Museu Nacional (Belo Horizonte)
| Museu Nacional National Museum | |
|---|---|
| Logomarca Institucional | |
| Logomarca Institucional | |
| Coordenador do Conselho Gestor | Gustavo Garcia Bueno-Toniato, Duque do Santa Tereza (interino) |
| Vinculação | Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação |
| Atribuição | Preservar a cultura, a história e a memória belo-horizontinas. |
| Sigla | MN |
| Formação | 16 de dezembro de 2021 |
O Museu Nacional (em inglês: National Museum) é uma instituição educacional dedicada a preservar a cultura, a história e a memória de Belo Horizonte.
Índice
Histórico
O Museu Nacional foi estabelecido pela Lei nº119 de 16 de dezembro de 2021, uma iniciativa de movimentar o setor do turismo e promover a preservação de itens relacionados à cultura, a história e a memória belo-horizontinas. Foi formalmente instalado em 12 de fevereiro do ano seguinte, com a posse da primeira composição de seu então Conselho de Diretores. A Lei nº195 de 11 de maio de 2023 vinculou o Museu Nacional à Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação.
Competência
As competências do Museu Nacional estão dispostas no artigo 2º da Lei nº119 de 16 de dezembro de 2021:
Art. 2º Compete, ainda, ao Museu Nacional:
- I - manter mostruários de objetos históricos relativos à fundação do Principado de Belo Horizonte;
- II - promover a aquisição de novas peças de valor histórico, alusivas a Belo Horizonte;
- III - efetuar a identificação, a classificação e a descrição histórica das peças, registrando-as com a indicação do respectivo valor;
- IV - realizar o tombamento anual do acervo;
- V - promover e estimular a visitação pública às suas dependências;
- VI - manter vigilância permanente nos recintos abertos ao público, velando pela perfeita ordem e pela conservação dos objetos em exposição;
- VII - manter articulação permanente com a Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação para a solução dos assuntos administrativos que lhe são pertinentes.
Estrutura
Conselho Gestor
| Conselho Gestor do Museu Nacional Managing Council of the National Museum | |
|---|---|
| Arquivo:Logomarca do CGMN.png | |
| Tipo | Colegiado |
| Ascenção | Designação pelo Príncipe Soberano sob recomendação do Presidente do Conselho de Ministros, ouvido o Ministro de Estado da Cultura e Educação e aprovação do Congresso Legislativo. |
| Mandato | 2 anos, vedada a recondução |
| Coordenador | Gustavo Garcia Bueno-Toniato, Duque do Santa Tereza (interino) |
O Conselho Gestor (em inglês: Managing Council) é o órgão central do Museu Nacional.
Histórico
O antigo Conselho de Diretores (em inglês: Board of Directors) foi criado junto do Museu Nacional pela Lei nº119 de 16 de dezembro de 2021 e transformado em Conselho Gestor pela Medida Provisória nº55 de 18 de junho de 2023 (convertida na Lei nº210 de 26 de dezembro de 2023). A transformação do Conselho de Diretores em Conselho Gestor pela Medida Provisória nº55 de 18 de junho de 2023 (convertida na Lei nº210 de 26 de dezembro de 2023) também afetou sua Coordenadoria.
Composição
| Vaga nº1 | Titular | Mandato | Início | Término |
|---|---|---|---|---|
| - | Vago | 1 mês e 27 dias | 16 de dezembro de 2021 | 12 de fevereiro de 2022 |
| 1º | Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia | 1 ano | 12 de fevereiro de 2022 | 12 de fevereiro de 2023 |
| - | Vago | 2 meses e 3 dias | 12 de fevereiro de 2023 | 15 de abril de 2023 |
| 2º | Felipe Naves | 3 meses | 15 de abril de 2023 | 15 de julho de 2023 |
| - | Vago | Presente | 15 de julho de 2023 | Presente |
| Vaga nº2 | Titular | Mandato | Início | Término |
| - | Vago | 1 mês e 27 dias | 16 de dezembro de 2021 | 12 de fevereiro de 2022 |
| 1º | Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia | 1 ano | 12 de fevereiro de 2022 | 12 de fevereiro de 2023 |
| - | Vago | 2 meses e 10 dias | 12 de fevereiro de 2023 | 22 de abril de 2023 |
| 2º | Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras | 2 meses e 23 dias | 22 de abril de 2023 | 15 de julho de 2023 |
| - | Vago | Presente | 15 de julho de 2023 | Presente |
| Vaga nº3 | Titular | Mandato | Início | Término |
| - | Vago | 1 mês e 27 dias | 16 de dezembro de 2021 | 12 de fevereiro de 2022 |
| 1º | Antonio Banderas | 1 ano | 12 de fevereiro de 2022 | 12 de fevereiro de 2023 |
| - | Vago | 2 meses e 10 dias | 12 de fevereiro de 2023 | 22 de abril de 2023 |
| 2º | Natasha Xavier | 2 meses e 23 dias | 22 de abril de 2023 | 15 de julho de 2023 |
| - | Vago | Presente | 15 de julho de 2023 | Presente |
Coordenadoria
| Coordenador interino do Conselho Gestor do Museu Nacional Interim Coordinator of the Managing Council of the National Museum | |
|---|---|
Gustavo Garcia Bueno-Toniato, Duque do Santa Tereza | |
| Tratamento | Senhor Coordenador do Conselho Gestor |
| Membro | Conselho Gestor Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico-Cultural |
| Residência Oficial | Nenhuma |
| Sigla | CCGMN |
| Ascenção | Rotativa entre os Diretores |
| Mandato | 8 meses |
| Formação | 16 de dezembro de 2021 (Presidente do Conselho de Diretores) 11 de novembro de 2022 (Coordenador do Conselho de Diretores) 18 de junho de 2023 |
| Substituto | O Diretor mais antigo subsequente |
O Coordenador do Conselho Gestor (em inglês: Coordinator of the Management Council) é o dirigente máximo e a principal figura do Museu Nacional, sendo considerada uma posição de alto prestígio.
Histórico
O cargo de Presidente do Conselho de Diretores (em inglês: Chairperson of the Board of Directors) foi criado junto do Museu Nacional pela Lei nº119 de 16 de dezembro de 2021. Sendo transformado em Coordenador do Conselho de Diretores (em inglês: Coordinator of the Board of Directors) pela Medida Provisória nº32 de 11 de novembro de 2022 (convertida na Lei nº172 de 16 de fevereiro de 2023).
Lista
| # | Titular | Mandato | Início | Término |
|---|---|---|---|---|
| -[1] | Natasha Xavier | 1 mês e 27 dias | 16 de dezembro de 2021 | 12 de fevereiro de 2022 |
| 1º | Diretor Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia | 6 meses | 12 de fevereiro de 2022 | 12 de agosto de 2022 |
| 2ª | Diretora Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia | 6 meses | 12 de agosto de 2022 | 12 de fevereiro de 2023 |
| - | Vago | 2 meses e 3 dias | 12 de fevereiro de 2023 | 15 de abril de 2023 |
| 3º | Diretor Felipe Naves | 3 meses | 15 de abril de 2023 | 15 de julho de 2023 |
| - | Vago | 6 meses e 22 dias | 15 de julho de 2023 | 6 de fevereiro de 2023 |
| -[2] | Gustavo Garcia Bueno-Toniato, Duque do Santa Tereza | No cargo | 6 de fevereiro de 2023 | Presente |
