Desembargadores da Corte de Justiça de Brumadinho

Desembargadores da Corte de Justiça da Comunidade de Brumadinho High Judges of the Court of Justice of the Commonwealth of Brumadinho
Vago
Desde 10 de julho de 2023
Tratamento	Vossa Excelência
Local de trabalho	Sede Governamental
Ascenção	Designação pelo Alto Representante sob recomendação do Chefe Executivo e aprovação da Assembleia Deliberativa
Membro	Corte de Justiça
Mandato	Indefinido

Os Desembargadores da Corte de Justiça (em inglês: High Judges of the Court of Justice) são os magistrados que compõem a Corte de Justiça, o tribunal de última instância e corte constitucional de Brumadinho, sendo o posto mais alto de toda a magistratura brumadinhense.

Designação

Requisitos

O parágrafo 1º do artigo 32º da Lei Fundamental estabelece os seguintes requisitos para a nomeação:

§ 1º São os requisitos mínimos para o cargo de Desembargador da Corte de Justiça:

• I - idade mínima de dezoito anos na data da nomeação;
• II - reputação ilibada;
• III - não ter filiação político-partidária;
• IV - conhecimentos jurídicos avançados;
• V - ensino secundário completo.

Posse

Os Desembargadores são empossados pelo Alto Representante.

Lista

Vaga nº1	Titular	Mandato	Início	Término
-	Vago	4 dias	7 de março de 2023	11 de março de 2023
1º	Felipe Naves	3 meses e 29 dias	11 de março de 2023	10 de julho de 2023
-	Vago	Presente	10 de julho de 2023	Presente
Vaga nº2	Titular	Mandato	Início	Término
-	Vago	4 dias	7 de março de 2023	11 de março de 2023
1º	Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia	3 meses e 29 dias	11 de março de 2023	10 de julho de 2023
-	Vago	Presente	10 de julho de 2023	Presente
Vaga nº3	Titular	Mandato	Início	Término
-	Vago	4 dias	7 de março de 2023	11 de março de 2023
1ª	Natasha Xavier	3 meses e 29 dias	11 de março de 2023	10 de julho de 2023
-	Vago	Presente	10 de julho de 2023	Presente