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Edição das 14h56min de 9 de agosto de 2024

Conselho de Secretários do Principado da Pampulha
Council of Secretaries of the Principality of Pampulha
Tipo Colegiado
Ascenção Secretários de Estado
Estrutura
Presidente Chefe de Governo
Sede
Local de trabalho Sede Executiva

O Conselho de Secretários do Principado da Pampulha (em inglês: Council of Secretaries of the Principality of Pampulha) é o órgão de assessoramento do Chefe de Governo, formado pelos Secretários de Estado.

Histórico

O Conselho de Secretários[1] foi criado pela Lei Básica junto das demais instituições regionais de auto-governo. Inicialmente, a única função significante do Conselho de Secretários, além de auxiliar o Chefe de Governo no exercício do Poder Executivo Regional, era de aconselhar o então Príncipe na declaração do Estado de Emergência.

Composição

A composição do Conselho de Secretários é determinada pelo artigo 26º da Lei Básica:

Retrato Nome Posição Ascenção
Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras Chefe de Governo
Presidente
9 de agosto de 2024
Secretários de Estado
Vago Secretário de Estado dos Assuntos Regionais
Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras Secretário de Estado da Economia 21 de fevereiro de 2023
Vago Secretário de Estado da Justiça e Cidadania

Referências

  1. Havia menções a um Conselho Executivo no texto original da Lei Básica, mas estas foram suprimidas pela Primeira Emenda.