Relações Externas de Belo Horizonte
As Relações Externas do Principado de Belo Horizonte são os fundamentos estabelecidos na Lei Constitucional, que determinam, no relacionamento do Principado de Belo Horizonte com outras micronações e organismos multilaterais, os princípios da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.
A política externa é de competência do Conselho de Ministros por meio do Ministério dos Assuntos Externos (anteriormente era privativa do Príncipe Soberano), cabendo ao Congresso Legislativo a aprovação de tratados, atos e acordos internacionais.
Índice
Histórico
Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, a Coroa belo-horizontina declarou todo o território mineiro como sob sua proteção e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios mineiros.
Reconhecimento
Além de definir as diretrizes da política externa, o Governo de Sua Alteza Sereníssima estabelece[1] os princípios gerais e os requisitos para o reconhecimento de Estados estrangeiros, sendo eles:
- possuir pelo menos três meses de atividade comprovada, a partir do seu ato de fundação;
- possuir no mínimo dois micronacionalistas como cidadãos ativos;
- possuir pelo menos um micronacionalista nato;
- possuir capacidade de dialogar com o Principado de Belo Horizonte;
- não estarem envolvidos em litígios, disputas ou conflitos com outros Estados reconhecidos pelo Principado de Belo Horizonte;
- não estarem envolvidos em atividades fascistas, homofóbicas, machistas ou preconceituosas.
Relações Bilaterais
O Principado de Belo Horizonte reconhece várias micronações como Estados soberanos, tendo contatos oficiais e relações bilaterais fortes com a maioria deles, mantendo contato também com outras micronações ainda não reconhecidas.
Ativas
| Nome | Reconhecimento | Relações Diplomáticas | Representação |
|---|---|---|---|
| Alemanha Império Alemão |
Unilateral, Alemanha: 10 de dezembro de 2020 Bilateral: 9 de dezembro de 2022 |
Nunca estabelecidas | |
| Andorra Principado de Andorra |
Unilateral, Andorra: 22 de fevereiro de 2022. | Nunca estabelecidas | |
| Arábia e Damanistão Reino Unido da Arábia e Damanistão |
Bilateral: 21 de outubro de 2020. | Nunca estabelecidas | |
| Bauru do Batalha e São Vicente Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente |
Bilateral: 12 de abril de 2020 | 12 de abril de 2021 | |
| Dartênia Cidade Livre da Dartênia |
Bilateral: 19 de agosto de 2020 | Nunca estabelecidas | Consulado |
| Deltária Império Deltariano |
Bilateral: 23 de abril de 2020 | 13 de agosto de 2020 | |
| Edwards República Edwards |
Bilateral: 24 de maio de 2020 | Nunca estabelecidas | |
| Escócia Reino da Escócia |
Bilateral: 7 de setembro de 2021 | Nunca estabelecidas | |
| Espanha Reino da Espanha |
Bilateral: 11 de maio de 2021 | Nunca estabelecidas | |
| França Reino da França |
Unilateral, França: 4 de agosto de 2020 Unilateral, Belo Horizonte: https://belohorizonte.forumeiros.com/t511-circular-02-2020 4 de setembro de 2020] |
Nunca estabelecidas |
Grã-Bretanha - Império Britânico
Reconhecimento bilateral em 10 de novembro de 2020, por meio da Declaração de Manchester.
Guanabara - Estado Livre da Guanabara Reconhecimento bilateral em 23 de abril de 2020, data do início da vigência, no plano jurídico externo, do Tratado de Queluz.
Jersey - Principado de Jersey Reconhecimento bilateral em 7 de agosto de 2022, por meio da Declaração do Mangabeiras.
Manso - Reino do Manso Reconhecimento bilateral em 23 de abril de 2020, data do início da vigência, no plano jurídico externo, do Tratado de Queluz.
Nova Astúrias e Santiago - Reino Unido de Novas Astúrias e Santiago Reconhecimento bilateral em 3 de setembro de 2022, data do início da vigência do Tratado de Fonte dos Anjos assinado em 18 de novembro de 2021.
Piratiní - Sacro Reino de Piratiní Reconhecimento bilateral em 2 de junho de 2020, data do início da vigência, no plano jurídico externo, do Tratado de Belo Horizonte.
Queluz - Cidade Livre de Queluz De jure, reconhecimento bilateral em 20 de fevereiro de 2021, data da ratificação belo-horizontina do Protocolo de Bom Jesus do Livramento.
Rozaria - Império Soberano de Rozaria Reconhecimento bilateral em 20 de setembro de 2022, data do início da vigência do Tratado de Sete Lagoas assinado em 31 de março de 2022.
Santa Sé (Estado da Cidade do Vaticano) Reconhecimento bilateral em 4 de junho de 2022, data do início da vigência do Tratado de Santa Lúcia, assinado em 7 de outubro de 2021.
São Cristovão - República Federal de São Cristóvão Reconhecimento bilateral em 25 de julho de 2020, por meio da Declaração de Santa Helena.
São Salvador - Reino de São Salvador Reconhecimento bilateral em 23 de abril de 2020, data do início da vigência do Tratado de Queluz.
Sérvia - Império Sérvio Reconhecimento da nova denominação em 25 de março de 2021, através da Declaração de Belgrado.
Iugoslávia - Reino da Iugoslávia Reconhecimento bilateral em 29 de abril de 2020, data do início da vigência, no plano jurídico externo, do Tratado de Ferizaj.
Sildávia - Principado da Sildávia Reconhecimento bilateral em 1º de abril de 2020, por meio da Declaração da Pampulha; Fim da vigência da Declaração da Pampulha em 4 de julho de 2021, por meio da Circular 04/2021.
Turquestônia - Reino da Turquestônia Reconhecimento bilateral em 5 de janeiro de 2021, data do início da vigência do Tratado de Niterói, assinado em 30 de setembro de 2020.
Vera Cruz - Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis Reconhecimento bilateral em 21 de fevereiro de 2021, data do início da vigência do Tratado de Munique; Relações diplomáticas estabelecidas em 27 de outubro de 2021, data do início da vigência, no plano jurídico externo, do Tratado do Belvedere, assinado em 7 de julho de 2021.
Inativas
| Nome | Reconhecimento | Relações Diplomáticas | Declaração de Inatividade |
|---|---|---|---|
| Alegres Reino de Alegres |
Bilateral: 5 de maio de 2020[2] | Nunca estabelecidas | 4 de novembro de 2021[3] |
| Brazil Reino do Brazil |
Bilateral: 12 de dezembro de 2019[4] | Nunca estabelecidas | 3 de fevereiro de 2022[5] |
| Montenegro Reino de Montenegro |
Bilateral: 10 de fevereiro de 2020[6] | 10 de fevereiro de 2020 | 8 de janeiro de 2021 |
| Portugal e Algarves Reino Unido de Portugal e Algarves |
Bilateral: 27 de maio de 2020[7] | Nunca estabelecidas | A delegação portuguesa retirou sua assinatura em 23 de maio de 2020. |
| Confederação Lusitana de Países | Bilateral: 21 de fevereiro de 2021 | Nunca estabelecidas | 27 de outubro de 2021 |
Relações Multilaterais
- ↑ CONSELHO DE MINISTROS. Resolução nº46 de 19 de julho de 2022. Institui as Diretrizes Gerais da Política Externa.
- ↑ ALEGRES; BELO HORIZONTE. Declaração Conjunta sobre o Reconhecimento Mútuo do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e do Ministério das Relações Exteriores do Reino de Alegres.
- ↑ MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS EXTERNOS. Circular nº5 de 4 de novembro de 2021.
- ↑ BELO HORIZONTE; BRAZIL. Tratado de Instalação do Principado de Belo Horizonte, concluído em Belo Horizonte, em 12 de dezembro de 2019.
- ↑ MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS EXTERNOS. Circular nº6 de 3 de fevereiro de 2022.
- ↑ BELO HORIZONTE; MONTENEGRO. Declaração Conjunta do Estabelecimento de Relações Diplomáticas e Cooperação entre o Principado de Belo Horizonte e o Reino de Montenegro, concluída em Venda Nova, em 10 de fevereiro de 2020.
- ↑ BAURU E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE; DELTÁRIA; GUANABARA; MANSO; PORTUGAL E ALGARVES; SÃO SALVADOR. Tratado de Amizade, Cooperação e Reconhecimento entre os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Reino Unido de Portugal e Algarves, concluído em Venda Nova, em 23 de maio de 2020.
