Mudanças entre as edições de "Representante da Coroa em Santa Luzia"
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Edição das 18h16min de 5 de fevereiro de 2024
| Representante da Coroa na Região Autônoma de Santa Luzia Representative of the Crown in the Autonomous Region of Santa Luzia | |
|---|---|
| Administrador Extraordinário Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha | |
| |
| Fotografia Oficial Desde 10 de julho de 2023 | |
| Tratamento | Sua Excelência, o Honorável Vossa Excelência |
| Membro | Conselho de Estado Conselho Consultivo |
| Local de trabalho | Sede Governamental |
| Ascenção | Nomeação pelo Príncipe Soberano sob recomendação do Chefe Executivo |
| Mandato | Indeterminado |
| Formação | 18 de março de 2023 |
| Substituto | Chefe Executivo |
O Representante da Coroa na Região Autônoma de Santa Luzia (em inglês: Representative of the Crown in the Autonomous Region of Santa Luzia) é o representante cerimonial do Príncipe Soberano e a figura de maior destaque da administração luziense.
Histórico
O cargo foi criado em 18 de março de 2023, data do início da vigência da Lei Complementar nº65 de 1º de setembro de 2022, quando Santa Luzia se tornou uma região autônoma.
Atribuições
As atribuições do Representante da Coroa estão dispostas no artigo 33º da Lei Geral da Divisão Territorial e Administrativa:
Art. 33º São as atribuições da Representante da Coroa:
- I - representar dignamente a Coroa, o Estado e o povo;
- II - cumprir e fazer cumprir a Lei Constitucional, as disposições desta lei geral e as demais leis;
- III - manter a Princesa Soberana informada dos assuntos concernentes à região autônoma;
- IV - no caso de grave ou iminente ameaça às instituições regionais, solicitar a intervenção;
- V - as que lhe forem conferidas pela Lei Constitucional, por esta lei geral e pelas demais leis.
Administrador do Governo
| Administrador do Governo da Região Autônoma de Santa Luzia Administrator of the Government of the Autonomous Region of Santa Luzia | |
|---|---|
| Berunardo Fonseca Morgan | |
Desde 30 de dezembro de 2023 | |
| Tratamento | Sua Excelência Vossa Excelência |
| Membro | Conselho de Estado Conselho Consultivo |
| Local de trabalho | Sede Governamental |
| Ascenção | Vacância do cargo ou impedimento do Representante da Coroa |
| Mandato | Indeterminado |
| Formação | 18 de março de 2023 |
O Administrador do Governo da Região Autônoma de Santa Luzia (em inglês: Administrator of the Government of the Autonomous Region of Santa Luzia) é a denominação na qual o Chefe Executivo ou outra autoridade assumem o exercício das prerrogativas principescas regionais em caso de impedimento do Representante da Coroa ou vacância do cargo.
Lista
| Titular | Cargo | Mandato | Início | Término | Ocasião |
|---|---|---|---|---|---|
| Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha | Administrador Extraordinário | 5 meses e 16 dias | 14 de julho de 2023 | 30 de dezembro de 2023 | Intervenção em Santa Luzia em 2023 |
| Berunardo Fonseca Morgan | Administrador do Governo | No cargo | 30 de dezembro de 2023 | Presente | Vacância do cargo de Representante da Coroa. |
Lista
| # | Titular | Mandato | Início | Término |
|---|---|---|---|---|
| 1ª | Jade Tannure, Duquesa da Savassi | 3 meses e 26 dias | 18 de março de 2023 | 10 de julho de 2023 |
| - | Vago | Presente | 10 de julho de 2023 | Presente |
