Ordem do Mérito Judiciário (Belo Horizonte)
Ordem do Mérito Judiciário Order of Judiciary Merit | |
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Insígnia | |
Insígnia | |
Tipo | Comenda honorífica |
Elegibilidade | Membros de Poderes Judiciários |
Concessão | Destinada à membros de Poderes Judiciários nacionais e estrangeiros que tenham prestados serviços notáveis ao Poder Judiciário do Principado de Belo Horizonte. |
Fundador | Conselho Geral do Poder Judiciário |
Grão-Mestre | Presidente do Supremo Tribunal |
Superior | Ordem do Mérito Legislativo |
Inferior | Medalha do Mérito LGBTQIA+ |
Formação | 29 de agosto de 2022 |
A Ordem do Mérito Judiciário (em inglês: Order of Judiciary Merit) é uma comenda belo-horizontina destinada à membros de Poderes Judiciários nacionais e estrangeiros que tenham prestados serviços notáveis ao Poder Judiciário do Principado de Belo Horizonte.
Histórico
A OMJ foi criada[1] pelo Conselho Geral do Poder Judiciário, como uma condecoração honorífica civil, para ser destinada à membros de Poderes Judiciários nacionais e estrangeiros que tenham prestados serviços notáveis ao Poder Judiciário do Principado de Belo Horizonte.
Graus
A Ordem do Mérito Judiciário é constituída de cinco graus distintos:
- Insígnia de Grande Colar (Ordem do Mérito Judiciário).png
Grande Colar
- Insígnia da Grã-Cruz (Ordem do Mérito Judiciário).png
Grã-Cruz
- Insígnia de Grande Oficial (Ordem do Mérito Judiciário).png
Grande Oficial
- Insígnia de Comendador (Ordem do Mérito Judiciário).png
Comendador
- Insígnia de Oficial (Ordem do Mérito Judiciário).png
Oficial
Condecorados
A Ordem do Mérito Judiciário é concedida pelo Conselho Geral do Poder Judiciário por meio de resolução.
Referências
- ↑ CONSELHO GERAL DO PODER JUDICIÁRIO. Resolução nº2 de 29 de agosto de 2022. Institui a Ordem do Mérito Judiciário.