Relações Externas de Belo Horizonte
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As Relações Externas do Principado de Belo Horizonte são os fundamentos estabelecidos na Lei Constitucional, que determinam, no relacionamento do Principado de Belo Horizonte com outras micronações e organismos multilaterais, os princípios da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.
A política externa é de competência do Conselho de Ministros por meio do Ministério dos Assuntos Externos (anteriormente era privativa do Príncipe Soberano), cabendo ao Congresso Legislativo a aprovação de tratados, atos e acordos internacionais.
Índice
Histórico
Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, a Coroa belo-horizontina declarou todo o território mineiro como sob sua proteção e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios mineiros.
Reconhecimento
Além de definir as diretrizes da política externa, o Governo de Sua Alteza Sereníssima estabelece[1] os princípios gerais e os requisitos para o reconhecimento de Estados estrangeiros, sendo eles:
- possuir pelo menos três meses de atividade comprovada, a partir do seu ato de fundação;
- possuir no mínimo dois micronacionalistas como cidadãos ativos;
- possuir pelo menos um micronacionalista nato;
- possuir capacidade de dialogar com o Principado de Belo Horizonte;
- não estarem envolvidos em litígios, disputas ou conflitos com outros Estados reconhecidos pelo Principado de Belo Horizonte;
- não estarem envolvidos em atividades fascistas, homofóbicas, machistas ou preconceituosas.
Relações Bilaterais
O Principado de Belo Horizonte reconhece várias micronações como Estados soberanos, tendo contatos oficiais e relações bilaterais fortes com a maioria deles, mantendo contato também com outras micronações ainda não reconhecidas.
Ativas
| Nome | Reconhecimento | Relações Diplomáticas | Representação |
|---|---|---|---|
| Alemanha Império Alemão |
Unilateral, Alemanha: 10 de dezembro de 2020 Bilateral: 9 de dezembro de 2022 |
Nunca estabelecidas | |
| Andorra Principado de Andorra |
Unilateral, Andorra: 22 de fevereiro de 2022. | Nunca estabelecidas | |
| Arábia e Damanistão Reino Unido da Arábia e Damanistão |
Bilateral: 21 de outubro de 2020. | Nunca estabelecidas | |
| Bauru do Batalha e São Vicente Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente |
Bilateral: 12 de abril de 2020 | 12 de abril de 2021 | |
| Dartênia Cidade Livre da Dartênia |
Bilateral: 19 de agosto de 2020 | 19 de agosto de 2020 | Consulado |
| Deltária Império Deltariano |
Bilateral: 23 de abril de 2020 | 13 de agosto de 2020 | |
| Edwards República Edwards |
Bilateral: 24 de maio de 2020 | Nunca estabelecidas | |
| Escócia Reino da Escócia |
Bilateral: 7 de setembro de 2021 | Nunca estabelecidas | |
| Espanha Reino da Espanha |
Bilateral: 11 de maio de 2021 | Nunca estabelecidas | |
| França Reino da França |
Unilateral, França: 4 de agosto de 2020 Unilateral, Belo Horizonte: 4 de setembro de 2020 |
Nunca estabelecidas | |
| Grã-Bretanha Império Britânico |
Bilateral: 10 de novembro de 2020 | Nunca estabelecidas | |
| Guanabara Estado Livre da Guanabara |
Bilateral: 23 de abril de 2020 | Nunca estabelecidas | |
| Jersey Principado de Jersey |
Bilateral: 7 de agosto de 2022 | Nunca estabelecidas | |
| Manso Reino do Manso |
Bilateral: 23 de abril de 2020 | Nunca estabelecidas | |
| Nova Astúrias e Santiago Reino Unido de Novas Astúrias e Santiago |
Bilateral: 3 de setembro de 2022 | Nunca estabelecidas | |
| Piratiní Sacro Reino de Piratiní |
Bilateral: 2 de junho de 2020 | Nunca estabelecidas | |
| Queluz Cidade Livre de Queluz |
Bilateral: 20 de fevereiro de 2021 | Nunca estabelecidas | |
| Rozaria Império Soberano de Rozaria |
Bilateral: 20 de setembro de 2022 | Nunca estabelecidas | |
| Santa Sé Estado da Cidade do Vaticano |
Bilateral: 4 de junho de 2022 | Nunca estabelecidas | |
| São Cristovão República Federal de São Cristóvão |
Bilateral: 25 de julho de 2020 | Nunca estabelecidas | |
| São Salvador Reino de São Salvador |
Bilateral: 23 de abril de 2020 | Nunca estabelecidas | |
| Sérvia Império Sérvio |
Bilateral: 25 de março de 2021 | Nunca estabelecidas | |
| Turquestônia Reino da Turquestônia |
Bilateral: 5 de janeiro de 2021 | Nunca estabelecidas | |
| Vera Cruz Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis |
Bilateral: 21 de fevereiro de 2021 | 27 de outubro de 2021 |
Inativas
| Nome | Reconhecimento | Relações Diplomáticas | Declaração de Inatividade |
|---|---|---|---|
| Sildávia Principado da Sildávia |
Bilateral: 1º de abril de 2020[2] | Nunca estabelecidas | 4 de julho de 2021[3] |
| Iugoslávia Reino da Iugoslávia |
Bilateral: 29 de abril de 2020[4] | Nunca estabelecidas | 25 de março de 2021[5] |
| Alegres Reino de Alegres |
Bilateral: 5 de maio de 2020[6] | Nunca estabelecidas | 4 de novembro de 2021[7] |
| Brazil Reino do Brazil |
Bilateral: 12 de dezembro de 2019[8] | Nunca estabelecidas | 3 de fevereiro de 2022[9] |
| Montenegro Reino de Montenegro |
Bilateral: 10 de fevereiro de 2020[10] | 10 de fevereiro de 2020 | 8 de janeiro de 2021[11] |
| Portugal e Algarves Reino Unido de Portugal e Algarves |
Bilateral: 27 de maio de 2020[12] | Nunca estabelecidas | A delegação portuguesa retirou sua assinatura em 23 de maio de 2020. |
| Confederação Lusitana de Países | Bilateral: 21 de fevereiro de 2021[13] | Nunca estabelecidas | 27 de outubro de 2021[14] |
Relações Multilaterais
Referências
- ↑ CONSELHO DE MINISTROS. Resolução nº46 de 19 de julho de 2022. Institui as Diretrizes Gerais da Política Externa.
- ↑ BELO HORIZONTE; SILDÁVIA. Declaração Conjunta sobre o Reconhecimento Mútuo do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e do Ministério do Exterior do Principado da Sildávia, concluída na Pampulha, em 1º de abril de 2020.
- ↑ MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS EXTERNOS. Circular nº4 de 4 de julho de 2021.
- ↑ BAURU E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE; DELTÁRIA; GUANABARA; IUGOSLÁVIA; MANSO; SÃO SALVADOR. Tratado de Reconhecimento Bilateral e Amizade entre o Reino da Iugoslávia e os Estados da Comissão de Queluz, concluído em Ferizaj, em 29 de abril de 2020.
- ↑ BELO HORIZONTE; SÉRVIA. Declaração Conjunta do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e do Conselho de Relações Exteriores do Império Sérvio sobre a vigência do Tratado de Ferizaj, concluída em Belgrado, em 25 de março de 2021.
- ↑ ALEGRES; BELO HORIZONTE. Declaração Conjunta sobre o Reconhecimento Mútuo do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e do Ministério das Relações Exteriores do Reino de Alegres, concluída em Santa Tereza, em 5 de maio de 2020.
- ↑ MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS EXTERNOS. Circular nº5 de 4 de novembro de 2021.
- ↑ BELO HORIZONTE; BRAZIL. Tratado de Instalação do Principado de Belo Horizonte, concluído em Belo Horizonte, em 12 de dezembro de 2019.
- ↑ MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS EXTERNOS. Circular nº6 de 3 de fevereiro de 2022.
- ↑ BELO HORIZONTE; MONTENEGRO. Declaração Conjunta do Estabelecimento de Relações Diplomáticas e Cooperação entre o Principado de Belo Horizonte e o Reino de Montenegro, concluída em Venda Nova, em 10 de fevereiro de 2020.
- ↑ BELO HORIZONTE; MONTENEGRO. Tratado de Amizade, Colaboração e Proteção entre o Principado de Belo Horizonte e o Reino de Montenegro, concluído em Frankfort, em 8 de janeiro de 2021.
- ↑ BAURU E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE; DELTÁRIA; GUANABARA; MANSO; PORTUGAL E ALGARVES; SÃO SALVADOR. Tratado de Amizade, Cooperação e Reconhecimento entre os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Reino Unido de Portugal e Algarves, concluído em Venda Nova, em 23 de maio de 2020.
- ↑ BAURU E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE; DELTÁRIA; GUANABARA; MANSO; PORTUGAL E ALGARVES; SÃO SALVADOR; VERA CRUZ. Tratado de Munique, concluído em Munique, em 18 de dezembro de 2020.
- ↑ BELO HORIZONTE; VERA CRUZ. Tratado de Amizade e Cooperação entre o Principado de Belo Horizonte e o Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis, concluído no Belvedere, em 7 de julho de 2021.
