Secretaria dos Assuntos Estratégicos (Belo Horizonte)
| Secretaria dos Assuntos Estratégicos Secretariat for Strategic Affairs | |
|---|---|
| |
| Logomarca Institucional | |
| Secretário | Berunardo Fonseca Morgan |
| Vinculação | Presidência do Conselho de Ministros |
| Atribuição | Articulação com o governo e a sociedade para formular a estratégia nacional de desenvolvimento de longo prazo. |
| Sigla | SAE |
| Formação | 11 de maio de 2021 (Secretaria dos Assuntos Estratégicos) 11 de junho de 2021 (Secretaria Especial dos Assuntos Estratégicos) |
A Secretaria dos Assuntos Estratégicos (em inglês: Secretariat for Strategic Affairs) é um órgão governamental vinculado à Presidência do Conselho de Ministros.
Histórico
A Secretaria dos Assuntos Estratégicos foi criada pela Medida Provisória nº5 de 10 de maio de 2021, vinculada à Presidência do Conselho de Ministros. Entretanto, a rápida queda do Governo Frances fez com que Antonio Banderas retornasse à Chefia do Poder Executivo e revertesse a maioria das alterações na estrutura administrativa (vide Medida Provisória nº9 de 11 de junho de 2021, convertida na Lei nº75 de 31 de julho de 2021), dentre elas, a transformação do órgão em Secretaria Especial dos Assuntos Estratégicos (em inglês: Special Secretariat for Strategic Affairs) e sua transferência para a Secretaria-Geral do Conselho de Ministros.
Com a Lei nº105 de 11 de novembro de 2021, a secretaria especial se tornou novamente secretaria, passando a ser vinculada à Vice-Presidência do Conselho de Ministros. Suas competências foram reformuladas com a promulgação da Lei nº195 de 11 de maio de 2023, fruto de uma profunda reorganização administrativa promovida pelo então Presidente do Conselho de Ministros Rogério Nabosne.
Competências
As competências da Secretaria dos Assuntos Estratégicos estão dispostas no artigo 5º da Lei nº195 de 11 de maio de 2023:
Art. 5º Compete à Secretaria dos Assuntos Estratégicos:
- I - articulação com o governo e a sociedade para formular a estratégia nacional de desenvolvimento de longo prazo;
- II - discussão das opções estratégicas do país, considerando a situação presente e as possibilidades do futuro;
- III - elaboração de subsídios para formulação de políticas públicas de longo prazo voltadas ao desenvolvimento nacional, e;
- IV - planejamento nacional de longo prazo.
Lista
| # | Nome | Mandato | Início | Término | Partido | Governo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º | Hiran Domingues[1] | 1 mês e 1 dia | 10 de maio de 2021 | 11 de junho de 2021 | Nenhum | Terceiro |
| 2ª | Natasha Xavier | 1 ano | 11 de junho de 2021[2] 11 de novembro de 2021[3] |
11 de novembro de 2021 11 de junho de 2022 |
Nenhum | Quarto |
| 3º | Rogério Nabosne | 5 meses | 11 de junho de 2022 | 11 de novembro de 2022 | Nenhum | Quinto |
| 4º | Antonio Banderas | 1 mês e 30 dias | 11 de novembro de 2022 | 10 de janeiro de 2023 | PSR | Sexto |
| - | Vago | 1 mês e 5 dias | 10 de janeiro de 2023 | 15 de fevereiro de 2023 | ||
| 5º | Rayander Gouvêa | 5 meses | 15 de fevereiro de 2023 | 15 de julho de 2023 | Nenhum | Sétimo Terceiro Interino |
| - | Vago | 6 meses e 23 dias | 15 de julho de 2023 | 7 de fevereiro de 2024 | ||
| 6º | Berunardo Fonseca Morgan | No cargo | 7 de fevereiro de 2024 | Presente | Nenhum | Oitavo |
