 19 de abril de 2021 de ementa "Transforma a Secretaria Nacional da Administração Digital em Secretaria Nacional da Tecnologia e Inovações e dá outras providências";
- Medida Provisória nº4 de 30 de abril de 2021 de ementa "Institui as Comissões Governativas Provisórias das Cidades de Ibirité, de Sarzedo e de Vespasiano, dispõe sobre suas composições e dá outras providências";
- Projeto de Lei 23/2021 de ementa "Encerra a Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz, a Delegação Permanente junto ao Instituto de Geografia Sul-Americano, transfere as suas competências e dá outras providências".
- Rejeição:
- Medida Provisória nº2 de 16 de abril de 2021 de ementa "Cria o cargo de Secretário Especial Adjunto da Guarda Nacional e dá outras providências".
- Aprovação:
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Referências
- ↑ Empossada em 18 de agosto de 2021 após eleição suplementar em 15 de agosto de 2021.
- ↑ O Partido Socialista Revolucionário foi completamente excluído do III Governo de Sua Alteza Sereníssima.
- ↑ O Presidente do Conselho de Ministros Antonio Banderas era filiado ao Partido Socialista Revolucionário.
