Mudanças entre as edições de "Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)"
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Edição das 15h12min de 3 de fevereiro de 2024
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Principado de Belo Horizonte Executive Secretariat of the Ministry for Justice, Citizenship and Human Rights of the Principality of Belo Horizonte | |
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Logomarca Institucional | |
Logomarca Institucional | |
Secretário-Executivo | Berunardo Fonseca Morgan |
Vinculação | Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos |
Atribuição | Orientar, coordenar e superintender as atividades do Ministério. |
Sigla | SEMJCDH |
Formação | 21 de dezembro de 2019 (Secretaria-Executiva) 10 de maio de 2021 (Secretaria-Geral) |
A Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (em inglês: Executive Secretariat of the Ministry for Justice, Citizenship and Human Rights) é o órgão central do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, que orienta, coordena e superintende as atividades do Ministério.
Histórico
Estrutura
A Secretaria-Executiva compreende as secretarias e órgãos vinculados ao Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, os órgãos de assistência direta, o cerimonial, as assessorias a serem estabelecidas em regimento, os conselhos e outros órgãos colegiados vinculados ao Ministério.
- Conselho Nacional dos Direitos Humanos
- Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado
- Escritório do Registro Civil e Notariado
- Serviço Nacional de Imigração e Controle de Fronteiras