Secretaria de Estado dos Assuntos Regionais (Brumadinho)
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Secretaria de Estado dos Assuntos Regionais da Comunidade de Brumadinho Secretariat of State for Regional Affairs of the Commonwealth of Brumadinho | |
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Logomarca Institucional | |
Logomarca Institucional | |
Secretário de Estado | Vago |
Vinculação | Governo de Sua Alteza, o Príncipe Reinante de Brumadinho |
Atribuição | Defesa dos bens e dos próprios regionais e das entidades integrantes da administração pública direta e indireta. |
Formação | 11 de março de 2023 |
Extinção | SEAR-BRD |
A Secretaria de Estado dos Assuntos Regionais (em inglês: Secretariat of State for Regional Affairs) é o órgão governamental responsável pela defesa dos bens e dos próprios regionais e das entidades integrantes da administração pública direta e indireta do Governo de Sua Alteza, o Príncipe Reinante de Brumadinho, atuando em estrita coordenação com as demais Secretarias de Estado e a Chefia Executiva.
Histórico
A SEAR foi criada pela Lei nº5 de 11 de março de 2023.
Competências
A área de competência da Secretaria de Estado dos Assuntos Regionais está disposta no inciso I do artigo 5º da Lei nº5 de 11 de março de 2023:
- I - da Secretaria de Estado dos Assuntos Regionais:
- a) administração dos distritos;
- b) divisão administrativa e territorial;
- c) o relacionamento com o Governo de Sua Alteza Sereníssima e as demais regiões autônomas;
- d) defesa dos bens e dos próprios regionais e das entidades integrantes da administração pública direta e indireta.
Lista
# | Titular | Mandato | Início | Término | Partido | Governo |
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1º | Antonio Banderas | 4 meses e 3 dias | 11 de março de 2023 | 14 de julho de 2023 | PSR | Segundo Terceiro |
- | Vago | Presente | 14 de julho de 2023 | Presente |