Belo Horizonte

Belo Horizonte Principado de Belo Horizonte
Lema Dignidade, União e Trabalho
Hino "Oh, Minas Gerais!"
Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Contagem, Ibirité, Lagoa Dourada, Mariana, Ouro Preto, Sabará, Santa Luzia, São João del-Rei, Sarzedo, Tiradentes e Vespasiano, nas Minas Gerais, Porto Seguro, na Bahia e Guarapari, no Espírito Santo
Capital	Centro-Sul Venda Nova (sede do Governo)
Maior Cidade	Pampulha
Língua Oficial	Português
Religião Oficial	Estado laico
Gentílico	belo-horizontino, mineiro
Tipo de Governo	Monarquia constitucional sob uma democracia representativa
- Monarca	Príncipe Soberano Dom Hiran
- Presidenta do Conselho de Ministros	Jade Tannure, Duquesa da Savassi
- Presidenta do Congresso Legislativo	Congressista Kellen dos Santos
- Presidente do Supremo Tribunal	Ministro Felipe Naves
Legislatura	Congresso Legislativo (VI Legislatura)
Fundação	12 de dezembro de 2019
Moeda	Conto (C$)
Time zone	UTC-3
Esporte nacional	Natação
Padroeiro	Nossa Senhora da Conceição Aparecida
Site Oficial Fórum Oficial Estado-Membro da Comunidade dos Microestados Lusófonos Estado-Membro Fundador da Comissão Internacional do Tratado de Queluz Participante da II Microcon

O Principado de Belo Horizonte (em inglês: Principality of Belo Horizonte) é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

História

Antecedentes

As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de Miguel Domingues Escobar, micronacionalista de carreira na União Platina, porém, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação.

Fundação

O Principado, como entidade micronacional de facto, foi criado com a assinatura e ratificação do Tratado de Belo Horizonte com o Reino do Brazil em 12 de dezembro de 2019, no entanto, foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que a Assembleia Geral e Legislativa elegesse o monarca belo-horizontino, sendo convocada uma Regência.

Lei Constitucional

Em 6 de fevereiro de 2020, a Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte aprovou, com o então Regente Miguel Domingues promulgando a Lei Constitucional, estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

Identidade Mineira

Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde sua fundação é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o território mineiro como sob sua proteção e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

Estado

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional e uma democracia representativa, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e exerce as prerrogativas principescas, enquanto o Conselho de Ministros, o Congresso Legislativo e o Supremo Tribunal exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

Em sua divisão territorial, o Principado tem as regiões autônomas como unidades especiais, dotadas de autogoverno regulado por uma Lei Básica. As regiões administrativas e os distritos são subdivisões menores sem atividade política.

O Príncipe Soberano

Em fevereiro de 2021, o Conselho da Regência indicou, os Deputados Gerais elegeram, a Assembleia Geral e Legislativa entronizou e o Conselho de Estado proclamou o então Regente Miguel Domingues Escobar como Príncipe Soberano, sob o régio nome de Dom Hiran.

Os Poderes Constitucionais

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o Conselho de Ministros, a Assembleia Geral e Legislativa e o Supremo Tribunal de Justiça exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

Poder Legislativo

O Congresso Legislativo exerce exclusivamente o Poder Legislativo, formado por Congressistas eleitos diretamente pelo povo para mandatos de seis meses, existe também um Comitê Permanente, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução.

Poder Executivo

O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo, presidido pelo Presidente do Conselho de Ministros e formado pelos Ministros de Estado.

Poder Judiciário

O Supremo Tribunal é a mais alta instância da justiça comum e a corte constitucional nacional, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados Ministros.

Política Externa

<right> </right> Ver: Relações Externas de Belo Horizonte, Protetorado de Minas Gerais, Ministério do Interior e Segurança Pública, Conselho de Governança Territorial, Instituto para Estudos Territoriais, Reino de Montenegro, Dartênia, Guarapari, Porto Seguro

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo Ministério dos Assuntos Externos com o Conselho de Ministros em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, a Coroa belo-horizontina declarou todo o território mineiro como sob sua proteção e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

Eleições

Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral

Belo Horizonte é uma democracia representativa, mantida através de eleições regulares sob o voto direto, facultativo e secreto de toda a população acima dos dezesseis anos.

A Administração Eleitoral compreende o Comitê Nacional Eleitoral e seus órgãos adjuntos, sendo o CNE um órgão constitucional e independente na estrutura do Estado, formado por cinco Membros nomeados pelo Príncipe Soberano sob indicação do Conselho de Ministros e aprovação do Congresso Legislativo.

Defesa Nacional e Segurança Pública

Ver: Guarda Nacional, Ministério da Segurança Nacional, Polícia Civil

Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, criando a Guarda Civil, atualmente a Guarda Nacional, como o principal órgão de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano. A Polícia Civil e as forças de segurança pública das regiões administrativas especiais são responsáveis pelo patrulhamento ostensivo e pela garantia imediata da lei e da ordem.

Não havendo forças militares, foram instituídas Forças de Defesa uniformizadas para lidar com questões de política defensiva que não são institucionalmente vedadas, no entanto, parte do Governo e da população considera que as Forças de Defesa são uma fachada para operações militares, visto que as próprias patentes e a base da estrutura de comando são puramente militares.

Feriados e Datas Comemorativas

Data	Nome	Observação
1º de janeiro	Dia da Confraternização Mundial	Início do calendário anual
21 de janeiro	Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa	Combate à intolerância religiosa
29 de janeiro	Dia Nacional da Visibilidade Transexual e Travesti	Visibilidade Transexual e Travesti
6 de fevereiro	Dia da Constituição	Data da promulgação da Lei Constitucional
31 de março	Dia Nacional da Memória Democrática	Data do Golpe de Estado de 1964
23 de junho	Dia Nacional da Celebração Bissexual	Celebração Bissexual
28 de junho	Dia Nacional do Orgulho LGBT	Data da Rebelião de Stonewall
2 de dezembro	Dia de Minas Gerais	Data Cívica de Minas Gerais
8 de dezembro	Dia da Civilização Mineira	Estabelecimento da primeira cidade mineira, Matias Cardoso
12 de dezembro	Dia da Independência	Data da criação do Principado de Belo Horizonte
24 de dezembro	Véspera de Natal	Celebração tradicional de natal
25 de dezembro	Natal	Celebração tradicional de natal

Links Externos

• Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
• Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
• Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com

{{GA|revision=123456|date=22 novembro 2024}}