Secretaria de Estado dos Assuntos Regionais (Brumadinho)

Secretaria de Estado dos Assuntos Regionais da Comunidade de Brumadinho Secretariat of State for Regional Affairs of the Commonwealth of Brumadinho
Logomarca Institucional
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Secretário de Estado	Vago
Vinculação	Governo de Sua Alteza, o Príncipe Reinante de Brumadinho
Atribuição	Defesa dos bens e dos próprios regionais e das entidades integrantes da administração pública direta e indireta.
Formação	11 de março de 2023
Extinção	SEAR-BRD

A Secretaria de Estado dos Assuntos Regionais (em inglês: Secretariat of State for Regional Affairs) é o órgão governamental responsável pela defesa dos bens e dos próprios regionais e das entidades integrantes da administração pública direta e indireta do Governo de Sua Alteza, o Príncipe Reinante de Brumadinho, atuando em estrita coordenação com as demais Secretarias de Estado e a Chefia Executiva.

Histórico

A SEAR foi criada pela Lei nº5 de 11 de março de 2023.

Competências

A área de competência da Secretaria de Estado dos Assuntos Regionais está disposta no inciso I do artigo 5º da Lei nº5 de 11 de março de 2023:

• I - da Secretaria de Estado dos Assuntos Regionais:
  • a) administração dos distritos;
  • b) divisão administrativa e territorial;
  • c) o relacionamento com o Governo de Sua Alteza Sereníssima e as demais regiões autônomas;
  • d) defesa dos bens e dos próprios regionais e das entidades integrantes da administração pública direta e indireta.

Lista

Arquivo:Selo da Secretaria de Estado dos Assuntos Regionais (Brumadinho).png

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#	Titular	Mandato	Início	Término	Partido	Governo
1º	Antonio Banderas	4 meses e 3 dias	11 de março de 2023	14 de julho de 2023	PSR	Segundo Terceiro
-	Vago	Presente	14 de julho de 2023	Presente