Mudanças entre as edições de "Vice-Presidentes do Conselho Executivo de Venda Nova"
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Edição das 21h23min de 3 de março de 2024
| Vice-Presidentes do Conselho Executivo da Região Autônoma de Venda Nova Vice Presidents of the Executive Council of the Autonomous Region of Venda Nova | |
|---|---|
| Vago | |
| Fotografia Oficial Desde 10 de julho de 2023 | |
| Tratamento | Senhor Vice-Presidente (informal) Vossa Excelência |
| Membro | Conselho Executivo |
| Residência Oficial | Nenhuma |
| Sigla | VPCE |
| Ascenção | Nomeação pelo Governador-Geral, ouvido o Presidente do Conselho Executivo |
| Mandato | Indefinido |
| Formação | 14 de agosto de 2021 |
Os Vice-Presidente do Conselho Executivo da Região Autônoma de Venda Nova (em inglês: Vice Presidents of the Executive Council of the Autonomous Region of Venda Nova) são os substitutos imediatos do Presidente do Conselho Executivo da Região Autônoma de Venda Nova, encarregado de exercer temporariamente as atribuições presidenciais no caso de ausência do titular ou da vacância da Presidência.
Índice
Histórico
Os cargos de Primeiro Vice-Presidente (em inglês: First Vice President) e de Segundo Vice-Presidente (em inglês: Second Vice-President) foram criados enquanto Poder Executivo funcionava sob uma estrutura provisória determinada pelo Decreto nº3 de 14 de agosto de 2021. A Lei nº3 de 21 de dezembro de 2022 codificou o funcionamento do Conselho Executivo e suas competências.
Atribuição
A atribuição dos Vice-Presidentes do Conselho Executivo estão dispostas no artigo 16º da Lei nº3 de 21 de dezembro de 2022:
Art. 16º Vaga a Presidência, a Primeira Vice-Presidenta e, em sua ausência, a Segunda Vice-Presidenta do Conselho Executivo deverá assumir temporariamente as atribuições e obrigações do cargo.
Lista
Primeiros Vice-Presidentes
| # | Titular | Mandato | Início | Término | Partido | Governo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| - | Vago | 1 ano, 4 meses e 7 dias | 14 de agosto de 2021 | 21 de dezembro de 2022 | ||
| 1º | Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia | 5 meses e 8 dias | 21 de dezembro de 2022 | 29 de maio de 2023 | Nenhum | Segundo |
| 2º | Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras | 1 mês e 11 dias | 29 de maio de 2023 | 10 de julho de 2023 | Nenhum | Segundo |
| - | Vago | Presente | 10 de julho de 2023 | Presente |
Segundos Vice-Presidentes
| # | Titular | Mandato | Início | Término | Partido | Governo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| - | 1 ano, 4 meses e 7 dias | 14 de agosto de 2021 | 21 de dezembro de 2022 | |||
| 1ª | Jade Tannure, Duquesa da Savassi | 6 meses e 19 dias | 21 de dezembro de 2022 | 10 de julho de 2023 | PSR | Segundo |
| - | Vago | Presente | 10 de julho de 2023 | Presente |
