Presidente da Corte de Justiça de Diamantina
Presidente da Corte de Justiça da Comunidade de Diamantina President of the Court of Justice of the Commonwealth of Diamantina | |
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Vago | |
Desde 24 de novembro de 2022 | |
Tratamento | Sua Excelência Vossa Excelência |
Membro | Corte de Justiça |
Ascenção | Rotativa entre os Desembargadores |
Mandato | 6 meses |
Formação | 24 de novembro de 2022 |
Substituto | O Desembargador mais antigo |
O Presidente da Corte de Justiça da Comunidade de Diamantina (em inglês: President of the Court of Justice of the Commonwealth of Diamantina) é um dos Desembargadores, encarregado de presidir e representar a Corte de Justiça da Comunidade de Diamantina.
Uma das funções mais importantes e reconhecidas do Presidente é servir como substituto imediato do Alto Representante no caso de vacância do cargo ou impedimento do titular, exercendo suas atribuições na qualidade de Administrador do Governo.
Histórico
Tal como a Corte de Justiça, o cargo de Presidente da Corte de Justiça do Território Livre de Diamantina (em inglês: President of the Court of Justice of the Free Territory of Diamantina) foi criado em 24 de novembro de 2022, com a promulgação da Institui a Lei Geral sobre a Administração do Território Livre de Diamantina, que determinou a organização dos Poderes Locais. A Lei Complementar nº87 de 4 de maio de 2023, ao reformular a Institui a Lei Geral sobre a Administração da Comunidade de Diamantina, formalizou a existência do cargo e o mandato para o Presidente da Corte de Justiça.
Lista
# | Titular | Mandato | Início | Término |
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- | Vago | Presente | 24 de novembro de 2022 | Presente |