Juiz-Presidente da Corte de Justiça do Barreiro

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Juiz-Presidente da Corte de Justiça da Região Autônoma do Barreiro
Judge-President of the Court of Justice of the Autonomous Region of Barreiro
Vago

Desde 10 de julho de 2023

Tratamento Sua Excelência
Vossa Excelência
Membro Corte de Justiça
Local de trabalho Edifício-sede Judiciário
Ascenção Rotativa entre os Juízes
Mandato 9 meses
Formação 23 de setembro de 2022
Substituto O Juiz mais antigo

O Juiz-Presidente da Corte de Justiça da Região Autônoma do Barreiro (em inglês: Judge-President of the Court of Justice of the Autonomous Region of Barreiro) é um dos Juízes, encarregado de presidir e representar a Corte de Justiça da Região Autônoma do Barreiro.

Uma das funções mais importantes e reconhecidas do Juiz-Presidente é servir como substituto imediato do Governador-Geral no caso de vacância do cargo ou impedimento do titular, exercendo suas atribuições na qualidade de Administrador do Governo.

Histórico

Tal como a Corte de Justiça, o cargo de Juiz-Presidente da Corte de Justiça foi criado em 23 de setembro de 2022, com a ratificação da Lei Básica da Região Autônoma do Barreiro.

Lista

# Titular Mandato Início Término
- Vago 3 meses e 1 dia 23 de setembro de 2022 24 de dezembro de 2022
Juiz Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras 3 meses e 29 dias 24 de dezembro de 2022 10 de julho de 2023
- Vago Presente 10 de julho de 2023 Presente

Referências