Presidente da Corte de Justiça de Diamantina

Presidente da Corte de Justiça da Comunidade de Diamantina President of the Court of Justice of the Commonwealth of Diamantina
Vago
Desde 24 de novembro de 2022
Tratamento	Sua Excelência Vossa Excelência
Membro	Corte de Justiça
Ascenção	Rotativa entre os Desembargadores
Mandato	6 meses
Formação	24 de novembro de 2022
Substituto	O Desembargador mais antigo

O Presidente da Corte de Justiça da Comunidade de Diamantina (em inglês: President of the Court of Justice of the Commonwealth of Diamantina) é um dos Desembargadores, encarregado de presidir e representar a Corte de Justiça da Comunidade de Diamantina.

Uma das funções mais importantes e reconhecidas do Presidente é servir como substituto imediato do Alto Representante no caso de vacância do cargo ou impedimento do titular, exercendo suas atribuições na qualidade de Administrador do Governo.

Histórico

Tal como a Corte de Justiça, o cargo de Presidente da Corte de Justiça do Território Livre de Diamantina (em inglês: President of the Court of Justice of the Free Territory of Diamantina) foi criado em 24 de novembro de 2022, com a promulgação da Lei Geral sobre a Administração do Território Livre de Diamantina, que determinou a organização dos Poderes Locais. A Lei Complementar nº87 de 4 de maio de 2023, ao reformular a Lei Geral sobre a Administração da Comunidade de Diamantina, formalizou a existência do cargo e o mandato para o Presidente da Corte de Justiça.

Lista

#	Titular	Mandato	Início	Término
-	Vago	Presente	24 de novembro de 2022	Presente