Mudanças entre as edições de "Escritório de Belo Horizonte em Queluz"
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Edição atual tal como às 03h31min de 26 de fevereiro de 2024
| Escritório Representativo do Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte na Cidade Livre de Queluz Representative Office of the Government of His Most Serene Highness, the Sovereign Prince of Belo Horizonte in the Free City of Queluz Repräsentezen Büro zus Jest Schwortirtegen Hochter Regejafts, zür Söveranë Prinz won Belo Horizonte, inas Frë Stöt Welicht | |
|---|---|
| Logomarca Institucional | |
| Logomarca Institucional | |
| Chefe de Missão | Embaixador Antonio Banderas (único) |
| Vinculação | Serviço Diplomático |
| Atribuição | Representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima junto ao Governo de Queluz e prestação de serviços consulares aos cidadãos belo-horizontinos sob sua jurisdição. |
| Sigla | ERGSAS-CLQ |
| Formação | 29 de abril de 2021 (Legação) 28 de outubro de 2021 |
| Extinção | 11 de julho de 2023 |
| Jurisdição | Dartênia e Deltária |
O Escritório Representativo do Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte na Cidade Livre de Queluz (em inglês: Representative Office of the Government of His Most Serene Highness, the Sovereign Prince of Belo Horizonte in the Free City of Queluz e em deltariano Repräsentezen Büro zus Jest Schwortirtegen Hochter Regejafts, zür Söveranë Prinz won Belo Horizonte, inas Frë Stöt Welicht) era uma missão consular e diplomática belo-horizontina, acreditada junto ao Governo da Cidade Livre de Queluz.
Índice
Histórico
A Legação do Principado de Belo Horizonte na Cidade Livre de Queluz (em inglês: Legation of the Principality of Belo Horizonte at the Free City of Queluz) foi criada pela Lei nº67 de 29 de abril de 2021, em meio a uma crise bilateral entre Bauru do Batalha e São Vicente e Belo Horizonte, bem como pela necessidade de manter uma presença belo-horizontina em Queluz, recebendo as competências da Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz.
A Legação foi transformada em Escritório Representativo pela Lei 103/2021 de 28 de outubro de 2021 e extinta pela Medida Provisória nº57 de 11 de julho de 2023 (convertida na Lei nº212 de 26 de dezembro de 2023).
Competências
s competências do Escritório Representativo estão dispostas no artigo 2º da Portaria nº28 de 29 de outubro de 2021:
Art. 2º Ao Escritório Representativo na Cidade Livre de Queluz compete:
- I - representar o Governo de Sua Alteza Sereníssima e os interesses públicos e privados belo-horizontinos na Cidade Livre de Queluz;
- II - promover as relações entre Belo Horizonte e as autoridades locais;
- III - prestar apoio às delegações junto à Academia de Heráldica e ao Instituto de Geografia Sul-Americanos, consultados o Escritório de Heráldica e Vexilologia e o Ministério do Interior;
- IV - patrocinar eventos culturais e sociais dedicados a promover Belo Horizonte;
- V - manter contato com seus homólogos dos Estados-Membros;
- VI - informar o Ministro de Estado dos Assuntos Externos sobre os acontecimentos na Cidade Livre de Queluz que considerar relevantes;
- VII - prestar os serviços consulares necessários aos cidadãos belo-horizontinos;
- VIII - as demais que assim lhe forem conferidas pelo Ministro de Estado dos Assuntos Externos e pelo Governo de Sua Alteza Sereníssima.
Sede
O Escritório Representativo estava sediado em Itatiaia, na Cidade Livre de Queluz.
Lista de Chefes de Missão
| # | Titular | Mandato | Início | Término |
|---|---|---|---|---|
| - | Vago | 1 dia | 29 de abril de 2021 | 30 de abril de 2021 |
| -[1] 1º |
Embaixador Antonio Banderas | 2 anos, 2 meses e 11 dias | 30 de abril de 2021 28 de outubro de 2021 |
28 de outubro de 2021 11 de julho de 2023 |
Lista de Encarregados de Negócios
| # | Titular | Mandato | Início | Término |
|---|---|---|---|---|
| - | Vago | 1 dia | 29 de abril de 2021 | 30 de abril de 2021 |
| 1º | Antonio Banderas | 5 meses e 28 dias | 30 de abril de 2021 | 28 de outubro de 2021 |
Referências
- ↑ Chargé d'affaires ad hoc enquanto Encarregado de Negócios.
