Belo Horizonte
| Principado de Belo Horizonte | ||||
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| Lema "Dignidade, União e Trabalho" | ||||
| Hino Viva a Cidade de Minas! | ||||
| Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, República Federativa do Brasil | ||||
| Capital | Centro-Sul | |||
|---|---|---|---|---|
| Maior Cidade | Pampulha | |||
| Língua Oficial | Português Brasileiro | |||
| Religião Oficial | Igreja Católica (oficial) | |||
| Nome Curto | Belo Horizonte | |||
| Gentílico | belo-horizontino | |||
| Tipo de Governo | Monarquia Constitucional Hereditária | |||
| - Regente | Miguel Domingues | |||
| - Presidente do Conselho de Ministros | Antonio Banderas | |||
| Legislatura | Assembleia Geral e Legislativa | |||
| Fundação | 6 de fevereiro de 2020 | |||
| Área Total | 330,9 km² | |||
Site Oficial Fórum Oficial | ||||
O Principado de Belo Horizonte (em inglês: Principality of Belo Horizonte) é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.
Índice
História
O Principado foi criado com a assinatura e ratificação do Tratado de Belo Horizonte com o Reino do Brazil, no entanto, foi decidido que o trono continuaria vago até que a Assembleia Geral e Legislativa elegesse o monarca belo-horizontino, sendo convocada uma Regência.
Em 6 de fevereiro de 2020 foi promulgada a Lei Constitucional do Principado, estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.
Estado
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional hereditária sob um Estado unitário, tendo suas funções estatais dividas em três poderes, que exercem suas atribuições e competências em nome do Príncipe Soberano.
O Príncipe Soberano
Após a assinatura e ratificação do Tratado de Belo Horizonte com o Reino do Brazil foi decidido que o trono continuaria vago até que a Assembleia Geral e Legislativa elegesse o monarca belo-horizontino, sendo convocada uma Regência para exercer a Chefia de Estado.
Regente
Miguel Domingues Escobar tornou-se Regente do Principado com a ratificação do Tratado de Belo Horizonte, seus primeiros atos como Chefe de Estado foram a convocação da Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte e a criação do Conselho da Regência.
Governo
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o Conselho de Ministros, a Assembleia Geral e Legislativa e o Supremo Tribunal de Justiça exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.
Poder Executivo
O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo do Principado e é presidido pelo Presidente do Conselho de Ministros, que detêm poder decisório sobre as reuniões do Gabinete, é formado pelos Ministros de Estado e pelo seu Presidente, os Ministros são nomeados pelo Presidente do Conselho, que é nomeado pelo Príncipe Soberano.
Poder Legislativo
A Assembleia Geral e Legislativa exerce exclusivamente o Poder Legislativo do Principado, formada por Deputados Gerais eleitos diretamente pelo povo para mandatos de cinco meses, existe também uma Comissão Representativa, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução da Assembleia.
Poder Judiciário
O Supremo Tribunal de Justiça é o tribunal de última instância e corte constitucional do Principado, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados Ministros, cujo decano também é Presidente do Tribunal.
Eleições
O Principado de Belo Horizonte é uma democracia representativa, a Administração Nacional do Sistema Eleitoral compreende o Comitê Nacional Eleitoral e os órgãos relacionados à este que estejam envolvidos com as eleições nacionais.
Política Externa
Ver: Relações Externas de Belo Horizonte, Missões Diplomáticas de Belo Horizonte
A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo Ministério dos Assuntos Externos em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.
Segurança
Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, estabelecendo a Guarda Civil de Belo Horizonte como o principal órgão de segurança pública e de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano.
Subdivisões
O Principado de Belo Horizonte é um estado unitário, divido em regiões administrativas especiais autogovernadas e regiões administrativas semi-autônomas instituídas em lei, a jurisdição das unidades administrativas regionais leva em conta a posição geográfica e a história de ocupação.
Regiões Administrativas Especiais
As Regiões Administrativas Especiais são as divisões administrativas de primeiro nível, que tem garantida a autonomia político-administrativa e financeira, o autogoverno, símbolos próprios, tribunais de justiça e força própria de segurança pública.
Regiões Administrativas
As Regiões Administrativas são as divisões administrativas de segundo nível, responsável pela aplicação e administração de serviços públicos regionais.
Feriados
| Data | Nome | Observação |
|---|---|---|
| 1º de janeiro | Dia da Confraternização Mundial | Início do calendário anual |
| 6 de fevereiro | Dia da Constituição | Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado |
| 12 de dezembro | Dia da Independência | Data da criação do Principado de Belo Horizonte |
| 25 de dezembro | Natal | Celebração tradicional de natal |
Links Externos
- Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
- Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
- Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com
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