Mudanças entre as edições de "Dionísio, Belo Horizonte"
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Edição atual tal como às 01h10min de 12 de agosto de 2024
| Dionísio Região Autônoma de Dionísio | ||||
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| Gentílico | dionisiano | |||
|---|---|---|---|---|
| Tipo de Governo | região autônoma | |||
| - Príncipe Soberano Representado pela Representante da Coroa |
Dom Hiran Natasha Xavier | |||
| - Chefe Executivo | Berunardo Fonseca Morgan | |||
| Fundação | 29 de setembro de 2022 | |||
| Área Total | 339,375 km² | |||
| Time zone | UTC-3 | |||
Fórum Oficial | ||||
A Região Autônoma de Dionísio (em inglês: Autonomous Region of Dionísio) é uma das regiões autônomas de Belo Horizonte, divisões político-administrativas de primeiro nível que exercem elevada autonomia.
Índice
História
Cidade
Dionísio, junto de outras cidades mineiras, foi anexada ao território nacional pela Lei Complementar nº69 de 29 de setembro de 2022. No mesmo dia, o Conselho de Governança Territorial determinou[1] a criação da Comissão Governativa Provisória, que administrou interinamente o território dionisiano até sua transformação em região autônoma.
Região Autônoma
A Lei Complementar nº91 de 25 de outubro de 2023 determinou a transformação de Dionísio em região autônoma a partir do dia seguinte, 26 de outubro de 2023, dando mais autonomia e fornecendo uma estrutura político-administrativa sólida aos dionisianos.
Estado
A Região Autônoma de Dionísio, dentro da estrutura político-administrativa do Principado de Belo Horizonte, é uma monarquia constitucional e uma democracia representativa, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado, tendo suas prerrogativas principescas exercidas pelo Representante da Coroa, enquanto o Chefe Executivo exerce o Poder Executivo.
Representação da Coroa
O Representante da Coroa é o representante cerimonial do Príncipe Soberano em Dionísio, exercendo suas prerrogativas.
Os Poderes Regionais
Poder Executivo
O Chefe Executivo exerce o Poder Executivo da Região Autônoma de Dionísio.
Referências
- ↑ CONSELHO DE GOVERNANÇA TERRITORIAL. Resolução nº16 de 29 de setembro de 2022. Institui a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio.
