Mudanças entre as edições de "VI Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte"

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| succession = Histórico
 
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| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2622-termo-de-posse-da-vi-legislatura-do-congresso-legislativo 10 de maio de 2022] - 10 de novembro de 2022
+
| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2622-termo-de-posse-da-vi-legislatura-do-congresso-legislativo 10 de maio] - 10 de novembro de 2022
 
| reign-type = Mandato
 
| reign-type = Mandato
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| predecessor = [[V Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|V Legislatura]]
+
| predecessor = [[V Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Quinta Legislatura]]
 
| pre-type = Anterior
 
| pre-type = Anterior
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| successor = [[VII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|IV Legislatura]]
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| successor = [[VII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Sétima Legislatura]]
 
| suc-type = Posterior
 
| suc-type = Posterior
 
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| reg-type2 = [[Secretário do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Secretário]]
 
| reg-type2 = [[Secretário do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Secretário]]
 
| succession3 = Lideranças
 
| succession3 = Lideranças
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| reign3 = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]
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| reign3 = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]] <br> ''[[Rayander Gouvêa]]'' (interino) <br> <small>De 14 a 16 de outubro.</small> <br> [[Antonio Banderas]] <br> <small>A partir de 16 de outubro.</small>
−
| reign-type3 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]
+
| reign-type3 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]] <br> [[Regente de Belo Horizonte|Regente]]
−
| predecessor3 = [[IV Governo de Sua Alteza Sereníssima|Banderas II]] <br> <small>Até 11 de junho de 2022.</small> <br> [[V Governo de Sua Alteza Sereníssima|Tannure I]] <br> <small>A partir de 11 de junho de 2022.</small>
+
| predecessor3 = [[IV Governo de Sua Alteza Sereníssima|Quarto]] <br> <small>Até 11 de junho.</small> <br> [[V Governo de Sua Alteza Sereníssima|Quinto]] <br> <small>A partir de 11 de junho.</small>
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| pre-type3 = Governo
+
| pre-type3 = [[Governo de Sua Alteza Sereníssima (Belo Horizonte)|Governo]]
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| successor3 = Nenhum <br> [[Antonio Banderas|Congressista Antonio Banderas]] <br> <small>A partir de 4 de julho de 2022.</small>
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| successor3 = Nenhum <br> [[Antonio Banderas|Congressista Antonio Banderas]] <br> <small>A partir de 4 de julho.</small>
 
| suc-type3 = [[Liderança do Governo (Belo Horizonte)|Líder do Governo]]
 
| suc-type3 = [[Liderança do Governo (Belo Horizonte)|Líder do Governo]]
 
| regent3 =  
 
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| reg-type4 =  
 
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| succession5 = Sede
 
| succession5 = Sede
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| regent5 = [[Palácio Legislativo (Belo Horizonte)|Edifício-sede]], [[Santa Efigência, Belo Horizonte|Santa Efigência]], [[Leste (Belo Horizonte)|Leste]]
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| regent5 = [[Palácio Legislativo (Belo Horizonte)|Palácio Legislativo]], Santa Efigênia, [[Leste (Belo Horizonte)|Leste]]
 
| reg-type5 = Local de trabalho
 
| reg-type5 = Local de trabalho
 
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A '''Sexta Legislatura do Congresso Legislativo do Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Sixth Legislature of the Legislative Congress of the Principality of Belo Horizonte''''') foi uma das legislaturas da [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congresso Legislativo]], órgão constitucional que exerce o Poder Legislativo do [[Belo Horizonte|Principado de Belo Horizonte]], ela se reuniu por seis meses.
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A '''Sexta Legislatura do Congresso Legislativo do Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Sixth Legislature of the Legislative Congress of the Principality of Belo Horizonte''''') foi uma das legislaturas da [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congresso Legislativo]], órgão constitucional que exerce o Poder Legislativo do [[Belo Horizonte|Principado de Belo Horizonte]], ela se reuniu dezoito vezes.
  
 
=Composição=
 
=Composição=
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! Filiação Partidária !! Liderança !! Bancada !! Posição
 
! Filiação Partidária !! Liderança !! Bancada !! Posição
 
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| [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] || [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] || <center>3</center> || Governo
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| [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] || [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] || <center>3</center> || ''[[IV Governo de Sua Alteza Sereníssima|Governo]]<ref>O [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] [[Antonio Banderas]] era filiado ao [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' <br> ''[[V Governo de Sua Alteza Sereníssima|Governo]]<ref>A [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidenta do Conselho de Ministros]] [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] era filiada ao [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]].</ref>''
 
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=Deliberação=
 
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A primeira sessão deliberativa ocorreu em 17 de maio e a última em 10 de novembro de 2022.
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A primeira sessão deliberativa ocorreu em 17 de maio e a última em 8 de novembro de 2022. Houve uma sessão deliberativa extraordinária em 16 de outubro de 2022.
  
 
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! Propostas de Emenda à Lei Constitucional !! Projetos de Lei Complementar !! Projetos de Lei !! Medidas Provisórias !! Propostas de Decreto Legislativo !! Propostas de Resolução !! Rejeições !! Aprovações
 
! Propostas de Emenda à Lei Constitucional !! Projetos de Lei Complementar !! Projetos de Lei !! Medidas Provisórias !! Propostas de Decreto Legislativo !! Propostas de Resolução !! Rejeições !! Aprovações
 
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* Dia 10, '''sessão solene''':
 
* Dia 10, '''sessão solene''':
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** Os Congressistas são [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2622-termo-de-posse-da-vi-legislatura-do-congresso-legislativo empossados] pelo [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]];
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** Os Congressistas são [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2622-termo-de-posse-da-vi-legislatura-do-congresso-legislativo empossados] pelo [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]].
 
* '''sessão preparatória''':
 
* '''sessão preparatória''':
−
** Eleição da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2628-termo-de-posse-da-mesa-diretora-da-vi-legislatura-do-congresso-legislativo Mesa Diretora], composta pela [[Kellen dos Santos|Congressista Kellen dos Santos]] como [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidenta]] e pelo [[Felipe Naves|Congressista Felipe Naves]] como [[Secretário do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Secretário]];
+
** Eleição da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2628-termo-de-posse-da-mesa-diretora-da-vi-legislatura-do-congresso-legislativo Mesa Diretora], composta pela [[Kellen dos Santos|Congressista Kellen dos Santos]] como [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidenta]] e pelo [[Felipe Naves|Congressista Felipe Naves]] como [[Secretário do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Secretário]].
 
* Dia 17, '''primeira sessão deliberativa ordinária''':
 
* Dia 17, '''primeira sessão deliberativa ordinária''':
 
** Aprovação:
 
** Aprovação:
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*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2569-proposta-de-decreto-legislativo-23-2022 Proposta de Decreto Legislativo 23/2022] de ementa "''Aprova o texto da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2075-quarta-emenda-ao-protocolo-da-pampulha Quarta Emenda ao Protocolo Administrativo da Comissão Internacional do Tratado de Queluz], concluída em Queluz, em 28 de outubro de 2021''".
 
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2569-proposta-de-decreto-legislativo-23-2022 Proposta de Decreto Legislativo 23/2022] de ementa "''Aprova o texto da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2075-quarta-emenda-ao-protocolo-da-pampulha Quarta Emenda ao Protocolo Administrativo da Comissão Internacional do Tratado de Queluz], concluída em Queluz, em 28 de outubro de 2021''".
 
* Dia 30, '''terceira sessão deliberativa ordinária''':
 
* Dia 30, '''terceira sessão deliberativa ordinária''':
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** Eleição dos [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membros do Comitê Delegado]] para a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2698-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-delegado-v-convocacao V Convocação], composta pela [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidenta]] e pelos Congressistas [[Michelle Frances]] e [[Rogério Nabosne]];
+
** Eleição dos [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membros do Comitê Delegado]] para a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2698-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-delegado-v-convocacao V Convocação], composta pela [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidenta]] e pelos Congressistas [[Michelle Frances]] e [[Rogério Nabosne]].
 
* Dia 31, '''quarta sessão deliberativa ordinária''':
 
* Dia 31, '''quarta sessão deliberativa ordinária''':
 
** Aprovação:
 
** Aprovação:
Linha 164: Linha 164:
 
* Dia 16, '''sexta sessão deliberativa ordinária''':
 
* Dia 16, '''sexta sessão deliberativa ordinária''':
 
** Aprovação:
 
** Aprovação:
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2667-medida-provisoria-19-2022 Medida Provisória nº19 de 25 de maio de 2022] de ementa "''Expropria edifício para servir de sede do Comando-Geral da Guarda Nacional''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2668-protejo-de-lei-13-2022 Projeto de Lei 13/2022] de ementa "''Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2674-projeto-de-lei-14-2022 Projeto de Lei 14/2022] de ementa "''Regula a extradição''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2722-medida-provisoria-20-2022 Medida Provisória nº20 de 7 de junho de 2022] de ementa "''Dispõe sobre os compromissos e juramentos a serem prestados pelos titulares de cargo público no momento da posse, e dá outras providências''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2775-medida-provisoria-21-2022 Medida Provisória nº21 de 11 de junho de 2022] de ementa "''Altera a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1718-lei-75-2021 Lei 75/2021 de 31 de julho de 2021] para dispor sobre alterações nos Ministérios e demais órgãos da administração pública direta, e dá outras providências''";
−
*** [l p] de ementa "''e''".
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2776-medida-provisoria-22-2022 Medida Provisória nº22 de 11 de junho de 2022] de ementa "''Cria o Ministério Extraordinário da Administração Pública, Gestão Participativa, Governo Digital, Planejamento Integrado, Reforma do Estado e Transparência Institucional''".
 
* Dia 23, '''sétima sessão deliberativa ordinária''':
 
* Dia 23, '''sétima sessão deliberativa ordinária''':
 
** Aprovação:
 
** Aprovação:
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2778-medida-provisoria-23-2022 Medida Provisória nº23 de 11 de junho de 2022] de ementa "''Institui a Lei Orgânica da Administração Pública''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2779-medida-provisoria-24-2022 Medida Provisória nº24 de 11 de junho de 2022] de ementa "''Altera a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2552-lei-130-2022 Lei 130/2022 de 22 de abril de 2022] para dispor sobre novos parâmetros na política nacional de cidadania e imigração e instituir as competências do Serviço Nacional de Imigração e Controle de Fronteiras, e dá outras providências''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2780-medida-provisoria-25-2022 Medida Provisória nº25 de 11 de junho de 2022] de ementa "''Institui a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2781-medida-provisoria-26-2022 Medida Provisória nº26 de 11 de junho de 2022] de ementa "''Dispõe sobre a publicação e a circulação, no território nacional, de jornais e outros periódicos''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2996-proposta-de-decreto-legislativo-26-2022 Proposta de Decreto Legislativo 26/2022] de ementa "''Confirma a nomeação do Diretor-Geral do Instituto para Estudos Territoriais''";
−
*** [l p] de ementa "''e''".
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3029-proposta-de-decreto-legislativo-27-2022 Proposta de Decreto Legislativo 27/2022] de ementa "''Aprova o texto do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2162-tratado-de-fonte-dos-anjos Tratado de Amizade e Reconhecimento entre os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, o Reino Unido de Nova Astúrias e Santiago e o Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis], concluído em Fonte dos Anjos, em 18 de novembro de 2021''".
 
* Dia 30, '''oitava sessão deliberativa ordinária''':
 
* Dia 30, '''oitava sessão deliberativa ordinária''':
 
** Aprovação:
 
** Aprovação:
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3030-proposta-de-decreto-legislativo-28-2022 Proposta de Decreto Legislativo 28/2022] de ementa "''Aprova o texto do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2470-protocolo-de-itapebussu Protocolo de Extradição entre o Principado de Belo Horizonte e o Reino da Turquestônia], concluído em Itapebussu, em 28 de março de 2022''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3041-projeto-de-lei-complementar-08-2022 Projeto de Lei Complementar 08/2022] de ementa "''Institui a Cidade Especial de Ouro Preto''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3078-projeto-de-lei-complementar-09-2022 Projeto de Lei Complementar 09/2022] de ementa "''Transforma a Cidade de Santa Luzia em Região Autônoma de Santa Luzia''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3105-projeto-de-lei-15-2022 Projeto de Lei 15/2022] de ementa "''Altera a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2552-lei-130-2022 Lei 130/2022 de 22 de abril de 2022] para dispor sobre a expulsão de estrangeiras''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3108-projeto-de-lei-16-2022 Projeto de Lei 16/2022] de ementa "''Dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades do sistema de ensino nacional, e dá outras providências''";
−
*** [l p] de ementa "''e''".
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3109-proposta-de-decreto-legislativo-29-2022 Proposta de Decreto Legislativo 29/2022] de ementa "''Aprova o texto do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2478-tratado-de-sete-lagoas Tratado de Amizade, Cooperação, Segurança Mútua e Limites Fronteiriços entre o Principado de Belo Horizonte e o Império Soberano de Rozaria], concluído em Sete Lagoas, em 31 de março de 2022''".
  
 
===Setembro===
 
===Setembro===
Linha 191: Linha 191:
 
* Dia 6, '''nona sessão deliberativa ordinária''':
 
* Dia 6, '''nona sessão deliberativa ordinária''':
 
** Aprovação:
 
** Aprovação:
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3112-projeto-de-lei-complementar-10-2022 Projeto de Lei Complementar 10/2022] de ementa "''Institui o Código Eleitoral''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3113-projeto-de-lei-17-2022 Projeto de Lei 17/2022] de ementa "''Expropria edificações, em razão de utilidade pública, para os fins que especifica''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3133-projeto-de-lei-18-2022 Projeto de Lei 18/2022] de ementa "''Estabelece o Serviço Postal, dispõe sobre sua competência, funcionamento e organização, e dá outras providências''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3134-projeto-de-lei-19-2022 Projeto de Lei 19/2022] de ementa "''Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do "habeas data"''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3146-proposta-de-decreto-legislativo-30-2022 Proposta de Decreto Legislativo 30/2022] de ementa "''Aprova o texto do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2546-protocolo-de-diamantina Protocolo Especial estabelecendo a governança civil de Diamantina entre o Principado de Belo Horizonte e o Império Soberano de Rozaria], concluído em Diamantina, em 21 de abril de 2022''";
−
*** [l p] de ementa "''e''".
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3147-proposta-de-decreto-legislativo-31-2022 Proposta de Decreto Legislativo 31/2022] de ementa "''Aprova o texto do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2847-protocolo-de-guarapari Protocolo Especial em Respeito à Atália entre o Principado de Belo Horizonte e o Império Soberano de Rozaria], concluído em Guarapari, em 16 de junho de 2022''".
 
* Dia 13, '''décima sessão deliberativa ordinária''':
 
* Dia 13, '''décima sessão deliberativa ordinária''':
 
** Aprovação:
 
** Aprovação:
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3148-projeto-de-lei-complementar-11-2022 Projeto de Lei Complementar 11/2022] de ementa "''Institui a Cidade Especial de Guarapari''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3169-projeto-de-lei-20-2022 Projeto de Lei 20/2022] de ementa "''Dispõe sobre a arbitragem''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3170-projeto-de-lei-21-2022 Projeto de Lei 21/2022] de ementa "''Altera a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t366-lei-12-2020 Lei 12/2020 de 30 de junho de 2020] para dispor sobre a descrição dos crimes contra a Segurança Nacional e contra o Estado, e dá outras providências''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3180-medida-provisoria-27-2022 Medida Provisória nº27 de 4 de setembro de 2022] de ementa "''Dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3182-projeto-de-lei-complementar-12-2022 Projeto de Lei Complementar 12/2022] de ementa "''Altera a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2339-lei-complementar-55-2022 Lei Complementar 55/2022 de 27 de janeiro de 2022] para dispor sobre a Chefia da Polícia Civil, e dá outras providências''";
−
*** [l p] de ementa "''e''".
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3183-proposta-de-decreto-legislativo-32-2022 Proposta de Decreto Legislativo 32/2022] de ementa "''Aprova o texto do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2925-tratado-do-sao-bernardo Tratado de Amizade, Cooperação e Segurança Mútua entre o Principado de Belo Horizonte e o Reino do Manso], concluído no São Bernardo, em 5 de julho de 2022''".
 
* Dia 20, '''décima-primeira sessão deliberativa ordinária''':
 
* Dia 20, '''décima-primeira sessão deliberativa ordinária''':
 
** Aprovação:
 
** Aprovação:
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3201-proposta-de-decreto-legislativo-33-2022 Proposta de Decreto Legislativo 33/2022] de ementa "''Aprova a indicação do Coordenador-Geral do Serviço Postal''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3205-proposta-de-decreto-legislativo-34-2022 Proposta de Decreto Legislativo 34/2022] de ementa "''Aprova a indicação de Conselheiro do Conselho de Governança Territorial''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3206-proposta-de-decreto-legislativo-35-2022 Proposta de Decreto Legislativo 35/2022] de ementa "''Aprova a indicação de Conselheiro do Conselho de Governança Territorial''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3221-proposta-de-decreto-legislativo-36-2022 Proposta de Decreto Legislativo 36/2022] de ementa "''Aprova o texto do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2966-acordo-de-betim Acordo Geral sobre Livre Associação entre o Governo de Sua Alteza Sereníssima e o Governo Provisório do Território Livre de Betim], concluído em Campinas, 23 de julho de 2022''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3223-medida-provisoria-28-2022 Medida Provisória nº28 de 12 de setembro de 2022] de ementa "''Institui a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social''";
−
*** [l p] de ementa "''e''".
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3233-proposta-de-decreto-legislativo-37-2022 Proposta de Decreto Legislativo 37/2022] de ementa "''Aprova a indicação do Administrador-Geral da Autoridade Governativa Interina da Cidade de Porto Seguro''".
 
* Dia 27, '''décima-segunda sessão deliberativa ordinária''':
 
* Dia 27, '''décima-segunda sessão deliberativa ordinária''':
 
** Aprovação:
 
** Aprovação:
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3248-proposta-de-resolucao-03-2022 Proposta de Resolução 03/2022] de ementa "''Altera o [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1822-regimento-interno-do-congresso-legislativo Regimento Interno] para dispor sobre a Leal Oposição de Sua Alteza Sereníssima, a Ordem do Mérito Legislativo, e dá outras providências''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3249-projeto-de-lei-complementar-13-2022 Projeto de Lei Complementar 13/2022] de ementa "''Altera a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2607-lei-complementar-58-2022 Lei Geral da Divisão Territorial e Administrativa] para dispor sobre a competência do Conselho de Governança Territorial, os limites do território nacional e dá outras providências''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3258-projeto-de-lei-22-2022 Projeto de Lei 22/2022] de ementa "''Altera a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1786-lei-84-2021 Lei 84/2021 de 12 de agosto de 2021] para extinguir a Comissão Especial de Revisão da Legislação e instituir o Sistema Nacional de Revisão da Legislação, e dá outras providências''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3259-projeto-de-lei-complementar-14-2022 Projeto de Lei Complementar 14/2022] de ementa "''Altera a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t136-lei-complementar-03-2020 Lei Complementar 03/2020 de 30 de abril de 2020] para dispor sobre o estabelecimento de diretrizes elementares para a redação, a alteração e a consolidação dos atos normativos, e dá outras providências''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3265-projeto-de-lei-complementar-15-2022 Projeto de Lei Complementar 15/2022] de ementa "''Estabelece a Corte de Justiça da Região Autônoma de Venda Nova''";
−
*** [l p] de ementa "''e''".
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3276-projeto-de-lei-complementar-16-2022 Projeto de Lei Complementar 16/2022] de ementa "''Altera a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1358-lei-complementar-37-2021 Lei Complementar 37/2021 de 6 de maio de 2021] e a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2607-lei-complementar-58-2022 Lei Complementar 58/2022 de 5 de maio de 2022] para dispor sobre alterações à estrutura do Poder Judiciário, estabelece o Tribunal Especial para as Regiões Administrativas e dá outras providências''".
  
 
===Outubro===
 
===Outubro===
Linha 226: Linha 226:
 
* Dia 4, '''décima-terceira sessão deliberativa ordinária''':
 
* Dia 4, '''décima-terceira sessão deliberativa ordinária''':
 
** Aprovação:
 
** Aprovação:
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3308-projeto-de-lei-complementar-17-2022 Projeto de Lei Complementar 17/2022] de ementa "''Altera a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1323-lei-complementar-33-2021 Lei Complementar 33/2021 de 29 de abril de 2021] para transformar a Secretaria Especial da Guarda Nacional em Secretaria da Guarda Nacional e o Comando Conjunto de Operações Externas em Comando Conjunto de Operações Estratégicas, e dá outras providências''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3309-medida-provisoria-29-2022 Medida Provisória nº29 de 26 de setembro de 2022] de ementa "''Estabelece a definição legal de forma de vida''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3316-projeto-de-lei-23-2022 Projeto de Lei 23/2022] de ementa "''Suspende as atividades da Agência Nacional de Exploração Espacial''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3332-proposta-de-decreto-legislativo-38-2022 Proposta de Decreto Legislativo 38/2022] de ementa "''Aprova a indicação de Comissário da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3333-proposta-de-decreto-legislativo-39-2022 Proposta de Decreto Legislativo 39/2022] de ementa "''Aprova a indicação de Comissário da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio''";
−
*** [l p] de ementa "''e''".
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3334-proposta-de-decreto-legislativo-40-2022 Proposta de Decreto Legislativo 40/2022] de ementa "''Aprova a indicação de Comissária da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio''".
 
* Dia 11, '''décima-quarta sessão deliberativa ordinária''':
 
* Dia 11, '''décima-quarta sessão deliberativa ordinária''':
 
** Aprovação:
 
** Aprovação:
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3348-projeto-de-lei-complementar-18-2022 Projeto de Lei Complementar 18/2022] de ementa "''Altera a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2221-lei-complementar-52-2021 Lei Complementar nº52 de 9 de dezembro de 2021] para dispor sobre as regiões eleitorais do Congresso Legislativo''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3349-proposta-de-decreto-legislativo-41-2022 Proposta de Decreto Legislativo 41/2022] de ementa "''Concede a Ordem do Mérito Legislativo''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3361-projeto-de-lei-complementar-19-2022 Projeto de Lei Complementar 19/2022] de ementa "''Altera a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t135-lei-complementar-02-2020 Lei Complementar nº2 de 20 de abril de 2020], a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t137-lei-complementar-04-2020 Lei Complementar nº4 de 30 de abril de 2020], a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t724-lei-complementar-15-2020 Lei Complementar nº15 de 1º de dezembro de 2020], a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1355-lei-complementar-34-2021 Lei Complementar nº34 de 6 de maio de 2021], a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2243-lei-complementar-54-2021 Lei Complementar nº54 de 16 de dezembro de 2021], a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2339-lei-complementar-55-2022 Lei Complementar nº55 de 27 de janeiro de 2022] e a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2340-lei-complementar-56-2022 Lei Complementar nº56 de 27 de janeiro de 2022] para dispor sobre a Administração Eleitoral, os Símbolos Nacionais, a Advocacia-Geral, o Banco Central, a Chancelaria, o Ministério Público e a Polícia Civil, e dá outras providências''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3362-projeto-de-lei-complementar-20-2022 Projeto de Lei Complementar 20/2022] de ementa "''Institui o Tribunal Superior de Justiça''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3370-proposta-de-decreto-legislativo-42-2022 Proposta de Decreto Legislativo 42/2022] de ementa "''Aprova a indicação do Chefe do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado''";
−
*** [l p] de ementa "''e''".
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3379-projeto-de-lei-complementar-21-2022 Projeto de Lei Complementar 21/2022] de ementa "''Dispõe sobre o Estado de Emergência''".
 
* Dia 16, '''primeira sessão deliberativa extraordinária''':
 
* Dia 16, '''primeira sessão deliberativa extraordinária''':
−
** Eleição de [[Antonio Banderas]] como [[Regente de Belo Horizonte|Regente]];
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** Eleição de [[Antonio Banderas]] como [[Regente de Belo Horizonte|Regente]].
 
* '''sessão solene''':
 
* '''sessão solene''':
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** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3440-termo-de-posse-do-regente Posse] de [[Antonio Banderas]] como [[Regente de Belo Horizonte|Regente]];
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** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3440-termo-de-posse-do-regente Posse] de [[Antonio Banderas]] como [[Regente de Belo Horizonte|Regente]].
 
* Dia 25, '''décima-quinta sessão deliberativa ordinária''':
 
* Dia 25, '''décima-quinta sessão deliberativa ordinária''':
 
** Aprovação:
 
** Aprovação:
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3381-projeto-de-lei-complementar-22-2022 Projeto de Lei Complementar 22/2022] de ementa "''Institui a Lei Geral da Liberdade Econômica''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3396-projeto-de-lei-24-2022 Projeto de Lei 24/2022] de ementa "''Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3397-projeto-de-lei-25-2022 Projeto de Lei 25/2022] de ementa "''Dispõe sobre o luto oficial''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3433-medida-provisoria-30-2022 Medida Provisória nº30 de 14 de outubro de 2022] de ementa "''Suspende as atividades da Chefia de Gabinete da Presidência pro tempore''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3448-proposta-de-decreto-legislativo-43-2022 Proposta de Decreto Legislativo 43/2022] de ementa "''Aprova o texto do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2992-tratado-de-curvelo Tratado de Amizade, Cooperação e Reconhecimento Mútuo entre o Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente, o Principado de Belo Horizonte, o Império Deltariano, o Estado Livre da Guanabara, o Reino do Manso, o Reino de São Salvador, Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, o Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis e o Império Soberano de Rozaria], concluído em Curvelo, em 31 de julho de 2022''";
−
*** [l p] de ementa "''e''".
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3449-proposta-de-decreto-legislativo-44-2022 Proposta de Decreto Legislativo 44/2022] de ementa "''Aprova o texto do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2993-protocolo-de-esmeraldina Protocolo Especial de Defesa Mútua e Segurança Coletiva entre os Estados-Membros e o Estado-Membro Observador da Comissão Internacional do Tratado de Queluz], concluído em Esmeraldina, em 31 de julho de 2022''".
  
 
===Novembro===
 
===Novembro===
Linha 257: Linha 257:
 
* Dia 1, '''décima-sexta sessão deliberativa ordinária''':
 
* Dia 1, '''décima-sexta sessão deliberativa ordinária''':
 
** Aprovação:
 
** Aprovação:
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3450-proposta-de-decreto-legislativo-45-2022 Proposta de Decreto Legislativo 45/2022] de ementa "''Aprova a indicação do Governador do Território de Campos das Vertentes''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3451-proposta-de-decreto-legislativo-46-2022 Proposta de Decreto Legislativo 46/2022] de ementa "''Aprova a indicação de Comissário da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Santa Luzia''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3452-proposta-de-decreto-legislativo-47-2022 Proposta de Decreto Legislativo 47/2022] de ementa "''Aprova o texto do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3107-convencao-da-dartenia Convenção sobre Boa Vizinhança, Limites Fronteiriços e Segurança Coletiva entre o Principado de Belo Horizonte, a Cidade Livre da Dartênia, o Império Deltariano e o Império Soberano de Rozaria], concluído na Dartênia, em 19 de agosto de 2022''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3453-proposta-de-decreto-legislativo-48-2022 Proposta de Decreto Legislativo 48/2022] de ementa "''Aprova o texto do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3120-protocolo-de-trancoso Protocolo entre o Principado de Belo Horizonte e o Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis sobre o Uso do Espaço Aéreo e do Mar Territorial em Porto Seguro], concluído em Trancoso, em 23 de agosto de 2022''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3454-proposta-de-decreto-legislativo-49-2022 Proposta de Decreto Legislativo 49/2022] de ementa "''Aprova a indicação de Conselheiro do Conselho Econômico Nacional''";
−
*** [l p] de ementa "''e''".
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3455-proposta-de-decreto-legislativo-50-2022 Proposta de Decreto Legislativo 50/2022] de ementa "''Aprova a indicação do Chefe da Polícia Civil''".
 
* Dia 8, '''décima-sétima sessão deliberativa ordinária''':
 
* Dia 8, '''décima-sétima sessão deliberativa ordinária''':
 
** Aprovação:
 
** Aprovação:
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3456-proposta-de-decreto-legislativo-51-2022 Proposta de Decreto Legislativo 51/2022] de ementa "''Aprova a indicação de Diretor da Biblioteca Nacional''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3457-proposta-de-decreto-legislativo-52-2022 Proposta de Decreto Legislativo 52/2022] de ementa "''Aprova a indicação de Diretor da Biblioteca Nacional''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3458-proposta-de-decreto-legislativo-53-2022 Proposta de Decreto Legislativo 53/2022] de ementa "''Aprova a indicação de Diretora da Biblioteca Nacional''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3459-proposta-de-decreto-legislativo-54-2022 Proposta de Decreto Legislativo 54/2022] de ementa "''Aprova a indicação de Comissário da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Santa Luzia''";
−
*** [l p] de ementa "''e''";
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3460-proposta-de-decreto-legislativo-55-2022 Proposta de Decreto Legislativo 55/2022] de ementa "''Aprova o texto do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3394-acordo-de-arraial-d-ajuda Acordo Geral sobre o Estatuto Jurídico da Coroa entre o Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Governo de Sua Alteza Sereníssima na Região Autônoma do Barreiro, o Governo Provisório do Território Livre de Betim, o Governo da Região Autônoma de Brumadinho, o Governo da Região Administrativa Especial de Contagem, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio, o Governo da Região Autônoma de Guarapari, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ibirité, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana, o Governo Provisório do Estado de Montenegro, a Comissão Governativa Provisória da Honorável Cidade de Ouro Preto, o Governo de Sua Alteza, o Príncipe da Pampulha, a Autoridade Governativa Interina da Cidade de Porto Seguro, o Governo da Região Autônoma de Sabará, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Santa Luzia, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo, o Governo da Região Autônoma de Venda Nova e a Comissão Governativa da Cidade de Vespasiano], concluído em Arraial d'Ajuda, em 9 de outubro de 2022''";
−
*** [l p] de ementa "''e''".
+
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3463-projeto-de-lei-26-2022 Projeto de Lei 26/2022] de ementa "''Dispõe sobre o planejamento familiar, e dá outras providências''".
  
 
=Referências=
 
=Referências=
  
 
[[Categoria:Belo Horizonte]]
 
[[Categoria:Belo Horizonte]]

Edição atual tal como às 01h55min de 11 de março de 2024

Sexta Legislatura do Congresso Legislativo do Principado de Belo Horizonte
Sixth Legislature of the Legislative Congress of the Principality of Belo Horizonte
Histórico
Mandato 10 de maio - 10 de novembro de 2022
Anterior Quinta Legislatura
Posterior Sétima Legislatura
Mesa Diretora
Presidenta Congressista Kellen dos Santos
Secretário Congressista Felipe Naves
Lideranças
Monarca
Regente 		Dom Hiran
Rayander Gouvêa (interino)
De 14 a 16 de outubro.
Antonio Banderas
A partir de 16 de outubro.
Governo Quarto
Até 11 de junho.
Quinto
A partir de 11 de junho.
Líder do Governo Nenhum
Congressista Antonio Banderas
A partir de 4 de julho.
Formação
Eleição 24 de abril de 2022
Sede
Local de trabalho Palácio Legislativo, Santa Efigênia, Leste

A Sexta Legislatura do Congresso Legislativo do Principado de Belo Horizonte (em inglês: Sixth Legislature of the Legislative Congress of the Principality of Belo Horizonte) foi uma das legislaturas da Congresso Legislativo, órgão constitucional que exerce o Poder Legislativo do Principado de Belo Horizonte, ela se reuniu dezoito vezes.

Composição

Composição da 5ª a 8ª Legislaturas do Congresso Legislativo (nov. 2021).png
Titular Filiação Partidária Circunscrição Atuação
Antonio Banderas PSR Nacional
Felipe Naves Nenhuma Nacional
Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia Nenhuma Nacional Presidente interino
Jade Tannure, Duquesa da Savassi PSR Nacional
Kellen dos Santos PSR Nacional
Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia Nenhuma Nacional Membro do Comitê Delegado
Rogério Nabosne Nenhuma Nacional Membro do Comitê Delegado

Mesa Diretora

Cargo Titular Filiação Partidária
Presidenta Kellen dos Santos PSR
Secretário Felipe Naves Nenhuma

Representação Partidária

Filiação Partidária Liderança Bancada Posição
Partido Socialista Revolucionário Jade Tannure, Duquesa da Savassi
3
 Governo[1]
Governo[2]

Deliberação

A primeira sessão deliberativa ocorreu em 17 de maio e a última em 8 de novembro de 2022. Houve uma sessão deliberativa extraordinária em 16 de outubro de 2022.

Propostas de Emenda à Lei Constitucional Projetos de Lei Complementar Projetos de Lei Medidas Provisórias Propostas de Decreto Legislativo Propostas de Resolução Rejeições Aprovações
0 19 21 19 38 3 0 100

2022

Maio

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Referências

  1. ↑ O Presidente do Conselho de Ministros Antonio Banderas era filiado ao Partido Socialista Revolucionário.
  2. ↑ A Presidenta do Conselho de Ministros Jade Tannure, Duquesa da Savassi era filiada ao Partido Socialista Revolucionário.
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