Presidente da Corte de Justiça de Brumadinho

Presidente da Corte de Justiça da Comunidade de Brumadinho President of the Court of Justice of the Commonwealth of Brumadinho
Vago
Desde 4 de julho de 2023
Tratamento	Sua Excelência Vossa Excelência
Membro	Corte de Justiça Conselho Consultivo
Local de trabalho	Sede Governamental
Ascenção	Rotativa entre os Desembargadores
Mandato	8 meses
Formação	7 de março de 2023
Substituto	O Desembargador mais antigo

O Presidente da Corte de Justiça da Comunidade de Brumadinho (em inglês: President of the Court of Justice of the Commonwealth of Brumadinho) é um dos Desembargadores, encarregado de presidir e representar a Corte de Justiça de Brumadinho.

Uma das funções mais importantes e reconhecidas do Presidente é servir como substituto imediato do Alto Representante no caso de vacância do cargo ou impedimento do titular, exercendo suas atribuições na qualidade de Administrador do Governo.

Histórico

Tal como a Corte de Justiça, o cargo de Presidente da Corte de Justiça da Região Autônoma de Brumadinho (em inglês: President of the Court of Justice of the Autonomous Region of Brumadinho) foi criado em 7 de março de 2023, com a promulgação da Lei nº3 de 7 de março de 2023, que determinou a organização provisória dos Poderes Regionais.

A promulgação e ratificação da Lei Fundamental em 4 de julho de 2023 formalizou a existência do cargo e o mandato para o Presidente da Corte de Justiça.

Lista

#	Titular	Mandato	Início	Término
-	Vago	4 dias	4 de março de 2023	11 de março de 2023
1º	Desembargador Felipe Naves	3 meses e 29 dias	11 de março de 2023	10 de julho de 2023
-	Vago	Presente	10 de julho de 2023	Presente