Mudanças entre as edições de "Comissão Governativa Provisória de Dionísio"

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Edição atual tal como às 00h57min de 16 de agosto de 2024

Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio
Provisional Governing Commission of the City of Dionísio
Tipo Colegiado
Ascenção Designação pelo Príncipe Soberano sob recomendação do Presidente do Conselho de Ministros, ouvido o Ministro de Estado do Interior, e aprovação do Congresso Legislativo
Presidente Comissário Rayander Gouvêa (primeiro)
Comissária Kellen dos Santos (última)
Sede
Local de trabalho Paço São Sebastião

A Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio (em inglês: Provisional Governing Commission of the City of Dionísio) era o órgão temporário que exercia a administração pública e a governança civil interina da Cidade de Dionísio.

Histórico

A Comissão Governativa Provisória foi criada pelo Conselho de Governança Territorial através da Resolução nº16 de 29 de setembro de 2022, no mesmo dia da anexação formal da Cidade de Dionísio pela Lei Complementar nº69 de 29 de setembro de 2022. A transformação da cidade em região autônoma, conforme a Lei Complementar nº91 de 25 de outubro de 2023 cuja vigência foi iniciada no dia seguinte, extinguiu a comissão.

Composição

A Comissão Governativa Provisória era composta por três membros denominados Comissários, designados pelo Príncipe Soberano sob recomendação do Presidente do Conselho de Ministros, ouvido o Ministro de Estado do Interior, e aprovação do Congresso Legislativo para mandatos de dois anos, vedada a recondução imediata. A Presidência era uma posição rotativa entre as Comissárias, exercida por períodos de oito meses em ordem de antiguidade.

Vaga nº1 Titular Mandato Início Término
- Vago 16 dias 29 de setembro de 2022 15 de outubro de 2022
Rayander Gouvêa 4 meses 15 de outubro de 2022 15 de fevereiro de 2023
- Vago 8 meses e 11 dias 15 de fevereiro de 2023 26 de outubro de 2023
Vaga nº2 Titular Mandato Início Término
- Vago 16 dias 29 de setembro de 2022 15 de outubro de 2022
Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras 8 meses 15 de outubro de 2022 15 de junho de 2023
- Vago 4 meses e 11 dias 15 de junho de 2023 26 de outubro de 2023
Vaga nº3 Titular Mandato Início Término
- Vago 16 dias 29 de setembro de 2022 15 de outubro de 2022
Kellen dos Santos 1 mês e 20 dias 15 de outubro de 2022 10 de julho de 2023
- Vago 3 meses e 16 dias 10 de julho de 2023 26 de outubro de 2023

Referências