Mudanças entre as edições de "Comissão Governativa Provisória de Dionísio"
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Edição atual tal como às 00h57min de 16 de agosto de 2024
| Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio Provisional Governing Commission of the City of Dionísio | |
|---|---|
| |
| Tipo | Colegiado |
| Ascenção | Designação pelo Príncipe Soberano sob recomendação do Presidente do Conselho de Ministros, ouvido o Ministro de Estado do Interior, e aprovação do Congresso Legislativo |
| Presidente | Comissário Rayander Gouvêa (primeiro) Comissária Kellen dos Santos (última) |
| Local de trabalho | Paço São Sebastião |
A Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio (em inglês: Provisional Governing Commission of the City of Dionísio) era o órgão temporário que exercia a administração pública e a governança civil interina da Cidade de Dionísio.
Histórico
A Comissão Governativa Provisória foi criada pelo Conselho de Governança Territorial através da Resolução nº16 de 29 de setembro de 2022, no mesmo dia da anexação formal da Cidade de Dionísio pela Lei Complementar nº69 de 29 de setembro de 2022. A transformação da cidade em região autônoma, conforme a Lei Complementar nº91 de 25 de outubro de 2023 cuja vigência foi iniciada no dia seguinte, extinguiu a comissão.
Composição
A Comissão Governativa Provisória era composta por três membros denominados Comissários, designados pelo Príncipe Soberano sob recomendação do Presidente do Conselho de Ministros, ouvido o Ministro de Estado do Interior, e aprovação do Congresso Legislativo para mandatos de dois anos, vedada a recondução imediata. A Presidência era uma posição rotativa entre as Comissárias, exercida por períodos de oito meses em ordem de antiguidade.
| Vaga nº1 | Titular | Mandato | Início | Término |
|---|---|---|---|---|
| - | Vago | 16 dias | 29 de setembro de 2022 | 15 de outubro de 2022 |
| 1º | Rayander Gouvêa | 4 meses | 15 de outubro de 2022 | 15 de fevereiro de 2023 |
| - | Vago | 8 meses e 11 dias | 15 de fevereiro de 2023 | 26 de outubro de 2023 |
| Vaga nº2 | Titular | Mandato | Início | Término |
| - | Vago | 16 dias | 29 de setembro de 2022 | 15 de outubro de 2022 |
| 1ª | Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras | 8 meses | 15 de outubro de 2022 | 15 de junho de 2023 |
| - | Vago | 4 meses e 11 dias | 15 de junho de 2023 | 26 de outubro de 2023 |
| Vaga nº3 | Titular | Mandato | Início | Término |
| - | Vago | 16 dias | 29 de setembro de 2022 | 15 de outubro de 2022 |
| 1ª | Kellen dos Santos | 1 mês e 20 dias | 15 de outubro de 2022 | 10 de julho de 2023 |
| - | Vago | 3 meses e 16 dias | 10 de julho de 2023 | 26 de outubro de 2023 |
