Mudanças entre as edições de "Presidente da Corte de Justiça de Diamantina"
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Edição atual tal como às 00h33min de 7 de fevereiro de 2024
| Presidente da Corte de Justiça da Comunidade de Diamantina President of the Court of Justice of the Commonwealth of Diamantina | |
|---|---|
| Vago | |
Desde 24 de novembro de 2022 | |
| Tratamento | Sua Excelência Vossa Excelência |
| Membro | Corte de Justiça |
| Ascenção | Rotativa entre os Desembargadores |
| Mandato | 6 meses |
| Formação | 24 de novembro de 2022 |
| Substituto | O Desembargador mais antigo |
O Presidente da Corte de Justiça da Comunidade de Diamantina (em inglês: President of the Court of Justice of the Commonwealth of Diamantina) é um dos Desembargadores, encarregado de presidir e representar a Corte de Justiça da Comunidade de Diamantina.
Uma das funções mais importantes e reconhecidas do Presidente é servir como substituto imediato do Alto Representante no caso de vacância do cargo ou impedimento do titular, exercendo suas atribuições na qualidade de Administrador do Governo.
Histórico
Tal como a Corte de Justiça, o cargo de Presidente da Corte de Justiça do Território Livre de Diamantina (em inglês: President of the Court of Justice of the Free Territory of Diamantina) foi criado em 24 de novembro de 2022, com a promulgação da Lei Geral sobre a Administração do Território Livre de Diamantina, que determinou a organização dos Poderes Locais. A Lei Complementar nº87 de 4 de maio de 2023, ao reformular a Lei Geral sobre a Administração da Comunidade de Diamantina, formalizou a existência do cargo e o mandato para o Presidente da Corte de Justiça.
Lista
| # | Titular | Mandato | Início | Término |
|---|---|---|---|---|
| - | Vago | Presente | 24 de novembro de 2022 | Presente |
