Mudanças entre as edições de "VIII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte"
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| + | *** 2º Turno - [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4244-proposta-de-emenda-a-lei-constitucional-01-2023 Proposta de Emenda à Lei Constitucional 01/2023] de ementa "''Altera a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t51-lei-constitucional-do-principado-de-belo-horizonte Lei Constitucional] para dispor sobre alterações às competências do Supremo Tribunal, ao funcionamento da Administração Eleitoral, o estatuto jurídico das regiões autônomas, e dá outras providências''"; | ||
| + | *** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4341-projeto-de-lei-07-2023 Projeto de Lei 07/2023] de ementa "''Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima''"; | ||
| + | *** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4342-projeto-de-lei-08-2023 Projeto de Lei 08/2023] de ementa "''Altera a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1271-lei-66-2021 Lei das Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos] para dispor sobre o ensino religioso, e dá outras providências''"; | ||
| + | *** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4343-projeto-de-lei-09-2023 Projeto de Lei 09/2023] de ementa "''Dispõe sobre a opção da interrupção da gravidez''"; | ||
| + | *** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4344-projeto-de-lei-10-2023 Projeto de Lei 10/2023] de ementa "''Define os crimes de tortura e dá outras providências''"; | ||
| + | *** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4346-proposta-de-decreto-legislativo-20-2023 Proposta de Decreto Legislativo 20/2023] de ementa "''Aprova a indicação de Conselheiro do Conselho Econômico Nacional''". | ||
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[[Categoria:Belo Horizonte]] | [[Categoria:Belo Horizonte]] | ||
Edição das 02h30min de 7 de fevereiro de 2024
| Oitava Legislatura do Congresso Legislativo do Principado de Belo Horizonte Eighth Legislature of the Legislative Congress of the Principality of Belo Horizonte | |
|---|---|
| |
| Mandato | 10 de maio de 2023 - 15 de julho de 2023 |
| Anterior | VII Legislatura |
| Posterior | Nenhuma |
| Presidente | Congressista Antonio Banderas |
| Presidenta pro tempore | Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia |
| Secretária | Congressista Kellen dos Santos |
| Monarca | Dom Hiran |
| Governo | Terceiro Interino De 10 a 11 de maio de 2023. Sétimo A partir de 11 de maio de 2023. |
| Líder do Governo | Congressista Rayander Gouvêa |
| Eleição | 23 de abril de 2023 |
| Local de trabalho | Palácio Legislativo, Santa Efigência, Leste |
A Oitava Legislatura do Congresso Legislativo do Principado de Belo Horizonte (em inglês: Eighth Legislature of the Legislative Congress of the Principality of Belo Horizonte) foi uma das legislaturas da Congresso Legislativo, órgão constitucional que exerce o Poder Legislativo do Principado de Belo Horizonte, ela se reuniu por dezenove dias.
Índice
Composição
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| Titular | Filiação Partidária | Circunscrição | Atuação |
|---|---|---|---|
| Antonio Banderas | PSR | Nacional | |
| Felipe Naves | Nenhuma | Nacional | Membro do Comitê Delegado |
| Jade Tannure, Duquesa da Savassi | PSR | Nacional | |
| Kellen dos Santos | PSR | Nacional | Membro do Comitê Delegado |
| Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia | Nenhuma | Nacional | Presidenta interina |
| Rogério Nabosne | Nenhuma | Nacional | |
| Rayander Gouvêa | Nenhuma | Nacional |
Mesa Diretora
| Cargo | Titular | Filiação Partidária |
|---|---|---|
| Presidente | Antonio Banderas | PSR |
| Secretária | Kellen dos Santos | PSR |
Representação Partidária
| Filiação Partidária | Liderança | Bancada | Posição |
|---|---|---|---|
| Partido Socialista Revolucionário | Jade Tannure, Duquesa da Savassi | Governo |
Deliberação
A primeira sessão deliberativa ocorreu em 16 de maio e a última em 30 de maio de 2023.
| Projetos de Lei Complementar | Projetos de Lei | Medidas Provisórias | Propostas de Decreto Legislativo | Propostas de Resolução | Rejeições | Aprovações |
|---|---|---|---|---|---|---|
2023
Maio
- Dia 10, sessão solene:
- Os Congressistas são empossados pelo Príncipe Soberano Dom Hiran;
- sessão preparatória:
- Eleição da Mesa Diretora, composta pelo Congressista Antonio Banderas como Presidente, pela Congressista Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia como Presidenta pro tempore e pela Congressista Kellen dos Santos como Secretária;
- Dia 16, primeira sessão deliberativa ordinária:
- Aprovação:
- 2º Turno - Proposta de Emenda à Lei Constitucional 01/2023 de ementa "Altera a Lei Constitucional para dispor sobre alterações às competências do Supremo Tribunal, ao funcionamento da Administração Eleitoral, o estatuto jurídico das regiões autônomas, e dá outras providências";
- Projeto de Lei 07/2023 de ementa "Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima";
- Projeto de Lei 08/2023 de ementa "Altera a Lei das Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos para dispor sobre o ensino religioso, e dá outras providências";
- Projeto de Lei 09/2023 de ementa "Dispõe sobre a opção da interrupção da gravidez";
- Projeto de Lei 10/2023 de ementa "Define os crimes de tortura e dá outras providências";
- Proposta de Decreto Legislativo 20/2023 de ementa "Aprova a indicação de Conselheiro do Conselho Econômico Nacional".
- Aprovação:
