Mudanças entre as edições de "Gazeta de Prass"
| Linha 25: | Linha 25: | ||
[[Decreto-lei N°002/2026 - 5 de Novembro de 2026]] (Decreto-lei do Casamento e da Moralidade Pública) | [[Decreto-lei N°002/2026 - 5 de Novembro de 2026]] (Decreto-lei do Casamento e da Moralidade Pública) | ||
| − | [[Decreto-lei | + | [[Decreto-lei N°003/2026 - 9 de Novembro de 2026]] (Decreto-lei de Tributação) |
'''Regulamentos''' | '''Regulamentos''' | ||
Edição atual tal como às 21h24min de 10 de novembro de 2026
Constituição
Constituição da República de Prass (2026)
Atos do Executivo
Decretos
Decreto N°001/2026 - 2 de Outubro de 2026 (Decreto de Reforma da Estrutura Ministerial)
Decreto N°002/2026 - 2 de Outubro de 2026 (Decreto de Designação do Ministro de Guerra)
Decreto N°003/2026 - 6 de Outubro de 2026 (Decreto de Incorporação das Centrais de Mídia ao Comitê de Governança)
Decreto N°004/2026 - 15 de Outubro de 2026 (Decreto de Subsídio de Medicamentos)
Decreto N°005/2026 - 10 de Novembro de 2026 (Decreto de Abertura e Designação do Embaixador da República de Prass na República Federativa do Brasil)
Decretos-Lei
Decreto-lei N°001/2026 - 15 de Outubro de 2026 (Decreto-lei de Aposentadoria e Previdência Social)
Decreto-lei N°002/2026 - 5 de Novembro de 2026 (Decreto-lei do Casamento e da Moralidade Pública)
Decreto-lei N°003/2026 - 9 de Novembro de 2026 (Decreto-lei de Tributação)
Regulamentos
Portarias
Atos do Legislativo
Leis
Lei N°001/2026 - 16 de Outubro de 2026 (Lei de Penalizações)
Lei N°002/2026 - 6 de Novembro de 2026 (Lei de Segurança do Estado)
Lei N°003/2026 - 6 de Novembro de 2026 (Lei de Expropriação)
Lei N°004/2026 - 9 de Novembro de 2026 (Lei de Cidadania)
Decretos Legislativos
