Ministério da Justiça de Valoria
| Ministério da Justiça de Valoria | |
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| Logomarca Institucional | |
| Logomarca Institucional | |
| Ministro da Justiça |  Leonardo Marques
|
| Jurisdição | Valoria
|
| Atribuição | Ministério. |
| Sigla | MJV |
| Formação | 23/02/2026 |
O Ministério da Justiça de Valoria é o órgão governamental responsável pela assessoria e assistência jurídica ao Governo do Reino de Valoria. O Cargo foi criado em 24 de Fevereiro de 2026[1].
O titular da pasta recebe o título oficial de Ministro da Justiça, sendo a mais alta autoridade jurídica do Reino, subordinado diretamente a Sua Majestade, o Rei de Valoria.
O cargo é atualmente ocupado por Leonardo Marques.
Índice
Competências
Compete ao Ministério da Justiça:
- Prestar assessoria jurídica ao Governo quando solicitada;
- Representar o Reino de Valoria em ações judiciais movidas por iniciativa governamental;
- Defender o Governo em ações movidas contra ele perante os Tribunais do Reino;
- Emitir pareceres jurídicos oficiais;
- Propor reformas legislativas;
- Zelar pela correta interpretação e aplicação do Código de Leis de Valoria.
Natureza Institucional
Embora o cargo exista historicamente há muitos anos no Reino, somente a partir de 1999 passou a ser considerado um ministério permanente dentro da estrutura governamental valoriana.
Os termos Ministro da Justiça e Procurador-Geral são geralmente entendidos como sinônimos dentro do Reino de Valoria.
Histórico
O cargo de Ministro da Justiça possui importância no Reino, tendo sido mencionado em registros históricos desde os primeiros períodos administrativos valorianos.
Reclamações e Procedimentos
Cidadãos que desejem apresentar reclamações sobre a administração da Justiça em Valoria podem:
- Preencher o formulário oficial de reclamação;
- Encaminhar a denúncia ao endereço eletrônico institucional do Ministério da Justiça;
- Solicitar análise pelo Conselho Jurídico Real.
Os formulários oficiais encontram-se disponíveis nos idiomas oficiais do Reino.
O Acesso deve ser feito diretamente no Fórum Oficial de Valoria -
Estrutura
O Ministério da Justiça é composto por:
- Fórum Cível e Comercial (Cuida de conflitos entre cidadãos ou empresas. Casamentos, divórcios e guarda de filhos. Contratos, dívidas, heranças. Comércio, sociedades e consumo.);
- Fórum Criminal (Responsável por crimes e infrações. Roubos, furtos, agressões. Crimes contra o Estado e a Coroa. Incêndio florestal e crimes ambientais.);
- Fórum Administrativo e Fiscal (Resolve conflitos entre cidadãos e o Estado. Impostos e contribuições. Multas e licenças. Atos do governo contestados pelos cidadãos.);
- Fórum Constitucional e de Direitos Humanos (Guarda da Carta Magna de Valoria. Julga se uma lei ou decreto está de acordo com a Constituição do Reino. Garante os direitos fundamentais dos cidadãos.);
Lista de Ministros da Justiça de Valoria
Esta é uma lista de todos os Ministros da justiça que assumiram o cargo na história do reino.
| Nº | Nome | Nomeação |
|---|---|---|
| 1 | Leonardo Marques | Fevereiro 2026[2] |
Ver também
Reino de Valoria
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