Juiz-Presidente da Corte de Justiça do Barreiro
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Juiz-Presidente da Corte de Justiça da Região Autônoma do Barreiro Judge-President of the Court of Justice of the Autonomous Region of Barreiro | |
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Vago | |
Desde 10 de julho de 2023 | |
Tratamento | Sua Excelência Vossa Excelência |
Membro | Corte de Justiça |
Local de trabalho | Edifício-sede Judiciário |
Ascenção | Rotativa entre os Juízes |
Mandato | 9 meses |
Formação | 23 de setembro de 2022 |
Substituto | O Juiz mais antigo |
O Juiz-Presidente da Corte de Justiça da Região Autônoma do Barreiro (em inglês: Judge-President of the Court of Justice of the Autonomous Region of Barreiro) é um dos Juízes, encarregado de presidir e representar a Corte de Justiça da Região Autônoma do Barreiro.
Uma das funções mais importantes e reconhecidas do Juiz-Presidente é servir como substituto imediato do Governador-Geral no caso de vacância do cargo ou impedimento do titular, exercendo suas atribuições na qualidade de Administrador do Governo.
Histórico
Tal como a Corte de Justiça, o cargo de Juiz-Presidente da Corte de Justiça foi criado em 23 de setembro de 2022, com a ratificação da Lei Básica da Região Autônoma do Barreiro.
Lista
# | Titular | Mandato | Início | Término |
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- | Vago | 3 meses e 1 dia | 23 de setembro de 2022 | 24 de dezembro de 2022 |
1º | Juiz Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras | 3 meses e 29 dias | 24 de dezembro de 2022 | 10 de julho de 2023 |
- | Vago | Presente | 10 de julho de 2023 | Presente |