Ducado de alcantara

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Ducado De Alcântara
Noflag.png Bandeira100px Armas Nacionais

Lema
Omnes enim Christus, nihil sine Maria
Hino
Hino de Alcântara
Capital Ilha De Bom Jesus Dos Aflitos
Maior Cidade Sinopy
Língua Oficial Português; Italiano; Latim
Nome Curto Alcantara
Gentílico Alcantariano(a)
Tipo de Governo Monarquia absolutista, eletiva e teocrática
- Patriarca Dom Henrique I
- Type - Micronação Derivatista
Fundação 17 de Fevereiro de 2022
População 1 - a população é composta apenas pelo Patriarca de Alcântara.
Moeda Lira
Time zone BRT (UTC−3/4)
National sport Futebol
National animal Arara-Vermelha
Patron saint Regina Pacis


Ducado De Alcântara, oficialmente Ducado Católico De Alcântara e também referido apenas como Alcântara, é uma entidade submicronacional criada em 2022 (MMXXII) com intuito de simular um país sob regimento de uma monarquia absolutista, eletiva e teocrática. Trata-se de uma entidade não-soberana, incorporada a Navirtion em 16 de novembro de 2023[1].

Toda a estrutura do governo é inspirada pelo Vaticano e Brasil. São línguas oficiais o italiano, português e latim, embora este último seja reservado a pronunciamentos e cerimônias por parte de eclesiásticos.

Etimologia

O termo "Alcântara" significa “ponte”, “arco” ou “ponte de pedra e de igual modo o termo "Pontifício". O consenso geral aponta para o latim, de pons, “ponte” (originalmente “caminho”), mais facere, “fazer”. O Pontífice era o título mais elevado do Colégio Pontifical, sendo considerado a posição mais alta na religião romana. Isso levou alguns a dizerem que o nome do cargo deriva do fato de ele fazer uma ligação, uma “ponte” entre as pessoas e as divindades.

História

O Ducado de Alcântara, bem como a Igreja de Alcântara, instituição relacionada que se confunde com o Ducado, na figura de seu Patriarca, desenvolveu, a partir de 17 de janeiro de 2024, por meio de suas redes sociais e outros canais de comunicação, críticas à Marina I do Manso e ao Reino do Manso, que geraram reações de Kováquia[2], Escandinávia[3], Império Alemão[4], Andorra[5], Reino Unido de Bauru e São Vicente[6], Patriarcado do Vaticano[7], Nova Normandia[8] e Deltária[9]. Segundo Marina I do Manso, as críticas possuem "nítido teor machista, homofóbico e incel".

Em contrapartida, o governo ducal estabelece que após a renúncia à cidadania manseana por parte do patriarca[10]em meio a uma intensa disputa diplomática e de influência onde o Reino do Manso exigiu que Navirtion entregasse os nomes de cidadãos manseanos que estivessem participando em atividades dentro do território navirtiano ou que possuíssem possível cidadania Navirtiana. Diante dessa demanda, o governo de Navirtion recusou o compartilhamento dessas informações, reivindicando o respeito à sua soberania e destacando que não está sujeito às leis estrangeiras. Contudo, em um esforço para evitar conflitos diretos, uma solução drástica foi adotada - todos os cidadãos manseanos foram obrigados a fazer uma escolha crucial: permanecer em Navirtion ou retornar ao Manso.

A contrapartida disso foi que após a renuncia do Patriarca Henrique Azevedo à sua cidadania manseana, a igreja sofreu sanções, sendo eventualmente expulsa do território do Reino do Manso, em uma medida vista como radical e que implicou em perdas significativas na tentativa de resolução do impasse[11]. Houve a escalada do conflito às 16h59 de 22 de janeiro de 2024, quando Marina do Manso usou de seu poder administrativo na Micropedia para alterar a antiga página dedicada ao Ducado de Alcântara, acusando o Governo de ser homofóbico por não aceitar realizar atos contrários à litúrgicos católica e expondo a questão de forma grave na página e produzindo uma incessante guerra de edições[12].

O resultado direto deste ato em disputa foi que em 22 de Janeiro de 2024, o governo regional de Alcântara decidiu abandonar a Micropedia após acusar Marina do Manso, moderadora no dito website, de restringir e bloquear o acesso de Alcântara para poder manipular informações com conteúdo desfavorável e tendeciosos contrários ao Ducado de Alcântara[13]. Outras críticas ao Manso se seguiram[14].

Política

O Ducado de Alcântara adota como sistema político a teocracia, termo que vem do grego e significa, literalmente, um governo divino. O Ducado está representada por meio de figuras centrais, como o Patriarca, e as leis que o regem. Com um tamanho considerável e tendo por capital a cidade Ilha de Bom Jesus dos Aflitos. Assim que o Patriarca morre ou renuncia, inicia-se um processo tradicional no sistema eleitoral : o conclave. A eleição é agendada para acontecer imediatamente ou até 15 dias.

O Legislativo é exercido e formado por cardeais indicados pelo Patriarca para mandatos de 6 meses. O Judiciário é exercido pelos tribunais do Santo Ofício (de recurso). Cada província possui seu proprio tribunal, e caso uma das partes fique “insatisfeita” com a decisão do mesmo, pode recorrer ao tribunal de recursos.

Governo

O Ducado embora seja um Protetorado , tem os seus próprios embaixadores ou representantes. Sé Episcopal é o sujeito de direito intermicronacional. As relações e acordos diplomáticos (Concordatas) com outras micronações, são com ela estabelecidos por meio da Secretaria de Estado (órgão responsável pelas relações exteriores) e não com o Ducado de Alcantara, que é o território sobre o qual a Sé tem soberania. Emite autonomamente moeda, selos e passaportes em conjunto com o Império de Navirtion.

O cardeal secretário de Estado é encarregado da atividade política e diplomática da Sé e é conhecido como o "primeiro-ministro". Primeiro colaborador do Patriarca no governo De Alcantara, o Cardeal Secretário de Estado pode ser considerado o máximo expoente da atividade diplomática e política da Sé, representando, em circunstâncias particulares, a própria pessoa do Primaz de Alcantara.

A Cúria Alcântara formada por cardeais exerce a administração da Igreja, também indicados pelo Patriarca para mandatos por tempo inderterminado ou até demição, promoção, ou remoção.

A função do Patriarca é chefiar a Igreja Católica Alcântara e governar o Ducado com poder absoluto. Dessa forma, é também uma monarquia absoluta.

Papas Reinantes desde a criação do Ducado

Papa Bento XVI - de 19 de abril de 2005 até 28 de fevereiro de 2013

Papa Francisco - desde 13 de março de 2013

Lei

O Patriarca considerou a necessidade de dar forma sistemática e orgânica às mudanças introduzidas em fases sucessivas no ordenamento jurídico do Ducado de Alcantara. Por conseguinte, com a finalidade de o tornar cada vez mais correspondente com as finalidades institucionais do mesmo, que existe para a conveniente garantia da liberdade da Sé Episcopale como meio de assegurar a independência real e visível do Patriarca no exercício da Sua missão no mundo micronacional de Seu Motu Proprio e de ciência certa, com a plenitude da Sua soberana autoridade, promulgou a Lei fundamental de Alcântara.

É ilegal fazer comentários racistas em público e as câmeras de vigilância são proibidas. A criminalidade, especialmente a relacionada com os jovens, é quase inexistente, graças a uma força policial capaz e a políticas sociais progressistas na educação e na assistência social.

Em janeiro de 2024, após um processo e julgamento que durou 65 dias, o Tribunal Superior aprovou a lei de proibição da caça as araras.

Assuntos Estrangeiros

A Sé Episcopal esforça-se para estabelecer com muitos Estados concordatas, para assegurar direitos dos católicos ou da Igreja Católica naqueles Estados. Principalmente com o número crescente de laicidade, como forma de garantir direitos para a Igreja e permitir sua existência em tais países.

Forças Armadas

O sistema militar é baseado no princípio da obrigação universal e pessoal do cidadão para proteger sua terra natal. Como o Ducado é um protetorado, sua defesa militar é fornecida pelas Forças Armadas de Navirtion. Não possui forças armadas próprias, embora a Guarda de São Tarcisio seja um corpo militar da Sé responsável pela segurança pessoal do Patriarca e dos residentes no ducado. Os soldados da Guarda têm direito a possuir passaportes e nacionalidade do ducado de alcantara e império de navirtion. Todos os recrutas devem ser católicos, solteiros do sexo masculino, com cidadania Navirtiana, que tenham concluído seu treinamento básico nas Forças Armadas com certificados de boa conduta, ter entre 19 e 30 anos de idade e ter pelo menos 174 cm de altura. Os membros são equipados com armas pequenas e a alabarda tradicional (também chamada de voulge suíça) e treinados em táticas de guarda-costas.

Geografia

Alcantara tem forte influência da cultura brasileira, bem como alemã, manseana e romana. O Ducado tende a absorver e aproveitar elementos culturais de todos os tipos de etnia. A língua oficial é o Italiano, Português e latim, embora este ultimo seja reservados a pronunciamentos e cerimônias. Sem pretensões expansionistas, o Ducado segue um crescimento natural e espontâneo de seu território, geralmente essas reclamações de novas terras são precedidas de acordos extraterritoriais a fim de garantir a liberdade de seus súditos dentro de outras micronações.

A Província De São Francisco é a maior de todo o reino, totalizando uma extensão territorial de 24.178 km2, enquanto a Província De Castelgandolfo é a menor do Ducado com apenas 3.194 km. De extensão territorial. Suas divisões internas usam como base a malha de setores censitários do IBGE. Confira as províncias e suas respectivas cidades:

Araguaia:

Alta Floresta, Apiacás, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Paranaíta.

S. Francisco:

Colider, Itaüba, Cláudia, Sinop Nova Canaā do Norte, Nova Guarta, Nova Santa Heləns, Novo Mundo, Terra Nova.

Castelgandolfo:

Guarantā do Norte, Matupa, Novo Mundo. Peixoto de Azevedo.

S. José:

Marcelândia, União do Sul, Vera, Feliz Natal, Sta. Carmen.

Distrito de Nova Alcântara

Ze doca, São João do Caru, Governador Newton Bello

Províncias Extraterritoriais

Estas são territórios pertencentes ao Ducado de Alcântara definidas por decretos próprios, assinado pelo Patriarca de Alcântara e reconhecido pelas Micronações. Estes territórios, embora façam parte de territórios extrangeiros, gozam, se forem extraterritoriais, de imunidades similares às dispensadas às embaixadas.

Província Ítah (Ítauh):

Itapema e Porto Belo. Localizada no litoral no território brasileiro de Santa Catarina.

Distrito de Alcantara:

O distrito de Alcantara foi anexado ao ducado em 04 de janeiro de 2024, pelo decreto Extra Fines Tuos e assinado pelo Patriarca Reinante, D. Henrique I - Primaz. Desde então, constitui região geoeconômica, social e cultural do Ducado de Alcântara, sob a forma de Distrito Estadual, dotado de estatuto próprio, com autonomia administrativa e financeira.

Segundo a Secretaria de Estatísticas, o distrito possue 41.630 habitantes. A temperatura média é de 30º e o clima é quente e úmido como da Amazônia Equatorial. Índice de chuvas por ano: 2000 a 2200 mm anuais. Período chuvoso: janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho. Período seco: julho a dezembro.

Cultura e Mídia

Em todo o Reino se encontra artistas de rua independentes, grupos religiosos e escolares que trazem alegria aos súditos e colorem a Micronação.

Literatura

A província de Santa Cruz conta com a Biblioteca da Primeira Universidade Pontifícia Real.

Televisão

A Tv & Rádio Comunicação Do Reino Pontifício De Alcântara é a rede de Tv nacional. A TV Senatus é uma emissora do meio de comunicação pelo qual o Pontífice o Secretário de Estado fazem seus pronuciamentos à nação Alcântara.

Em 2023 o Tribunal Superior declarou que Os livros de Harry Potter são proibidos.

Esportes

Em janeiro de 2024, O debate acirrado sobre a caça à arara no Ducado de Alcântara foi trazido à sua atenção depois de apoiantes vociferantes de ambos os lados da discussão terem invadido o seu parlamento. O animal nacional do Ducado de Alcântara é a arara.

“A caça de Arara é um 'esporte' cruel e horrível para os ricos”, disse Anselm Skywalker da 'Protect Anything Cute and Furry Society'. “Como você pode justificar isso? Ah, eles falam sobre 'tradição' e 'controle de pragas' e outras bobagens, mas na verdade todos nós sabemos que é porque esses sádicos adoram torturar pobres e inocentes animais! A caça deve ser proibida!”.

Após um processo e julgamento que durou 65 dias, o Tribunal Superior aprovou a lei de proibição da caça as araras.

Idiomas

No uso diário, o português é usado pela maioria dos assuntos. No Pálacio sede da igreja, a língua oficial ainda é o português, mas verifica-se o uso do italiano. Com a formação do ducado e a posterior reforma constitucional, o italiano e o português tornaram-se as línguas oficiais da micronação.

Religião

O Ducado de Alcântara sendo uma Micronação de Fé Católica Romana, Tem como instituição religiosa a Igreja Católica Micro-Episcopal de Alcântara, e como instituição juridica micronacional é representada pela Sé Episcopal. o Ducado de outra forma, na pessoa do Patriarca, é representado pela secretária de Estado. A igreja catolica de alcantara tem como objetivo ser, não uma copia da Macro Igreja Catolica, mas uma extenção da Igreja no mundo micronacional; logo as orientações e ensinos são propriamente os que são proclamados pela Igreja Romana.

Em Janeiro de 2024, por meio da Carta Pastoral In Christo Pascere, a Igreja Micronacional afirmou seu compromisso com os ensinos da Macro Igreja Católica Apostólica Romana:

Como membros desta Igreja Católica Micro-Episcopal de Alcântara, comprometemo-nos a seguir as orientações e ensinamentos do Santo Padre, que são fundamentados na tradição apostólica e na continuidade da fé que nos foi transmitida. Obedecer ao Papa não é apenas um ato de submissão, mas um testemunho de nossa unidade e fi delidade à Igreja Una, Santa, Católica e Apostólica.

Nossa comunhão com o Santo Padre é um refl exo de nossa unidade mais ampla como membros do Corpo de Cristo. Em tempos de desafi os e mudanças, permanecemos fi rmes na nossa fé e na nossa comunhão, lembrando-nos de que a força da Igreja reside na sua unidade, na diversidade que encontra sua harmonia em Cristo.

Além disso, reafi rmamos nosso respeito fi lial pelo Papa Francisco, reconhecendo nele não apenas uma fi gura de autoridade, mas um pai espiritual que nos guia com carinho e discernimento. Comprometemo-nos a orar por ele diariamente, pedindo a bênção divina sobre seu ministério apostólico e a sabedoria do Espírito Santo em suas decisões pastorais.

Desde a fundação, a liberdade religiosa é garantida por lei a todos os súditos. Esta garantia foi assegurada na Constituição. Devido à diversidade cultural e social, o catolicismo romano é predominante e é também a religião oficial, de acordo com a Constituição. O Santo Padroeiro do Império é São Pedro de Alcantara (19/10), Santo Afonso (01/08) e Nossa Senhora Rainha da Paz celebrada em 25 de Junho, um dos feriados mais importantes. Em Ítauh, o padroeiro é Bom Jesus dos Aflitos e o Sagrado Coração de Jesus.

Culinária

A cozinha alcantara varia muito de acordo com a região, refletindo a combinação de populações nativas e de imigrantes pelo país. Isto criou uma cozinha nacional marcada pela preservação das diferenças regionais. Os exemplos são a feijoada à brasileira, considerada o prato nacional do país; e os alimentos regionais, como churrasco, Chimarrão, Pinhão, beiju, feijão tropeiro, vatapá, moqueca, polenta, pão de queijo e acarajé. Outros pratos tradicionais são tainha, açaí, pequi ,variados tipos de massas e molhos.

Feriados Nacionais

Data Nome em português Observações
1 de janeiro Solenidade da Santa Maria Mãe de Deus Preceito
6 de janeiro Epifania Preceito
17 de fevereiro Aniversário da independência Exemplo
19 de março São José Preceito
22 de abril Vôo Das Araras Exemplo
29 de junho São Pedro e São Paulo Preceito
8 de setembro Natividade de Nossa Senhora Preceito
29 de setembro Mémoria das vítimas do vôo 737 Exemplo
19 de Outubro São Pedro de Alcântara Padroeiro
25 de dezembro Natal Preceito

Referências