Missão de Belo Horizonte junto à CML

Missão Permanente do Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos Permanent Mission of the Government of His Most Serene Highness, the Sovereign Prince of Belo Horizonte to the Community of Lusophone Microstates
Logomarca Institucional
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Chefe de Missão	Embaixador Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha
Vinculação	Serviço Diplomático
Atribuição	Representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos e prestação de serviços consulares aos cidadãos belo-horizontinos sob sua jurisdição.
Sigla	MPGSAS-CML
Formação	4 de junho de 2020
Jurisdição	Estados-Membros da Comunidade dos Microestados Lusófonos

A Missão Permanente do Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos (em inglês: Permanent Mission of the Government of His Most Serene Highness, the Sovereign Prince of Belo Horizonte to the Community of Lusophone Microstates) é uma missão consular e diplomática itinerante belo-horizontina, acreditada junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos.

Histórico

A primeira representação belo-horizontina na Comunidade foi a delegação na II Conferência dos Microestados Lusófonos, em Munique, chefiada pelo Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos Lucas Maldonado, sendo posteriormente substituída por uma Missão Permanente formal para representar os interesses de Belo Horizonte junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos.

Uma das peculiaridades desta Missão Permanente é sua natureza itinerante, a sede da Comunidade dos Microestados Lusófonos é o país de origem do Secretário-Geral, sendo, no momento de sua criação, o Rei Alexander II da Iugoslávia, com a sede em Belgrado. Além de ser a primeira missão oficial e permanente belo-horizontina junto à um organismo intermicronacional, também foi a primeira missão diplomática belo-horizontina no exterior.

Com a eleição do Imperador Alemão Guilherme III Luís para o cargo de Secretário-Geral, a sede da organização foi transferida para Munique. Posteriormente, o Regimento Interno do Serviço Diplomático incumbiu ao Ministro de Estado dos Assuntos Externos a competência de designar a sede das missões diplomáticas, passando a Missão Permanente acompanhar a sede da organização automaticamente.

Competências

As competências da Missão Permanente estão dispostas no artigo 2º da Portaria nº29 de 19 de novembro de 2021:

Art. 2º À Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos compete:

• I - representar o Governo de Sua Alteza Sereníssima e os interesses públicos belo-horizontinos ante o Secretariado e os demais Estados-Membros;
• II - promover as relações multilaterais com a participação belo-horizontina;
• III - exercer a representação de Belo Horizonte no Conselho de Resolução de Controvérsias, quando eleito;
• IV - patrocinar eventos culturais e sociais dedicados a promover Belo Horizonte;
• V - manter contato especial com as representações americanas, especialmente aquelas dos Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz;
• VI - informar o Ministro de Estado dos Assuntos Externos sobre os acontecimentos na Comunidade dos Microestados Lusófonos que considerar relevantes;
• VII - prestar os serviços consulares necessários aos cidadãos belo-horizontinos na sede;
• VIII - as demais que assim lhe forem conferidas pelo Ministro de Estado dos Assuntos Externos e pelo Governo de Sua Alteza Sereníssima.

Sede

A Missão Permanente se estabelece na cidade-sede da Comunidade dos Microestados Lusófonos, atualmente São Bento, em Bauru e São Vicente.

Lista de Chefes de Missão

#	Titular	Mandato	Início	Término
-	Vago	2 dias	4 de junho de 2020	6 de junho de 2020
1ª	Embaixador Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras	4 meses e 21 dias	6 de junho de 2020	27 de outubro de 2020
- 2ª	Embaixadora Natasha Xavier	2 anos, 8 meses e 18 dias	27 de outubro de 2020 31 de dezembro de 2020	31 de dezembro de 2020 15 de julho de 2023
3º	Embaixador Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha	No cargo	15 de julho de 2023	Presente

Lista de Ministros-Conselheiros

#	Titular	Mandato	Início	Término
1º	Embaixadora Natasha Xavier	4 meses e 25 dias	5 de agosto de 2020	31 de dezembro de 2020
-	Vago	1 mês e 20 dias	31 de dezembro de 2020	19 de fevereiro de 2021
2ª	Embaixador Antonio Banderas	2 anos, 4 meses e 26 dias	19 de fevereiro de 2021	15 de julho de 2023
-	Vago	Presente	15 de julho de 2023	Presente