Mudanças entre as edições de "Ministério da Justiça de Valoria"

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Edição atual tal como às 20h43min de 24 de fevereiro de 2026

Ministério da Justiça de Valoria
Logomarca Institucional
Logomarca Institucional
Ministro da Justiça ValoriaFlag.png Leonardo Marques
Jurisdição ValoriaFlag.png Valoria
Atribuição Ministério.
Sigla MJV
Formação 23/02/2026

O Ministério da Justiça de Valoria é o órgão governamental responsável pela assessoria e assistência jurídica ao Governo do Reino de Valoria. O Cargo foi criado em 24 de Fevereiro de 2026[1].

O titular da pasta recebe o título oficial de Ministro da Justiça, sendo a mais alta autoridade jurídica do Reino, subordinado diretamente a Sua Majestade, o Rei de Valoria.

O cargo é atualmente ocupado por Leonardo Marques.

Competências

Compete ao Ministério da Justiça:

  • Prestar assessoria jurídica ao Governo quando solicitada;
  • Representar o Reino de Valoria em ações judiciais movidas por iniciativa governamental;
  • Defender o Governo em ações movidas contra ele perante os Tribunais do Reino;
  • Emitir pareceres jurídicos oficiais;
  • Propor reformas legislativas;
  • Zelar pela correta interpretação e aplicação do Código de Leis de Valoria.

Natureza Institucional

Embora o cargo exista historicamente há muitos anos no Reino, somente a partir de 1999 passou a ser considerado um ministério permanente dentro da estrutura governamental valoriana.

Os termos Ministro da Justiça e Procurador-Geral são geralmente entendidos como sinônimos dentro do Reino de Valoria.

Histórico

O cargo de Ministro da Justiça possui importância no Reino, tendo sido mencionado em registros históricos desde os primeiros períodos administrativos valorianos.

Reclamações e Procedimentos

Cidadãos que desejem apresentar reclamações sobre a administração da Justiça em Valoria podem:

  • Preencher o formulário oficial de reclamação;
  • Encaminhar a denúncia ao endereço eletrônico institucional do Ministério da Justiça;
  • Solicitar análise pelo Conselho Jurídico Real.

Os formulários oficiais encontram-se disponíveis nos idiomas oficiais do Reino.

O Acesso deve ser feito diretamente no Fórum Oficial de Valoria -

Estrutura

O Ministério da Justiça é composto por:

  • Fórum Cível e Comercial (Cuida de conflitos entre cidadãos ou empresas. Casamentos, divórcios e guarda de filhos. Contratos, dívidas, heranças. Comércio, sociedades e consumo.);
  • Fórum Criminal (Responsável por crimes e infrações. Roubos, furtos, agressões. Crimes contra o Estado e a Coroa. Incêndio florestal e crimes ambientais.);
  • Fórum Administrativo e Fiscal (Resolve conflitos entre cidadãos e o Estado. Impostos e contribuições. Multas e licenças. Atos do governo contestados pelos cidadãos.);
  • Fórum Constitucional e de Direitos Humanos (Guarda da Carta Magna de Valoria. Julga se uma lei ou decreto está de acordo com a Constituição do Reino. Garante os direitos fundamentais dos cidadãos.);

Lista de Ministros da Justiça de Valoria

Esta é uma lista de todos os Ministros da justiça que assumiram o cargo na história do reino.

Nº Nome Nomeação
1 Leonardo Marques Fevereiro 2026[2]

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Referências

  1. ↑ https://valoriagov.org/foruns/topic/decreto-real-no-032-2026-nomeacao-de-leonardo-marques-como-ministro-da-justica-do-reino-de-valoria/
  2. ↑ https://valoriagov.org/foruns/topic/decreto-real-no-032-2026-nomeacao-de-leonardo-marques-como-ministro-da-justica-do-reino-de-valoria/
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