Sabará, Belo Horizonte

Sabará Região Autônoma de Sabará
150px Bandeira Brasão
Capital	Cidade Histórica
Gentílico	sabarense
Tipo de Governo	região autônoma
- Príncipe Soberano, Príncipe de Sabará Representado pelo Administrador do Governo	Dom Hiran Gustavo Garcia Bueno-Toniato, Duque do Santa Tereza
- Presidente do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte	Vago
- Chefe Executivo	Gustavo Garcia Bueno-Toniato, Duque do Santa Tereza
- Presidente da Corte de Justiça	Vago
Legislatura	Conselho Geral, Legislativo e Constituinte
Fundação	28 de janeiro de 2021
Área Total	302,453 km²
Time zone	UTC-3
Fórum Oficial

A Região Autônoma de Sabará (em inglês: Autonomous Region of Sabará) é uma das regiões autônomas de Belo Horizonte, divisões político-administrativas de primeiro nível que exercem elevada autonomia.

Histórico

Anexação

Brumadinho, bem como outros territórios fronteiriços em volta do perímetro urbano belo-horizontino, teve seu território anexado ao território nacional em 28 de janeiro de 2021, por força da Lei Complementar 21/2021.

Cidade

Logo após sua anexação, foi criada uma Comissão Governativa Provisória, que administrou interinamente o território sabarense até sua eventual transformação em Região Administrativa Especial de Sabará (em inglês: Special Adminitrative Region of Sabará), em 17 de julho de 2021.

Estado

A Região Autônoma de Sabará, dentro da estrutura político-administrativa do Principado de Belo Horizonte, é uma democracia representativa em que o Príncipe Soberano, Príncipe de Sabará é a autoridade máxima, tendo suas prerrogativas principescas exercidas pelo Governador-Geral, enquanto o Conselho Geral, Legislativo e Constituinte, o Chefe Executivo e a Corte de Justiça exercem, respectivamente, o Poder Constituinte/Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário.

Representação da Coroa

O Governador-Geral é o representante cerimonial do Príncipe Soberano, Príncipe de Sabará em Sabará, exercendo suas prerrogativas.

Poderes Regionais

A Lei nº3 de 26 de dezembro de 2022 estabeleceu a estrutura provisória dos Poderes Regionais.

Poder Constituinte/Legislativo

O Conselho Geral, Legislativo e Constituinte exerce o Poder Constituinte e o Poder Legislativo da Região Autônoma de Sabará, formado por Conselheiros Gerais e Constituintes eleitos em voto secreto e direto pelos cidadãos sabarenses para um mandato indefinido.

Poder Executivo

O Chefe Executivo exerce o Poder Executivo da Região Autônoma de Sabará. O Chefe Executivo é eleito dentre os Conselheiros Gerais e Constituintes pela maioria absoluta dos votos e nomeado pelo Governador-Geral.

Poder Judiciário

A Corte de Justiça, com jurisdição em todo o território regional, é o mais alto tribunal do Poder Judiciário e exerce cumulativamente as funções de corte constitucional. É composta por três magistrados, denominados Desembargadores, nomeados pelo Governador-Geral sob indicação do Chefe Executivo e aprovação do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte para mandatos não-renováveis de dois anos.