Almirante-Chefe da Frota (Belo Horizonte)

Almirante-Chefe da Frota Chief Admiral of the Fleet
Almirante Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato Desde 5 de agosto de 2023
Tratamento	Senhor Almirante-Chefe da Frota
Membro	Comando-Geral Almirantado
Residência Oficial	Nenhuma
Sigla	ACF
Local de trabalho	Quartel do Comando-Geral
Ascenção	Designação pelo Príncipe Soberano
Mandato	Indefinido
Formação	25 de junho de 2020
Substituto	Oficial Comissionado mais antigo no Almirantado

O Almirante-Chefe da Frota (em inglês: Chief Admiral of the Fleet) é o oficial comandante da Força de Defesa Naval, órgão integrante da Guarda Nacional.

Histórico

A posição foi estabelecida juntamente com o então Serviço Fluvial e Marítimo Civil, pela Lei Complementar nº5 de 25 de junho de 2020, ele é o único oficial comandante de uma Força de Defesa que tem uma denominação singular.

Com a reforma instituída pela Primeira Emenda à Lei Constitucional em 6 de março de 2021, a Guarda Civil foi reestruturada e passou a ser denominada Guarda Nacional, essa mudança foi abordada na Lei Complementar nº33 de 29 de abril de 2021 que dispôs sobre as normas gerais para a organização, comando e operações da Guarda Nacional e das Forças de Defesa.

Atribuições

As atribuições do Almirante-Chefe da Frota estão dispostas no artigo 13º-A da Lei Complementar nº33 de 29 de abril de 2021:

Art. 13º-A Compete à Chefe do Estado-Maior, além de outras atribuições, previstas na legislação e em regulamentos:

• I - propor diretrizes, orientar a formulação e supervisionar a execução da política de segurança nacional;
• II - fazer com que as atividades da administração da respectiva Força de Defesa obedeçam aos princípios fundamentais de coordenação, delegação de competência e controle, descentralização e planejamento, e;
• III - orientar e dirigir a elaboração dos programas setoriais e regionais correspondentes à respectiva Força de Defesa.

Lista

#	Titular	Mandato	Início	Término
-	Vago	8 dias	25 de junho de 2020	3 de julho de 2020
1º	Miguel Domingues Escobar	7 meses e 1 dia	3 de julho de 2020	4 de fevereiro de 2021
- 2º	Vice-Almirante Rogério Nabosne	2 anos, 5 meses e 11 dias	4 de fevereiro de 2021 11 de fevereiro de 2021	11 de fevereiro de 2021 15 de julho de 2023
- 3º	Almirante Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato	No cargo	15 de julho de 2023 5 de agosto de 2023	5 de agosto de 2023 Presente