Sabará, Belo Horizonte
Sabará Região Autônoma de Sabará | ||||
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Capital | Cidade Histórica | |||
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Gentílico | sabarense | |||
Tipo de Governo | região autônoma | |||
- Príncipe Soberano, Príncipe de Sabará Representado pelo Administrador do Governo |
Dom Hiran Gustavo Garcia Bueno-Toniato, Duque do Santa Tereza | |||
- Presidente do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte |
Vago | |||
- Chefe Executivo | Gustavo Garcia Bueno-Toniato, Duque do Santa Tereza | |||
- Presidente da Corte de Justiça |
Vago | |||
Legislatura | Conselho Geral, Legislativo e Constituinte | |||
Fundação | 28 de janeiro de 2021 | |||
Área Total | 302,453 km² | |||
Time zone | UTC-3 | |||
Fórum Oficial |
A Região Autônoma de Sabará (em inglês: Autonomous Region of Sabará) é uma das regiões autônomas de Belo Horizonte, divisões político-administrativas de primeiro nível que exercem elevada autonomia.
Índice
Histórico
Anexação
Brumadinho, bem como outros territórios fronteiriços em volta do perímetro urbano belo-horizontino, teve seu território anexado ao território nacional em 28 de janeiro de 2021, por força da Lei Complementar 21/2021.
Cidade
Logo após sua anexação, foi criada uma Comissão Governativa Provisória, que administrou interinamente o território sabarense até sua eventual transformação[1] em Região Administrativa Especial de Sabará (em inglês: Special Adminitrative Region of Sabará), em 17 de julho de 2021.
Estado
A Região Autônoma de Sabará, dentro da estrutura político-administrativa do Principado de Belo Horizonte, é uma democracia representativa em que o Príncipe Soberano, Príncipe de Sabará é a autoridade máxima, tendo suas prerrogativas principescas exercidas pelo Governador-Geral, enquanto o Conselho Geral, Legislativo e Constituinte, o Chefe Executivo e a Corte de Justiça exercem, respectivamente, o Poder Constituinte/Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário.
Representação da Coroa
O Governador-Geral é o representante cerimonial do Príncipe Soberano, Príncipe de Sabará em Sabará, exercendo suas prerrogativas.
Poderes Regionais
A Lei nº3 de 26 de dezembro de 2022 estabeleceu a estrutura provisória dos Poderes Regionais.
Poder Constituinte/Legislativo
O Conselho Geral, Legislativo e Constituinte exerce o Poder Constituinte e o Poder Legislativo da Região Autônoma de Sabará, formado por Conselheiros Gerais e Constituintes eleitos em voto secreto e direto pelos cidadãos sabarenses para um mandato indefinido.
Poder Executivo
O Chefe Executivo exerce o Poder Executivo da Região Autônoma de Sabará. O Chefe Executivo é eleito dentre os Conselheiros Gerais e Constituintes pela maioria absoluta dos votos e nomeado pelo Governador-Geral.
Poder Judiciário
A Corte de Justiça, com jurisdição em todo o território regional, é o mais alto tribunal do Poder Judiciário e exerce cumulativamente as funções de corte constitucional. É composta por três magistrados, denominados Desembargadores, nomeados pelo Governador-Geral sob indicação do Chefe Executivo e aprovação do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte para mandatos não-renováveis de dois anos.
Referências
- ↑ BELO HORIZONTE. Lei Complementar nº27 de 1º de abril de 2021. Cria a Região Administrativa Especial de Sabará.