Grupo de Queluz

Grupo de Queluz
Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Insígnia do Secretariado
Fundação	15 de abril de 2020
Tipo	Organização intergovernamental regional
Sede	Cidade Livre de Queluz
Estados-Membros	25px Bauru do Batalha e São Vicente Belo Horizonte Deltária Guanabara Manso São Salvador Rozaria
Língua Oficial	deltariano e português
Lideranças
Presidenta pro tempore	Embaixadora Natasha Xavier
Secretário-Geral	Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato
Secretário-Geral Adjunto	Eduardo Afonso de Alcântara
Situação	Ativa
Outras denominações	Gruppe wo Queluz (deltariano)
Site Fórum Oficial

O Grupo de Queluz (em deltariano: Gruppe wo Queluz) é a denominação dada aos Microestados signatários do Tratado de Queluz e, posteriormente, aos participantes da Comissão Internacional do Tratado de Queluz (em deltariano: Internationalë Kommizen zus Fehrvag wo Queluz).

Histórico

Inicialmente estabelecido como um mecanismo de resposta coordenada às reclamações territoriais do antigo Reino Unido de Portugal e Algarves na América Brasílica, o Grupo de Queluz se tornou internacionalmente reconhecido por sua iniciativas de cooperação envolvendo livre circulação, regulação de múltipla cidadania, mercado comum e instituições compartilhadas sobre geografia e heráldica. Ademais, a organização se presta a garantir a paz regional e assistir as micronações americanas nascentes, sendo esses compromissos solenes firmados na Declaração do Tratado de Queluz, de 16 de abril de 2020.

Apesar de iniciativas entre os Estados-Membros, apenas Deltária, Bauru do Batalha e São Vicente e Guanabara possuem aliança de caráter puramente militar, existindo um mecanismo mais abrangente de defesa coletiva firmado pelo Protocolo de Esmeraldina.

Comissão Internacional do Tratado de Queluz

A Comissão Internacional do Tratado de Queluz é uma organização internacional que engloba os Estados que assinaram o Tratado de Queluz, todos com igual representação no colegiado, destinado a debater projetos que envolvam todos os Estados-Membros nos âmbitos econômicos, de segurança e culturais. A Comissão Internacional foi estabelecida com a assinatura do Tratado de Queluz em 15 de abril de 2020, sendo organizada pelo Protocolo da Pampulha e suas emendas.

Estados-Membros

Estado	Nome Oficial	Forma de Estado	Sistema de Governo	Fonte de Poder	Capital	Moeda	Status
50px Bauru do Batalha e São Vicente	Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente	Federação	Monarquia constitucional parlamentarista	Democrático - Povo	Condado das Cerejeiras (poder moderador)	Barão (Br$)	Fundador
Belo Horizonte	Principado de Belo Horizonte	Estado unitário descentralizado	Monarquia constitucional	Democrático - Povo	Centro-Sul (sede do Governo em Venda Nova)	Conto (C$)	Fundador
Deltária	Império Deltariano	Estado unitário descentralizado	Monarquia constitucional	Misto - Coroa e o povo	Vitorinopla	Delta (δ)	Fundador
Guanabara	Estado Livre da Guanabara	Estado unitário	República parlamentarista	Democrático - Povo	Rio de Janeiro	Conto (C$)	Fundador
Manso	Reino do Manso	Estado unitário	Monarquia constitucional parlamentarista	Misto - Coroa e o povo	Cidade do Manso	Pilão Manseano (P$)	Fundador
São Salvador	Reino de São Salvador	Estado unitário	Monarquia parlamentarista	Democrático - Povo	Salvador e Vera Cruz	Tello (T$)	Fundador

Representantes Permanentes

Belo Horizonte e o Manso foram os únicos membros a estabelecerem algum tipo de missão dedicada exclusivamente a representar seus interesses na organização, com Bauru do Batalha e São Vicente mantendo uma delegação chefiada pelo seu Ministro de Relações Exteriores.

Estado	Nome	Desde	Observações
Belo Horizonte	Ministra-Conselheira Kellen dos Santos	2 de junho de 2022	Chargée d'Affaires ad interim
Manso	Igor Oliveira Bueno-Toniato	18 de agosto de 2022
São Salvador	Eduardo Afonso de Alcântara	14 de junho de 2022	O Primeiro Ministro exerce diretamente a representação do Reino de São Salvador na forma do Decreto Executivo 07/2022

Estados-Membros Observadores

Estado	Nome Oficial	Forma de Estado	Sistema de Governo	Fonte de Poder	Capital	Moeda	Status
Vera Cruz	Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis	Estado unitário	Monarquia constitucional	Misto - Coroa e o povo	Manaus	TBA	Ascendeu nos termos do Protocolo de Campinas

Estados Observadores

Estado	Nome Oficial	Forma de Estado	Sistema de Governo	Fonte de Poder	Capital	Moeda	Status
Rozaria	Império Soberano de Rozaria	Estado unitário	Monarquia constitucional	Misto - Coroa e o povo	Monte Belo	TBA	Ascendeu nos termos da Declaração de Inhaúma

Estrutura

A Comissão Internacional do Tratado de Queluz tem por órgãos estatutários a Presidência pro tempore e o Secretariado, com a Academia de Heráldica Sul-Americana, o Instituto de Heráldica Sul-Americano e o Comitê de Paz e Segurança tendo sido criados posteriormente.

Presidência pro tempore

Presidente pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
President pro tempore of the International Commission of the Treaty of Queluz
Insígnia do Secretariado
Belo Horizonte Embaixadora Natasha Xavier 14ª Presidenta pro tempore
Tratamento	A Honorável (oficial)
Ascenção	Rotatividade entre os Chefes de Estado dos Estados-Membros ou designação pelo respectivo Chefe de Estado
Mandato	2 meses
Instrumento constituinte	Protocolo Administrativo
Formação	14 de abril de 2020 2 de junho de 2020 (oficial)
Primeiro titular	Gustavo, Rei de Bauru do Batalha e São Vicente
Substituto	Próximo Chefe de Estado no sistema de rotatividade

A Presidência pro tempore é a mais alta posição dentro da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, exercendo a representação pública e institucional no âmbito interno e externo.

Histórico

O Tratado de Queluz dispunha que - "A Comissão de Queluz não terá sede fixa, se reunindo de forma rotativa, por ordem alfabética, em cada Estado Membro" -, sendo entendido que o respectivo Chefe de Estado anfitrião também presidiria as reuniões durante o período de rotatividade. Entretanto, o posto de Presidente pro tempore só foi formalmente instituído pelo Protocolo Administrativo, com mandato de dois meses e rotatividade em ordem alfabética.

Lista de Presidentes pro tempore

#	Nome	Mandato	Início	Término	Microestado	Observações
1º	Gustavo, Rei de Bauru do Batalha e São Vicente	4 meses	14 de abril de 2020	14 de agosto de 2020	25px Bauru do Batalha e São Vicente	Anfitrião da assinatura do ato constitutivo Presidente pro tempore a partir de 2 de junho de 2020
2º	Miguel Domingues Escobar, Regente do Principado de Belo Horizonte	2 meses	14 de agosto de 2020	14 de outubro de 2020	Belo Horizonte
3º	Vitor, Imperador dos Deltarianos	2 meses	14 de outubro de 2020	14 de dezembro de 2020	Deltária
4º	Adilson Requião, Presidente do Estado Livre da Guanabara	2 meses	14 de dezembro de 2020	14 de fevereiro de 2021	Guanabara
5ª	Dona Marina, Rainha do Manso	2 meses	14 de fevereiro de 2021	14 de abril de 2021	Manso
6º	Ezequiel Calebe, Rei de São Salvador	2 meses	14 de abril de 2021	14 de junho de 2021	São Salvador	Encerramento do 1º Ciclo
7º	Gustavo, Rei de Bauru do Batalha e São Vicente	2 meses	14 de abril de 2021	14 de agosto de 2021	25px Bauru do Batalha e São Vicente
8º	Dom Hiran, Príncipe Soberano de Belo Horizonte	2 meses	14 de agosto de 2021	14 de outubro de 2021	Belo Horizonte
9º	Vitor, Imperador dos Deltarianos	2 meses	14 de outubro de 2021	14 de dezembro de 2021	Deltária
10º	Adilson Requião, Presidente do Estado Livre da Guanabara	2 meses	14 de dezembro de 2020	14 de fevereiro de 2021	Guanabara
11ª	Dona Marina, Rainha do Manso	2 meses	14 de fevereiro de 2022	14 de abril de 2022	Manso
12º	Eduardo Afonso de Alcântara, Primeiro Ministro do Reino de São Salvador	2 meses	14 de abril de 2022	14 de junho de 2022	São Salvador	Encerramento do 2º Ciclo Designado pelo Rei de São Salvador nos termos do parágrafo 1 do artigo 1º do Protocolo da Pampulha, posteriormente pelo Decreto Executivo 07/2022
13º	Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato, Príncipe de Ribeirão Preto	2 meses	14 de abril de 2022	14 de agosto de 2022	25px Bauru do Batalha e São Vicente	Presidente pro tempore em exercício Regente do Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente
14ª	Embaixadora Natasha Xavier	No cargo	14 de agosto de 2022	Presente	Belo Horizonte	Designada pelo Príncipe Soberano de Belo Horizonte nos termos do parágrafo 1 do artigo 1º do Protocolo da Pampulha

Secretariado

O Secretariado é o órgão central e núcleo administrativo da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, chefiado pelo Secretário-Geral com o auxílio do Secretário-Geral Adjunto e formado por funcionários designados pelo mesmo. O Secretariado tem um importante papel de definir a agenda dos órgãos deliberativos da organização e implementar a decisão desses mesmos órgãos. As atribuições do Secretariado não estão consolidados em apenas um texto vigente, mas em dezenas de atos internacionais (principalmente o Protocolo Administrativo e resoluções da comissão) que atribuem incumbências e responsabilidades ao Secretário-Geral, que delega tais competências.

Secretário-Geral

Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Secretary General of the International Commission of the Treaty of Queluz
Insígnia do Secretariado
Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato 5º Secretário-Geral
Tratamento	Sua Alteza Sereníssima (conforme titular), O Honorável (oficial)
Residência	Palácio das Mangabeiras
Local de Trabalho	Sede do Secretariado, Cidade Livre de Queluz
Ascenção	Eleição pelos Estados-Membros
Mandato	6 meses (renovável uma única vez)
Instrumento constituinte	Protocolo Administrativo
Formação	2 de junho de 2020
Primeiro titular
Secretário-Geral em exercício	Gustavo, Rei de Bauru do Batalha e São Vicente
Secretário-Geral	Igor Oliveira Bueno-Toniato
Substituto	Secretário-Geral Adjunto

O Secretário-Geral é a maior autoridade da organização, responsável por manter o funcionamento dos diversos órgãos, definir os temas a serem apreciados conjuntamente pelos Governos e preservar os atos assinados no âmbito do Grupo de Queluz. Sua posição como administrador, diplomata, executor e servidor público o tornam único no cenário intermicronacional, podendo ser comparado ao Secretário-Geral da Comunidade dos Microestados Lusófonos, porém com muito mais autonomia e espaço de atuação.

Histórico

O cargo de Secretário-Geral foi criado em 2 de junho de 2020, data do início da vigência do Protocolo Administrativo com a principal finalidade de "organizar e preservar os arquivos e prover os serviços essenciais ao funcionamento da Comissão Internacional do Tratado de Queluz", com esta última suficientemente vaga para incluir uma gama de diferentes competência no âmbito interno e externo da organização. Atualmente, a função principal do Secretário-Geral é servir de depositário dos atos internacionais assinados pelos Estados-Membro entre si e com terceiros.

Eleição

Nos termos do Protocolo Administrativo, - "O Secretário-Geral será eleito pela maioria simples da Comissão" - para um mandato de seis meses que pode ser renovado uma única vez, não podendo ser sucedido por indivíduo de mesma nacionalidade.

Todas as eleições para a chefia do Secretariado tiveram candidatos ou chapas únicas escolhidas por consenso, já que os Estados-Membros Fundadores (signatários originais do Tratado de Queluz detêm poder de veto sobre todos os atos da organização, incluída a eleição do Secretário-Geral.

Competências

As competências originais do Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz estão dispostas no parágrafo 1 do artigo 2º do Protocolo Administrativo:

1. Compete ao Secretário-Geral:

a) organizar a documentação das reuniões

b) preservar os arquivos da Comissão Internacional do Tratado de Queluz;

c) prover os serviços essenciais ao funcionamento da Comissão.

Lista de Secretários-Gerais

#	Nome	Mandato	Início	Término	Microestado	Observações
-	Gustavo, Rei de Bauru do Batalha e São Vicente	20 dias	2 de junho de 2020	6 de junho de 2021	São Salvador	Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral
1º	Igor de Oliveira Bueno-Toniato	2 meses e 17 dias	6 de junho de 2020	14 de outubro de 2020	Manso	Exonerado pela Resolução nº2 de 14 de outubro de 2020
-	Vitor, Imperador dos Deltarianos	1 hora	14 de outubro de 2020	14 de outubro de 2020	Deltária	Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral
2º	Miguel Domingues Escobar	6 meses	14 de outubro de 2020	14 de abril de 2021	Belo Horizonte
-	Ezequiel Calebe, Rei de São Salvador	20 dias	14 de abril de 2021	4 de maio de 2021	São Salvador	Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral
3ª	Dona Marina Campos-Curado-Silva	6 meses	4 de maio de 2021	4 de novembro de 2021	Manso
4º	Gustavo Bueno-Toniato	6 meses	4 de novembro de 2021	4 de maio de 2022	25px Bauru do Batalha e São Vicente
-	Ezequiel Calebe, Rei de São Salvador	1 mês e 10 dias	4 de maio de 2022	14 de junho de 2022	São Salvador	Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral
-	Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato, Príncipe de Ribeirão Preto	1 mês e 16 dias	14 de junho de 2022	31 de julho de 2022	25px Bauru do Batalha e São Vicente	Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral
5º	Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato	No cargo	31 de julho de 2022	Presente	Belo Horizonte

Secretário-Geral Adjunto

O Secretário-Geral Adjunto é a segunda maior autoridade dentro do Secretariado, sua atribuição principal é substituir temporariamente o Secretário-Geral em seus impedimentos e no caso de vacância do cargo. Com o tempo, o cargo desenvolveu características únicas e tornou-se responsável pelo controle interno do Secretariado, exercendo amplas atribuições delegadas pelo Secretário-Geral.

Histórico

Inicialmente, não havia previsão para um adjunto do Secretário-Geral no Protocolo Administrativo, mas as frequentes faltas do então Secretário-Geral Igor Oliveira e a urgência e, manter o Secretariado funcionando criaram a necessidade de um substituto temporário. Como a criação de um novo cargo exigiria uma emenda ao protocolo, necessitando então a ratificação dos Estados-Membros. Em face dessa situação, Comissão emitiu a Resolução nº1 de 23 de agosto de 2020 dispondo que - "Vago o cargo de Secretário-Geral ou impedido seu titular, o Presidente Pro Tempore deverá exercer suas atribuições e cumprir com suas responsabilidades" -, codificando uma prática já vigente desde o estabelecimento do Secretariado.

Com a Primeira Emenda, o Protocolo Administrativo passou a dispor sobre o cargo de Secretário-Geral Adjunto, os requisitos para o cargo e a forma de sua eleição.

Lista de Secretários-Gerais Adjuntos

#	Nome	Mandato	Início	Término	Microestado	Observações
-	Vago	7 meses e 14 dias	20 de setembro de 2020	4 de maio de 2021
1º	Henry Mompean Orleáns-Grimaldi	1 mês e 16 dias	4 de maio de 2021	4 de novembro de 2021	25px Bauru do Batalha e São Vicente
2º	Miguel Domingues Escobar	6 meses	4 de novembro de 2021	4 de maio de 2022	Belo Horizonte
-	Vago	2 meses e 27 dias	4 de maio de 2022	31 de julho de 2022
3º	Eduardo Afonso de Alcântara	No cargo	31 de julho de 2022	Presente	São Salvador

Academia de Heráldica Sul-Americana

Instituto de Heráldica Sul-Americano

Comitê de Paz e Segurança

Declaração do Tratado de Queluz

O Reino de Bauru e São Vicente, o Império Deltariano, o Reino de São Salvador, o Reino de Manso, o Principado de Belo Horizonte e o Estado Livre da Guanabara, decididos a estreitar suas relações diplomáticas e comprometidos a criar uma aliança de Estados sul-americanos visando o desenvolvimento regional e a ajuda recíproca, anunciam à comunidade interacional que firmaram entre si o Tratado de Queluz, acertado entre as Altas Partes Contratas aos quinze do mês de abril de dois mil e vinte, na cidade de Queluz.

Declaramos a todos, e a quem esta mensagem chegar pedimos que faça correr, o intuito congregador deste Tratado, baseado nos pilares da amizade e da fraternidade entre os Estados signatários, e tornamos nossas motivações públicas:

1. Sentindo falta de um órgão congregador, decidimos nos unir e discutir a possibilidade de se levantar um tratado;
2. O tratado assentado busca fortalecer uma América do Sul antes fragmentada e frágil perante incursões externas;
3. Além de resolver as questões territoriais, delimitando corretamente o início e o fim de cada Estado sul-americano, e assentar um reconhecimento mútuo entre os Estados;
4. Também se criou mecanismos para realização de intercâmbio dos mais variados tipos para fomentar o desenvolvimento da região; e
5. Buscando assegurar aos países sul-americanos a possibilidade de consolidarem-se como Estado soberano e independente, ente do direito internacional, firmamos o presente Tratado.
6. Com profunda alegria e mais nobres intenções, assinamos a presente declaração, feita em 16 de abril de 2020.

Pelo Reino de Bauru e São Vicente, Sua Majestade Paulista o Rei Gustavo Garcia Auvergne Bueno Toniato e Sua Graça o Barão de Mompean e Chanceler do Reino Unido de Bauru e São Vicente Henry Mompean d’Orleáns et Valois.

Pelo Império Deltariano, Sua Majestade Imperial e Real o Kaizer Viktor I wo Violsth e Sua Alteza Imperial o Príncipe de Cæsária Willahelm wo Violsth;

Pelo Estado Livre da Guanabara, Sua Excelência o Presidente Adilson Requião;

Pelo Principado de Belo Horizonte, Sua Excelência o Honorável Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos Lucas Maldonado, em nome de Sua Excelência o Regente do Principado de Belo Horizonte.

Pelo Reino do Manso, Sua Majestade Marina I Campos-Curado-Silva, Rainha Constitucional e Defensora Perpétua do Manso, Sua Alteza o Duque de Esmeraldina e Ministro das Relações Exteriores Igor Oliveira e Sua Excelência o Ministro da Cultura e Tecnologia Milton Costa.

Pelo Reino de São Salvador, Sua Majestade Real o Rei Ezequiel Calebe Teles de Queiroz e Sua Excelência o Ministro das Relações Exteriores Augusto Loren Yaxley.

Ver Também

• Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves
• Crise Diplomática Bauru e São Vicente-Belo Horizonte