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A '''Legação do Principado de Belo Horizonte na Cidade Livre da Dartênia''' (em inglês: '''''Legation of the Principality of Belo Horizonte in the Free City of Darthenia''''') foi<ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t496-decreto-131-2020 Decreto nº131 de 29 de agosto de 2020]. Cria a Legação do Principado de Belo Horizonte na Cidade Livre da Dartênia.</ref> a primeira missão diplomática belo-horizontina a ser acreditada a uma micronação em vez de uma organização internacional, mesmo que a Dartênia seja um protetorado belo-horizontino-deltariano, é considerada uma micronação; | A '''Legação do Principado de Belo Horizonte na Cidade Livre da Dartênia''' (em inglês: '''''Legation of the Principality of Belo Horizonte in the Free City of Darthenia''''') foi<ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t496-decreto-131-2020 Decreto nº131 de 29 de agosto de 2020]. Cria a Legação do Principado de Belo Horizonte na Cidade Livre da Dartênia.</ref> a primeira missão diplomática belo-horizontina a ser acreditada a uma micronação em vez de uma organização internacional, mesmo que a Dartênia seja um protetorado belo-horizontino-deltariano, é considerada uma micronação; | ||
| − | Após meses de discussão sobre a especificidade do estatuto jurídico da Dartênia, o [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congresso Legislativo]] aprovou e o [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] sancionou a transformação<ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1954-lei-96-2021 Lei nº96 de 23 de setembro de 2021]. Reduz a categoria da Legação na Cidade Livre da Dartênia para Consulado.</ref> da Legação em Consulado. A missão teve sua categoria novamente alterada<ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5622-decreto-558-2023 Decreto nº558 de 29 de novembro de 2023]. Transforma o Consulado na Cidade Livre da Dartênia em Escritório Representativo.</ref> ao ser transformada em um Escritório Representativo em 2023. | + | Após meses de discussão sobre a especificidade do estatuto jurídico da Dartênia, o [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congresso Legislativo]] aprovou e o [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] sancionou a transformação<ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1954-lei-96-2021 Lei nº96 de 23 de setembro de 2021]. Reduz a categoria da Legação na Cidade Livre da Dartênia para Consulado.</ref> da Legação em '''Consulado do Principado de Belo Horizonte na Cidade Livre da Dartênia''' (em inglês: '''''Consulate of the Principality of Belo Horizonte in the Free City of Darthenia'''''). A missão teve sua categoria novamente alterada<ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5622-decreto-558-2023 Decreto nº558 de 29 de novembro de 2023]. Transforma o Consulado na Cidade Livre da Dartênia em Escritório Representativo.</ref> ao ser transformada em um Escritório Representativo em 2023. |
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* III - prestar apoio à [[Força Especial para a Defesa da Dartênia]], consultado o [[Ministério da Segurança Nacional (Belo Horizonte)|Ministério da Segurança Nacional]]; | * III - prestar apoio à [[Força Especial para a Defesa da Dartênia]], consultado o [[Ministério da Segurança Nacional (Belo Horizonte)|Ministério da Segurança Nacional]]; | ||
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* VI - informar o [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministro de Estado dos Assuntos Externos]] sobre os acontecimentos na Dartênia que considerar relevantes; | * VI - informar o [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministro de Estado dos Assuntos Externos]] sobre os acontecimentos na Dartênia que considerar relevantes; | ||
* VII - prestar os serviços consulares necessários aos cidadãos belo-horizontinos na Dartênia; | * VII - prestar os serviços consulares necessários aos cidadãos belo-horizontinos na Dartênia; | ||
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Edição atual tal como às 03h32min de 26 de fevereiro de 2024
| Escritório Representativo do Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte na Cidade Livre da Dartênia Representative Office of the Government of His Most Serene Highness, the Sovereign Prince of Belo Horizonte in the Free City of Darthenia | |
|---|---|
| |
| Logomarca Institucional | |
| Chefe de Missão | Embaixador Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha |
| Vinculação | Serviço Diplomático |
| Atribuição | Representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima junto ao Governo da Dartênia e prestação de serviços consulares aos cidadãos belo-horizontinos sob sua jurisdição. |
| Sigla | ERGSAS-CLD |
| Formação | 29 de agosto de 2020 (Legação) 23 de setembro de 2021 (Consulado) |
| Jurisdição | Dartênia e Deltária |
O Escritório Representativo do Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte na Cidade Livre da Dartênia (em inglês: Representative Office of the Government of His Most Serene Highness, the Sovereign Prince of Belo Horizonte in the Free City of Darthenia) é uma missão consular e diplomática belo-horizontina, acreditada junto ao Governo da Cidade Livre da Dartênia.
Histórico
A Legação do Principado de Belo Horizonte na Cidade Livre da Dartênia (em inglês: Legation of the Principality of Belo Horizonte in the Free City of Darthenia) foi[1] a primeira missão diplomática belo-horizontina a ser acreditada a uma micronação em vez de uma organização internacional, mesmo que a Dartênia seja um protetorado belo-horizontino-deltariano, é considerada uma micronação;
Após meses de discussão sobre a especificidade do estatuto jurídico da Dartênia, o Congresso Legislativo aprovou e o Príncipe Soberano sancionou a transformação[2] da Legação em Consulado do Principado de Belo Horizonte na Cidade Livre da Dartênia (em inglês: Consulate of the Principality of Belo Horizonte in the Free City of Darthenia). A missão teve sua categoria novamente alterada[3] ao ser transformada em um Escritório Representativo em 2023.
Competências
As competências do Escritório Representativo estão dispostas no artigo 2º da Portaria nº26 de 11 de outubro de 2021:
Art. 2º Ao Consulado do Principado de Belo Horizonte na Cidade Livre da Dartênia compete:
- I - representar o Governo de Sua Alteza Sereníssima e os interesses públicos e privados belo-horizontinos na Cidade Livre da Dartênia;
- II - promover as relações entre Belo Horizonte e a Dartênia;
- III - prestar apoio à Força Especial para a Defesa da Dartênia, consultado o Ministério da Segurança Nacional;
- IV - patrocinar eventos culturais e sociais dedicados a promover Belo Horizonte;
- V - manter contato com seu homólogo deltariano;
- VI - informar o Ministro de Estado dos Assuntos Externos sobre os acontecimentos na Dartênia que considerar relevantes;
- VII - prestar os serviços consulares necessários aos cidadãos belo-horizontinos na Dartênia;
- VIII - as demais que assim lhe forem conferidas pelo Ministro de Estado dos Assuntos Externos e pelo Governo de Sua Alteza Sereníssima.
Sede
O Escritório Representativo está atualmente sediada na Dartênia.
Lista de Chefes de Missão
| # | Titular | Mandato | Início | Término |
|---|---|---|---|---|
| - | Vago | 3 meses e 10 dias | 29 de agosto de 2020[4] 18 de novembro de 2020[5] |
18 de novembro de 2020 9 de dezembro de 2020 |
| 1ª | Embaixadora Jade Tannure, Duquesa da Savassi | 2 anos, 7 meses e 6 dias | 9 de dezembro de 2020 23 de setembro de 2021[6] |
23 de setembro de 2021 15 de julho de 2023 |
| 2º | Embaixador Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha | No cargo | 15 de julho de 2023 29 de novembro de 2023 |
29 de novembro de 2023 Presente |
Referências
- ↑ BELO HORIZONTE. Decreto nº131 de 29 de agosto de 2020. Cria a Legação do Principado de Belo Horizonte na Cidade Livre da Dartênia.
- ↑ BELO HORIZONTE. Lei nº96 de 23 de setembro de 2021. Reduz a categoria da Legação na Cidade Livre da Dartênia para Consulado.
- ↑ BELO HORIZONTE. Decreto nº558 de 29 de novembro de 2023. Transforma o Consulado na Cidade Livre da Dartênia em Escritório Representativo.
- ↑ Como Ministro Extraordinário e Enviado Plenipotenciário na Cidade Livre da Dartênia.
- ↑ Como Legado e Ministro Extraordinário na Cidade Livre da Dartênia.
- ↑ Como Consulesa na Cidade Livre da Dartênia.
