Porto Seguro, Belo Horizonte

Porto Seguro Cidade Especial de Porto Seguro
Bandeira Brasão
Lema "Florão da América"
Capital	Pero do Campo (Distrito-Sede)
Maior Cidade	Pero do Campo
Gentílico	porto-segurense
Tipo de Governo	cidade especial
- Monarca	Dom Hiran, Senhor de Porto Seguro
- Governador	Vago Murat Azad Kovakköy (Interventor)
- Presidente da Câmara Legislativa	Vago
Legislatura	Câmara Legislativa -
Fundação	27 de outubro de 2021
Área Total	43,76 km²
Time zone	UTC-3
Fórum Oficial

A Cidade Especial de Porto Seguro (em inglês: Special City of Porto Seguro) é um das cidades especiais de Belo Horizonte, divisões político-administrativas de segundo nível que exercem certa autonomia.

Porto Seguro, junto de Guarapari, é um dos exclaves belo-horizontinos com acesso ao mar e, por muito tempo, foi a única porção do território nacional com uma fronteira terrestre com uma micronação estrangeira, o Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis.

Histórico

Domínio Português

Por suas fortes conexões culturais e sociais com Belo Horizonte e o restante da mineiridade, Porto Seguro foi pensado como o primeiro ponto de expansão do território belo-horizontino para além dos limites das Minas Gerais. Porém, o desgastante conflito com o então Reino Unido de Portugal e Algarves e o prolongado atrito com a Confederação Lusitana de Países (Microestado sucessor do anterior) fez com que a cidade se encontrasse fora do alcance por muito tempo.

Anexação

Com a normalização das relações entre as micronações do Grupo de Queluz e o Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis, tornou-se possível retomar o diálogo sobre o futuro "status" de Porto Seguro, culminando no Tratado do Belvedere, vigente desde 27 de outubro de 2021, em que Vera Cruz transferiu perpetuamente a cidade para Belo Horizonte.

Cidade

Enquanto permanecia sem uma personalidade jurídica definida no direito belo-horizontino, a cidade teve sua administração pública e governança civil exercidas temporariamente pela Autoridade Governativa Provisória e, posteriormente, pela Autoridade Governativa Interina.

Cidade Especial

Porto Seguro tornou-se uma cidade especial em 27 de março de 2023, data do início da vigência da Lei Complementar nº80 de 24 de novembro de 2022, após a Lei Geral da Divisão Territorial e Administrativa ter sido modificada determinando a implementação desse status de autonomia em Guarapari, Ouro Preto e Porto Seguro.

Administração

A Cidade Especial de Porto Seguro, dentro da estrutura político-administrativa do Principado de Belo Horizonte, é uma entidade dotada de autonomia garantida em lei complementar.

Poder Legislativo

A Câmara Legislativa, composta por Deputados eleitos diretamente pelo povo para mandatos de um ano, exerce o Poder Legislativo.

Poder Executivo

O Governador, designado pelo Príncipe Soberano sob recomendação do Conselho de Ministros e aprovação do Congresso Legislativo para mandato não-renovável de um ano, exerce o Poder Executivo.