Almirante-Chefe da Frota (Belo Horizonte)
| Almirante-Chefe da Frota Chief Admiral of the Fleet | |
|---|---|
| Almirante Rogério Nabosne Desde 29 de julho de 2024 | |
Almirante Rogério Nabosne | |
| Tratamento | Senhor Almirante-Chefe da Frota |
| Membro | Comando-Geral Almirantado |
| Residência Oficial | Nenhuma |
| Sigla | ACF |
| Local de trabalho | Quartel do Comando-Geral |
| Ascenção | Designação pelo Príncipe Soberano |
| Mandato | Indefinido |
| Formação | 25 de junho de 2020 |
| Substituto | Almirante-Chefe Adjunto da Frota |
O Almirante-Chefe da Frota (em inglês: Chief Admiral of the Fleet) é o oficial comandante da Força de Defesa Naval, órgão integrante da Guarda Nacional.
Histórico
A posição foi estabelecida juntamente com o então Serviço Fluvial e Marítimo Civil, pela Lei Complementar nº5 de 25 de junho de 2020, ele é o único oficial comandante de uma Força de Defesa que tem uma denominação singular.
Com a reforma instituída pela Primeira Emenda à Lei Constitucional em 6 de março de 2021, a Guarda Civil foi reestruturada e passou a ser denominada Guarda Nacional, essa mudança foi abordada na Lei Complementar nº33 de 29 de abril de 2021 que dispôs sobre as normas gerais para a organização, comando e operações da Guarda Nacional e das Forças de Defesa.
Atribuições
As atribuições do Almirante-Chefe da Frota estão dispostas no artigo 13º-A da Lei Complementar nº33 de 29 de abril de 2021:
Art. 13º-A Compete à Chefe do Estado-Maior, além de outras atribuições, previstas na legislação e em regulamentos:
- I - propor diretrizes, orientar a formulação e supervisionar a execução da política de segurança nacional;
- II - fazer com que as atividades da administração da respectiva Força de Defesa obedeçam aos princípios fundamentais de coordenação, delegação de competência e controle, descentralização e planejamento, e;
- III - orientar e dirigir a elaboração dos programas setoriais e regionais correspondentes à respectiva Força de Defesa.
Lista
| # | Titular | Mandato | Início | Término |
|---|---|---|---|---|
| - | Vago | 8 dias | 25 de junho de 2020 | 3 de julho de 2020 |
| 1º | Miguel Domingues Escobar | 7 meses e 1 dia | 3 de julho de 2020 | 4 de fevereiro de 2021 |
| -[1] 2º |
Vice-Almirante[2] Rogério Nabosne | 2 anos, 5 meses e 11 dias | 4 de fevereiro de 2021 11 de fevereiro de 2021 |
11 de fevereiro de 2021 15 de julho de 2023 |
| -[3] 3º |
Almirante Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato | No cargo | 15 de julho de 2023 5 de agosto de 2023 |
5 de agosto de 2023 29 de julho de 2024 |
| 4º | Almirante Rogério Nabosne | No cargo | 29 de julho de 2024 | Presente |
Referências
- ↑ Enquanto Oficial Comissionado mais antigo no Almirantado.
- ↑ Comodoro até 22 de julho de 2021 e Contra-Almirante até 22 de julho de 2022.
- ↑ Enquanto Oficial Comissionado mais antigo no Almirantado.
