Mudanças entre as edições de "Relações Externas de Belo Horizonte"

De Micropedia
Ir para navegação Ir para pesquisar
(Criou página com 'miniaturadaimagem|200px|direita As '''Relações Externas do Principado de Belo Horizonte''' são os fundamentos estabelecidos na L...')
 
Linha 38: Linha 38:
 
| ''Bauru do Batalha e São Vicente'' <br> '''Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t142-declaracao-de-franca 12 de abril de 2020] || ''[https://belohorizonte.forumeiros.com/t1255-tratado-de-franca 12 de abril de 2021]''
 
| ''Bauru do Batalha e São Vicente'' <br> '''Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t142-declaracao-de-franca 12 de abril de 2020] || ''[https://belohorizonte.forumeiros.com/t1255-tratado-de-franca 12 de abril de 2021]''
 
|-
 
|-
−
| ''Dartênia'' <br> '''Cidade Livre da Dartênia''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t414-tratado-do-copacabana 19 de agosto de 2020] || Nunca estabelecidas || [[Consulado de Belo Horizonte na Dartênia|Consulado]]
+
| ''Dartênia'' <br> '''Cidade Livre da Dartênia''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t414-tratado-do-copacabana 19 de agosto de 2020] || 19 de agosto de 2020 || [[Consulado de Belo Horizonte na Dartênia|Consulado]]
 
|-
 
|-
 
| ''Deltária'' <br> '''Império Deltariano''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t143-tratado-de-queluz 23 de abril de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t414-tratado-do-copacabana 13 de agosto de 2020]
 
| ''Deltária'' <br> '''Império Deltariano''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t143-tratado-de-queluz 23 de abril de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t414-tratado-do-copacabana 13 de agosto de 2020]
Linha 48: Linha 48:
 
| ''Espanha'' <br> '''Reino da Espanha''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1124-tratado-de-campos-dos-goytacazes 11 de maio de 2021] || Nunca estabelecidas
 
| ''Espanha'' <br> '''Reino da Espanha''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1124-tratado-de-campos-dos-goytacazes 11 de maio de 2021] || Nunca estabelecidas
 
|-
 
|-
−
| ''França'' <br> '''Reino da França''' || Unilateral, França: [https://www.facebook.com/reinodafranca.oficial/photos/2767226903554403 4 de agosto de 2020] <br> Unilateral, [[Belo Horizonte]]: https://belohorizonte.forumeiros.com/t511-circular-02-2020 4 de setembro de 2020] || Nunca estabelecidas
+
| ''França'' <br> '''Reino da França''' || Unilateral, França: [https://www.facebook.com/reinodafranca.oficial/photos/2767226903554403 4 de agosto de 2020] <br> Unilateral, [[Belo Horizonte]]: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t511-circular-02-2020 4 de setembro de 2020] || Nunca estabelecidas
 +
|-
 +
| ''Grã-Bretanha'' <br> '''Império Britânico''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t713-declaracao-de-manchester 10 de novembro de 2020] || Nunca estabelecidas
 +
|-
 +
| ''Guanabara'' <br> '''Estado Livre da Guanabara''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t143-tratado-de-queluz 23 de abril de 2020] || Nunca estabelecidas
 +
|-
 +
| ''Jersey'' <br> '''Principado de Jersey''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3067-declaracao-do-mangabeiras 7 de agosto de 2022] || Nunca estabelecidas
 +
|-
 +
| ''Manso'' <br> '''Reino do Manso''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t143-tratado-de-queluz 23 de abril de 2020] || Nunca estabelecidas
 +
|-
 +
| ''Nova Astúrias e Santiago'' <br> '''Reino Unido de Novas Astúrias e Santiago''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2162-tratado-de-fonte-dos-anjos 3 de setembro de 2022] || Nunca estabelecidas
 +
|-
 +
| ''Piratiní'' <br> '''Sacro Reino de Piratiní''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t144-tratado-de-belo-horizonte-2020 2 de junho de 2020] || Nunca estabelecidas
 +
|-
 +
| ''Queluz'' <br> '''Cidade Livre de Queluz''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t812-protocolo-de-bom-jesus-do-livramento 20 de fevereiro de 2021] || Nunca estabelecidas
 +
|-
 +
| ''Rozaria'' <br> '''Império Soberano de Rozaria''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2478-tratado-de-sete-lagoas 20 de setembro de 2022] || Nunca estabelecidas
 +
|-
 +
| ''Santa Sé'' <br> '''Estado da Cidade do Vaticano''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1999-tratado-do-santa-lucia 4 de junho de 2022] || Nunca estabelecidas
 +
|-
 +
| ''São Cristovão'' <br> '''República Federal de São Cristóvão''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t394-declaracao-de-santa-helena 25 de julho de 2020] || Nunca estabelecidas
 +
|-
 +
| ''São Salvador'' <br> '''Reino de São Salvador''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t143-tratado-de-queluz 23 de abril de 2020] || Nunca estabelecidas
 +
|-
 +
| ''Sérvia'' <br> '''Império Sérvio''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1210-declaracao-de-belgrado 25 de março de 2021] || Nunca estabelecidas
 +
|-
 +
| ''Turquestônia'' <br> '''Reino da Turquestônia''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t634-tratado-de-niteroi 5 de janeiro de 2021] || Nunca estabelecidas
 +
|-
 +
| ''Vera Cruz'' <br> '''Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t799-tratado-de-munique 21 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1625-tratado-do-belvedere 27 de outubro de 2021]
 
|}
 
|}
−
 
−
 
−
 
−
 
−
Grã-Bretanha - Império Britânico
 
−
Reconhecimento bilateral em 10 de novembro de 2020, por meio da Declaração de Manchester.
 
−
 
−
Guanabara - Estado Livre da Guanabara
 
−
Reconhecimento bilateral em 23 de abril de 2020, data do início da vigência, no plano jurídico externo, do Tratado de Queluz.
 
−
 
−
Jersey - Principado de Jersey
 
−
Reconhecimento bilateral em 7 de agosto de 2022, por meio da Declaração do Mangabeiras.
 
−
 
−
Manso - Reino do Manso
 
−
Reconhecimento bilateral em 23 de abril de 2020, data do início da vigência, no plano jurídico externo, do Tratado de Queluz.
 
−
 
−
Nova Astúrias e Santiago - Reino Unido de Novas Astúrias e Santiago
 
−
Reconhecimento bilateral em 3 de setembro de 2022, data do início da vigência do Tratado de Fonte dos Anjos assinado em 18 de novembro de 2021.
 
−
 
−
Piratiní - Sacro Reino de Piratiní
 
−
Reconhecimento bilateral em 2 de junho de 2020, data do início da vigência, no plano jurídico externo, do Tratado de Belo Horizonte.
 
−
 
−
Queluz - Cidade Livre de Queluz
 
−
De jure, reconhecimento bilateral em 20 de fevereiro de 2021, data da ratificação belo-horizontina do Protocolo de Bom Jesus do Livramento.
 
−
 
−
Rozaria - Império Soberano de Rozaria
 
−
Reconhecimento bilateral em 20 de setembro de 2022, data do início da vigência do Tratado de Sete Lagoas assinado em 31 de março de 2022.
 
−
 
−
Santa Sé (Estado da Cidade do Vaticano)
 
−
Reconhecimento bilateral em 4 de junho de 2022, data do início da vigência do Tratado de Santa Lúcia, assinado em 7 de outubro de 2021.
 
−
 
−
São Cristovão - República Federal de São Cristóvão
 
−
Reconhecimento bilateral em 25 de julho de 2020, por meio da Declaração de Santa Helena.
 
−
 
−
São Salvador - Reino de São Salvador
 
−
Reconhecimento bilateral em 23 de abril de 2020, data do início da vigência do Tratado de Queluz.
 
−
 
−
Sérvia - Império Sérvio
 
−
Reconhecimento da nova denominação em 25 de março de 2021, através da Declaração de Belgrado.
 
−
 
−
Iugoslávia - Reino da Iugoslávia
 
−
Reconhecimento bilateral em 29 de abril de 2020, data do início da vigência, no plano jurídico externo, do Tratado de Ferizaj.
 
−
 
−
Sildávia - Principado da Sildávia
 
−
Reconhecimento bilateral em 1º de abril de 2020, por meio da Declaração da Pampulha;
 
−
Fim da vigência da Declaração da Pampulha em 4 de julho de 2021, por meio da Circular 04/2021.
 
−
 
−
Turquestônia - Reino da Turquestônia
 
−
Reconhecimento bilateral em 5 de janeiro de 2021, data do início da vigência do Tratado de Niterói, assinado em 30 de setembro de 2020.
 
−
 
−
Vera Cruz - Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis
 
−
Reconhecimento bilateral em 21 de fevereiro de 2021, data do início da vigência do Tratado de Munique;
 
−
Relações diplomáticas estabelecidas em 27 de outubro de 2021, data do início da vigência, no plano jurídico externo, do Tratado do Belvedere, assinado em 7 de julho de 2021.
 
  
 
==Inativas==
 
==Inativas==
Linha 109: Linha 84:
 
|-
 
|-
 
! Nome !! Reconhecimento !! Relações Diplomáticas !! Declaração de Inatividade
 
! Nome !! Reconhecimento !! Relações Diplomáticas !! Declaração de Inatividade
 +
|-
 +
| ''Sildávia'' <br> '''Principado da Sildávia''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t141-declaracao-da-pampulha 1º de abril de 2020] || Nunca estabelecidas || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1619-circular-04-2021 4 de julho de 2021]
 +
|-
 +
| ''Iugoslávia'' <br> '''Reino da Iugoslávia''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t146-tratado-de-ferizaj 29 de abril de 2020] || Nunca estabelecidas || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1210-declaracao-de-belgrado 25 de março de 2021]
 
|-
 
|-
 
| ''Alegres'' <br> '''Reino de Alegres''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t158-declaracao-de-santa-tereza 5 de maio de 2020]<ref>ALEGRES; BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t158-declaracao-de-santa-tereza Declaração Conjunta sobre o Reconhecimento Mútuo do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e do Ministério das Relações Exteriores do Reino de Alegres].</ref> || Nunca estabelecidas || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2086-circular-05-2021 4 de novembro de 2021]<ref>MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS EXTERNOS. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2086-circular-05-2021 Circular nº5 de 4 de novembro de 2021].</ref>
 
| ''Alegres'' <br> '''Reino de Alegres''' || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t158-declaracao-de-santa-tereza 5 de maio de 2020]<ref>ALEGRES; BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t158-declaracao-de-santa-tereza Declaração Conjunta sobre o Reconhecimento Mútuo do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e do Ministério das Relações Exteriores do Reino de Alegres].</ref> || Nunca estabelecidas || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2086-circular-05-2021 4 de novembro de 2021]<ref>MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS EXTERNOS. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2086-circular-05-2021 Circular nº5 de 4 de novembro de 2021].</ref>

Edição das 03h48min de 1 de agosto de 2023

Brasão de Belo Horizonte.png

As Relações Externas do Principado de Belo Horizonte são os fundamentos estabelecidos na Lei Constitucional, que determinam, no relacionamento do Principado de Belo Horizonte com outras micronações e organismos multilaterais, os princípios da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

A política externa é de competência do Conselho de Ministros por meio do Ministério dos Assuntos Externos (anteriormente era privativa do Príncipe Soberano), cabendo ao Congresso Legislativo a aprovação de tratados, atos e acordos internacionais.

Histórico

Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, a Coroa belo-horizontina declarou todo o território mineiro como sob sua proteção e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios mineiros.

Reconhecimento

Além de definir as diretrizes da política externa, o Governo de Sua Alteza Sereníssima estabelece[1] os princípios gerais e os requisitos para o reconhecimento de Estados estrangeiros, sendo eles:

  • possuir pelo menos três meses de atividade comprovada, a partir do seu ato de fundação;
  • possuir no mínimo dois micronacionalistas como cidadãos ativos;
  • possuir pelo menos um micronacionalista nato;
  • possuir capacidade de dialogar com o Principado de Belo Horizonte;
  • não estarem envolvidos em litígios, disputas ou conflitos com outros Estados reconhecidos pelo Principado de Belo Horizonte;
  • não estarem envolvidos em atividades fascistas, homofóbicas, machistas ou preconceituosas.

Relações Bilaterais

Marca Institucional do Ministério dos Assuntos Externos.png

O Principado de Belo Horizonte reconhece várias micronações como Estados soberanos, tendo contatos oficiais e relações bilaterais fortes com a maioria deles, mantendo contato também com outras micronações ainda não reconhecidas.

Ativas

Nome Reconhecimento Relações Diplomáticas Representação
Alemanha
Império Alemão		 Unilateral, Alemanha: 10 de dezembro de 2020
Bilateral: 9 de dezembro de 2022		 Nunca estabelecidas
Andorra
Principado de Andorra		 Unilateral, Andorra: 22 de fevereiro de 2022. Nunca estabelecidas
Arábia e Damanistão
Reino Unido da Arábia e Damanistão		 Bilateral: 21 de outubro de 2020. Nunca estabelecidas
Bauru do Batalha e São Vicente
Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente		 Bilateral: 12 de abril de 2020 12 de abril de 2021
Dartênia
Cidade Livre da Dartênia		 Bilateral: 19 de agosto de 2020 19 de agosto de 2020 Consulado
Deltária
Império Deltariano		 Bilateral: 23 de abril de 2020 13 de agosto de 2020
Edwards
República Edwards		 Bilateral: 24 de maio de 2020 Nunca estabelecidas
Escócia
Reino da Escócia		 Bilateral: 7 de setembro de 2021 Nunca estabelecidas
Espanha
Reino da Espanha		 Bilateral: 11 de maio de 2021 Nunca estabelecidas
França
Reino da França		 Unilateral, França: 4 de agosto de 2020
Unilateral, Belo Horizonte: 4 de setembro de 2020		 Nunca estabelecidas
Grã-Bretanha
Império Britânico		 Bilateral: 10 de novembro de 2020 Nunca estabelecidas
Guanabara
Estado Livre da Guanabara		 Bilateral: 23 de abril de 2020 Nunca estabelecidas
Jersey
Principado de Jersey		 Bilateral: 7 de agosto de 2022 Nunca estabelecidas
Manso
Reino do Manso		 Bilateral: 23 de abril de 2020 Nunca estabelecidas
Nova Astúrias e Santiago
Reino Unido de Novas Astúrias e Santiago		 Bilateral: 3 de setembro de 2022 Nunca estabelecidas
Piratiní
Sacro Reino de Piratiní		 Bilateral: 2 de junho de 2020 Nunca estabelecidas
Queluz
Cidade Livre de Queluz		 Bilateral: 20 de fevereiro de 2021 Nunca estabelecidas
Rozaria
Império Soberano de Rozaria		 Bilateral: 20 de setembro de 2022 Nunca estabelecidas
Santa Sé
Estado da Cidade do Vaticano		 Bilateral: 4 de junho de 2022 Nunca estabelecidas
São Cristovão
República Federal de São Cristóvão		 Bilateral: 25 de julho de 2020 Nunca estabelecidas
São Salvador
Reino de São Salvador		 Bilateral: 23 de abril de 2020 Nunca estabelecidas
Sérvia
Império Sérvio		 Bilateral: 25 de março de 2021 Nunca estabelecidas
Turquestônia
Reino da Turquestônia		 Bilateral: 5 de janeiro de 2021 Nunca estabelecidas
Vera Cruz
Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis		 Bilateral: 21 de fevereiro de 2021 27 de outubro de 2021

Inativas

Nome Reconhecimento Relações Diplomáticas Declaração de Inatividade
Sildávia
Principado da Sildávia		 Bilateral: 1º de abril de 2020 Nunca estabelecidas 4 de julho de 2021
Iugoslávia
Reino da Iugoslávia		 Bilateral: 29 de abril de 2020 Nunca estabelecidas 25 de março de 2021
Alegres
Reino de Alegres		 Bilateral: 5 de maio de 2020[2] Nunca estabelecidas 4 de novembro de 2021[3]
Brazil
Reino do Brazil		 Bilateral: 12 de dezembro de 2019[4] Nunca estabelecidas 3 de fevereiro de 2022[5]
Montenegro
Reino de Montenegro		 Bilateral: 10 de fevereiro de 2020[6] 10 de fevereiro de 2020 8 de janeiro de 2021
Portugal e Algarves
Reino Unido de Portugal e Algarves		 Bilateral: 27 de maio de 2020[7] Nunca estabelecidas A delegação portuguesa retirou sua assinatura em 23 de maio de 2020.
Confederação Lusitana de Países Bilateral: 21 de fevereiro de 2021 Nunca estabelecidas 27 de outubro de 2021

Relações Multilaterais

  1. ↑ CONSELHO DE MINISTROS. Resolução nº46 de 19 de julho de 2022. Institui as Diretrizes Gerais da Política Externa.
  2. ↑ ALEGRES; BELO HORIZONTE. Declaração Conjunta sobre o Reconhecimento Mútuo do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e do Ministério das Relações Exteriores do Reino de Alegres.
  3. ↑ MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS EXTERNOS. Circular nº5 de 4 de novembro de 2021.
  4. ↑ BELO HORIZONTE; BRAZIL. Tratado de Instalação do Principado de Belo Horizonte, concluído em Belo Horizonte, em 12 de dezembro de 2019.
  5. ↑ MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS EXTERNOS. Circular nº6 de 3 de fevereiro de 2022.
  6. ↑ BELO HORIZONTE; MONTENEGRO. Declaração Conjunta do Estabelecimento de Relações Diplomáticas e Cooperação entre o Principado de Belo Horizonte e o Reino de Montenegro, concluída em Venda Nova, em 10 de fevereiro de 2020.
  7. ↑ BAURU E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE; DELTÁRIA; GUANABARA; MANSO; PORTUGAL E ALGARVES; SÃO SALVADOR. Tratado de Amizade, Cooperação e Reconhecimento entre os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Reino Unido de Portugal e Algarves, concluído em Venda Nova, em 23 de maio de 2020.
Disponível em “http://micropedia.com.br/index.php?title=Relações_Externas_de_Belo_Horizonte&oldid=12179”